A empregada aposentada perde uma série de benefícios previdenciários apesar de continuar trabalhando, afinal ela recebe o valor da aposentadoria no final do mês. Por ser uma novidade, não se sabe ao certo se doméstica aposentada que trabalha recebe auxílio emergencial. Mas com o desenrolar de pandemia, Portarias e Medidas Leia mais…
A Lei Complementar nº 150/2015 regulamentou e estabeleceu novas disposições relacionadas à jornada de trabalho de empregado doméstico. Com isso, foram estabelecidos direitos como adicional noturno, intervalos para descanso e alimentação, horas extras, entre outros.É importante que os empregadores que contam com empregados domésticos ao menos 3 vezes por semana conheçam sobre Leia mais…
Há poucos dias o Governo publicou a Medida Provisória 936/20 que autoriza a redução de salário da empregada doméstica, mediante à redução proporcional da jornada de trabalho. O Brasil passa por um momento que, com certeza será lembrado por anos e anos, na verdade não só o Brasil mas o Leia mais…
Há momentos da vida em que precisamos de um tempo, seja para refletir ou nos recuperar de algum momento difícil, como o falecimento de um ente querido. Por conta disso, a lei garante que doméstica tem direito a licença por morte familiar, justamente para se restabelecer da perda. Mas como Leia mais…
Na rotina de trabalho do empregado doméstico é normal que diversos produtos de limpeza sejam utilizados diariamente para conservação e limpeza das residências. Mas, e nesse caso, o uso frequente destes produtos obriga o empregador a pagar o adicional de insalubridade para a empregada doméstica? O que acontece nesse caso Leia mais…
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. A Medida Provisória 936, que trata da suspensão de contrato e de diversos outros temas, tem deixado o empregador doméstico de cabelo em pé. Afinal, convenhamos, são tantos detalhes a cumprir e a suspensão Leia mais…