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O empregador pode alterar a data de demissão no eSocial doméstico, desde que mantenha a ordem correta das movimentações trabalhistas e acerte a folha de pagamento.

 

O registro de demissão deve ser a última informação nas movimentações trabalhistas da empregada doméstica, logo, pressupõe-se que situações nas quais sejam necessárias alterar a data de demissão no eSocial doméstico ocorram em caráter de retificação.

Ninguém está livre de erros por isso, fique tranquilo, mostraremos aqui como agir nessa situação e quais outras alterações precisam ser feitas para que a folha de pagamento seja encerrada corretamente. Boa leitura!

Como registrar a demissão da doméstica no eSocial?

Antes de falar sobre as possibilidades de retificação dos lançamentos, vamos relembrar os procedimentos para registrar a demissão no sistema. Confira:

  1. clique em “Empregados > Gestão dos Empregados”;
  2. selecione o “nome do funcionário > Desligamento”;
  3. preencha a data do último dia trabalhado e responda à pergunta sobre a iniciativa do desligamento;
  4. ao avançar, o eSocial calcula automaticamente quantos dias de aviso prévio o funcionário tem direito. O empregador pode escolher se esses dias serão trabalhados ou indenizados, lembrando que há o limite de 30 dias trabalhados e o restante deve ser indenizado;
  5. na etapa seguinte, o eSocial mostra um resumo de férias vencidas;
  6. após isso, é possível escolher a data de pagamento do termo de rescisão. Nessa etapa também é possível incluir adicionais como hora extra ou descontos como devolução de vale-transporte;
  7. por último, é mostrado um resumo. Clique em concluir para efetivar o desligamento e baixar os documentos rescisórios, ou salvar como rascunho.

É possível alterar a data de demissão no eSocial doméstico?

Sim, é possível alterar a data de demissão no eSocial doméstico, mas o empregador não pode deixar de também retificar as movimentações trabalhistas e conferir os impactos na folha de pagamento, que certamente terá de ser reaberta.

Toda alteração de data que é feita no processo de rescisão irá impactar diretamente os valores a serem pagos. Além disso, as movimentações trabalhistas têm que estar em ordem cronológica sempre, então, se foi feita alteração por motivos de ordem de processo, terá de haver mudança em três telas diferentes.

O empregador deverá acessar o lançamento feito e preencher novamente o campo “data do desligamento”.

Após alteração, as guias rescisórias precisam ser reimpressas?

Sim, se a data da rescisão for alterada no eSocial, as guias rescisórias terão de ser reimpressas, bem como todos os documentos que apontem data de desligamento terão de ser retificados para que a documentação esteja alinhada.

Qualquer divergência nas datas de desligamento poderá causar problemas para a empregada e para o empregador doméstico. Inclusive, os valores da DAE rescisória são alterados, por isso também é preciso emitir novamente – ou o empregador pagará valores errados dos tributos.

Quer auxílio no processo de rescisão?

Movimentações trabalhistas, folha de pagamento, Guia DAE, tributos e muitos documentos são o que o empregador precisará entender para fazer o processo de rescisão da empregada doméstica. Sem contar as situações que envolvem os cálculos e proporções…

A plataforma do Hora do Lar faz todo o processo de desligamento no eSocial e te auxilia no passo a passo de todos os procedimentos. Conheça os benefícios da plataforma e veja como podemos te auxiliar.