A carta de demissão de empregada doméstica manifesta a iniciativa da profissional em rescindir seu contrato e vontade pelo encerramento do vínculo empregatício. Então, com o pedido de demissão, a doméstica deve apresentar o documento.
O vínculo empregatício pode se encerrar por uma série de motivos, inclusive por vontade e iniciativa da própria profissional. Por isso, ao tomar essa decisão, a empregada possui algumas responsabilidades que levam à rescisão contratual.
Elaborar a carta de demissão, portanto, é fundamental para as trabalhadoras que desejam colocar um fim ao contrato de trabalho. Ao preparar o documento, é preciso se atentar a uma série de detalhes e informações que o compõem, para que tudo esteja correto e seja feito da melhor maneira.
Por isso, para te ajudar a elaborar a melhor carta de demissão de empregada doméstica, o Hora do Lar preparou este conteúdo completo. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
O que é a carta de demissão da doméstica?
A carta de demissão de empregada doméstica é o documento no qual ela demonstra sua vontade de rescindir o contrato de trabalho. Ou seja, é o pedido de demissão formal por parte da empregada, que manifesta seu desejo pelo rompimento e encerramento do vínculo empregatício.
Dessa forma, o documento informa ao empregador o seu desejo em ser desligada e deixar de prestar serviços. Os motivos da empregada podem ser expressos ou não, mas vale lembrar que nem sempre a rescisão possui uma razão única, podendo ser uma necessidade ou vontade da profissional.
Carta de demissão de doméstica é obrigatória
A carta de demissão de empregada doméstica não é obrigatória, mas considera-se sua solicitação pelo empregador doméstico como um ato preventivo.
A empregada deve preencher o documento à mão pela empregada, para documentar e comprovar que a iniciativa pela rescisão realmente partiu da doméstica e não foi uma ação decisão do empregador.
Afinal, o fato de “quem” tomou a iniciativa de romper o contrato define questões que afetam os cálculos da rescisão, como a liberação ou não do FGTS e do seguro-desemprego.
Não é muito raro ocorrer algum tipo de desentendimento entre as partes na hora de apresentar o termo de rescisão.
Para que isso não ocorra e falsas acusações tenham lugar, é sempre bom que o empregador solicite a carta de demissão de empregada doméstica caso ela tenha tomado a iniciativa da rescisão.
Como fazer a carta de demissão da empregada doméstica
Na carta de demissão, a empregada doméstica deve deixar clara a sua intenção e vontade em rescindir o contrato — não prestar mais os serviços — e explicar os motivos que a fizeram pedir demissão do seu trabalho.
O documento não precisa ser sofisticado, mas sim curto, direto e objetivo. Além disso, a carta de demissão deve ser obrigatoriamente apresentada por escrito, feito à mão pela profissional.
Ainda, a carta de demissão de empregada doméstica deve apresentar informações como:
- Dados pessoais da empregada doméstica — nome completo, telefone de contato, etc;
- Data de elaboração da carta — [dia, mês por extenso, ano];
- Cidade — onde a empregada escreve o documento;
- Dados do empregador.
No documento não serão permitidas ofensas ou discriminações ao empregador, ou a qualquer membro de sua família.
Além disso, ela deve ser feita e apresentada em duas vias: uma para o empregador e outra que a empregada doméstica mantém consigo.
Escrevendo a carta de demissão da doméstica
A empregada doméstica deve escrever a carta de demissão em primeira pessoa, dirigindo-se ao contratante. O documento deve conter, no máximo, uma página e ser escrito à mão.
Além disso, seja breve e formal, não se esquecendo de assinar a carta ao seu final.
- Saudação de abertura: comece o documento com um cumprimento formal ao empregador;
- Primeiro parágrafo: explicite os motivos da rescisão contratual — podem ser razões pessoais, início em um novo emprego, etc;
- Segundo parágrafo: estabeleça a data de saída e o prazo para que todas as pendências sejam entregues;
- Saudações finais: utilize um cumprimento para encerrar a carta de demissão — pode-se utilizar termos como “atenciosamente”, “cordialmente”, etc;
- Assinatura.
Modelo de carta de demissão da empregada doméstica
Para deixar mais claro para você, o Hora do Lar elaborou o modelo de uma carta de demissão de empregada doméstica, com todas as informações que precisam consta:
“À ______ (nome do empregador doméstico)
Prezado(a) Senhor(a),
Por motivos pessoais (ou profissionais), venho comunicar formalmente, por meio desta carta, meu pedido de demissão, e consequente desligamento da minha função.
Afirmo que cumprirei o aviso prévio, em conformidade com a lei, no período entre __ /__ /_____ (data de início) a __ /__ /____ (data de cumprimento).
________, ___ de ______ de _______ (Local e data)
(Sua assinatura)
(Seu nome por extenso)”
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