Na correria do dia a dia, pode acontecer do empregador esquecer de alterar alguma informação no Simples Doméstico. Contudo, é preciso fazer o ajuste retroativo de salário no eSocial o quanto antes, já que o cálculo de porcentagens é feito sobre o valor registrado no sistema.
Ser empregador doméstico não é uma tarefa simples, já que são diversas obrigações para lembrar em meio a uma rotina agitada. Por isso, é comum que alguns deveres passem despercebidos – o que pode trazer problemas futuros
Uma das ações que o empregador deve fazer todos os anos é alterar os valores do salário da empregada doméstica no eSocial. Afinal, é comum que os valores mudem, e deixar essa mudança clara ao Governo é essencial.
Contudo, pode ser que você se esqueça.Mas como para tudo nesta vida tem jeito, a maneira de fazer o ajuste retroativo no eSocial Doméstico é bem simples e exige somente alguns minutos do empregador. Neste artigo você encontra como fazer sem dor de cabeça. Boa leitura!
Acesso rápido
Alteração de salário
Anualmente, o salário mínimo e regional são alterados, a partir disso, o empregador tem pequenas obrigações para fazer, que seriam a alteração no eSocial Doméstico e também na carteira de trabalho.
O outro cenário comum, é quando o empregador por conta própria aumenta o salário da doméstica, com isso os mesmos processos de eSocial e carteira devem ser cumpridos.
Pode parecer exagero tantos processos para um simples aumento de salário, mas eles são bem necessários. Isso porque, ao alterar o valor o empregador faz o registro do histórico trabalhista e comprova que sempre fez tudo certo e a guia foi paga corretamente.
Informações importantes sobre o ajuste retroativo de salário no eSocial
Realizar o ajuste retroativo de salário no eSocial demanda atenção e algumas etapas pelas quais o empregador deve passar.
A alteração do valor incorreto só pode ser feito se neste meio tempo a empregada doméstica não tiver sofrido qualquer tipo de afastamento, férias e atualizações de dados no eSocial, como a inclusão de um dependente para receber salário-família.
Caso um destes eventos tenha acontecido enquanto o valor do salário esteve incorreto, o empregador precisa tomar algumas providências.
Primeiramente, a movimentação trabalhista deve ser excluída do histórico do eSocial. É possível realizar este processo através da aba” Gestão do Empregados” > clicar no nome do funcionário > clicar em Movimentações Trabalhistas.
No exemplo a seguir, o empregador irá excluir as férias da trabalhadora:
Depois disso, é preciso fazer o processo de reajuste citado acima colocando a data retroativa. Então, após essa etapa, basta lançar novamente a informação que foi excluída, que no nosso exemplo foram as férias.
Ajuste Retroativo de Salário no eSocial
O Simples Doméstico passou por mudanças para facilitar a vida do empregador, que antes precisava entrar em muitas, mas muitas abas para atualizar o salário.
Agora, o processo é bem mais simples! Ao logar no eSocial Doméstico, logo na tela inicial, há a opção “Reajustar Salário”.
Contudo, existem dois processos distintos a serem feitos para fazer o reajuste retroativo. Tudo depende se a folha de pagamento daquela competência está aberta ou fechada.
Então, veja a seguir como devem ser feitos os dois procedimentos no eSocial.
Reajuste com a folha de pagamento aberta
Vamos começar com a mais simples. Caso você vá fazer o ajuste retroativo com a guia ainda em aberto, basta fazer o procedimento que citamos acima e pronto, tudo resolvido. A DAE será gerada com o valor correto.
Reajuste com a folha de pagamento fechada
Se a sua guia estiver fechada, e não atender os critérios já citados no início e proibidos pelo eSocial, é preciso alterar o salário da doméstica da mesma forma que foi visto até aqui.
Com essa parte finalizada, o empregador deverá fazer o reajuste retroativo da folga de pagamento, que aliás que será o tópico a seguir.
Ajuste Retroativo de Salário da folha de pagamento no eSocial
Com o salário retroativo ajustado, é a hora de fazer a mudança na folha de pagamento. É importante que a documentação esteja ajustada, afinal, foi feita uma correção no histórico do eSocial e isso reflete na folha de pagamento.
Os passos para fazer o ajuste retroativo na folha de pagamento são:
- Vá em “Folhas de Pagamento”;
- No mês em questão, clique em “Reabrir Folha”;
- Clique em “excluir” e verifique se a remuneração está correta.
- Após verificar, clique em “Encerrar Folha”.
Neste momento, será necessário gerar a guia com o valor complementar ao mês do salário incorreto. Para fazer isso, é só clicar em “Edição de Guia”.
O empregador será redirecionado para outra tela, na qual deve clicar em “Abater pagamentos Anteriores”.
Feito isso, será possível emitir a guia complementar com o salário retroativo e fazer o pagamento!
Não podemos negar que para chegarmos até aqui, muitos passos precisaram ser feitos, mas com alguns serviços digitais todo esse longo processo pode ser simplificado e o melhor automatizado.
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