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Na correria do dia a dia, pode acontecer do empregador esquecer de alterar alguma informação no Simples Doméstico. Contudo, é preciso corrigir o quanto antes, principalmente quando falamos de salário, já que o cálculo de porcentagens é feito sob o valor registrado no sistema.

Mas como para tudo nesta vida tem jeito, a maneira de fazer o ajuste retroativo no eSocial é bem simples e exige somente alguns minutos do empregador. Neste artigo você encontra como fazer sem dor de cabeça. Boa leitura!

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Alteração de salário

Anualmente, o salário mínimo e regional são alterados, a partir disso, o empregador tem pequenas obrigações para fazer, que seriam a alteração no eSocial Doméstico e também na carteira de trabalho.

O outro cenário comum, é quando o empregador por conta própria aumenta o salário da doméstica, com isso os mesmos processos de eSocial e carteira devem ser cumpridos.

Pode parecer exagero tantos processos para um simples aumento de salário, mas eles são bem necessários. Isso porque, ao alterar o valor o empregador faz o registro do histórico trabalhista e comprova que sempre fez tudo certo e a guia foi paga corretamente.

Informações importantes sobre o reajuste retroativo

Lá no início, eu disse que tudo nesta vida tem jeito, mas nem sempre eles são tranquilos de cumprir. Isso porque, para fazer o registro de salário retroativo o eSocial impões alguns critérios.

A alteração do valor incorreto, só pode ser feito se neste meio tempo a empregada doméstica não tenha sofrido qualquer tipo de afastamento, férias e atualizações de dados no eSocial, como por exemplo a inclusão de um dependente para receber salário família.

Caso um destes eventos tenha acontecido enquanto o valor do salário esteve incorreto, o empregador precisa tomar algumas providências.

Primeiramente, a movimentação trabalhista deve ser excluída do histórico do eSocial, é possível fazer este processo através da aba” Gestão do Empregados” > clicar no nome do funcionário > clicar em Movimentações Trabalhistas.

No exemplo a seguir o empregador irá excluir as férias da trabalhadora:

Ajuste Retroativo de Salário no eSocial

Após isso, é necessário fazer o processo de reajuste citado acima, obviamente, colocando a data retroativa. Após isso é necessário lançar novamente a informação que foi excluída, que no nosso exemplo foram as férias.

Ajuste Retroativo de Salário no eSocial

O Simples Doméstico passou por mudanças para facilitar a vida do empregador, que antes para atualizar o salário precisava entrar em muitas, mas muitas abas.

Agora o processo é bem mais simples, ao logar no eSocial Doméstico, logo na tela inicial tem a opção “Reajustar Salário”

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico
Ajuste Retroativo de Salário no eSocial

Contudo, existem dois processos distintos a serem feitos para fazer o reajuste retroativo, tudo vai depender se a folha de pagamento daquela competência está aberta ou fechada.

Veja a seguir como devem ser feitos os dois procedimentos no eSocial.

Reajuste com a folha de pagamento aberta

Vamos iniciar com a mais simples, caso você vá fazer ajuste retroativo com a guia ainda em aberto, basta fazer o procedimento que citamos acima e pronto tudo resolvido. A DAE será gerada com o valor correto.

Reajuste com a folha de pagamento fechada

Já se a sua guia estiver fechada, e é claro não atender os critérios já citado no início proibidos pelo eSocial, é preciso, primeiramente alterar o salário da doméstica da mesma forma que foi visto até aqui.

Com essa parte finalizada, o empregador deverá fazer o reajuste retroativo da folga de pagamento, que aliás que será o tópico a seguir.

Ajuste Retroativo de Salário da folha de pagamento no eSocial

Com o salário retroativo ajustado, agora, é a hora de fazer a mudança na folha de pagamento, é importante que a documentação esteja ajustada, afinal, foi feita uma correção no histórico do eSocial e isso reflete na folha de pagamento.

Os passos para fazer o ajuste retroativo na folha de pagamento são:

  • vá em “Folhas de Pagamento”
  • no mês em questão clique em “Reabrir Folha”
  • clique em “excluir” e verifique se a remuneração está correta
  • após verificar clique em “Encerrar Folha”

Neste momento, será necessário gerar a guia com o valor complementar ao mês do salário incorreto. Para fazer isso é só clicar em “Edição de Guia”

O empregador será redirecionado para outra tela, onde deve clicar em “Abater pagamentos Anteriores”.

Feito isso, será possível emitir a guia complementar com o salário retroativo e fazer o pagamento!

Não podemos negar que para chegarmos até aqui, muitos passos precisaram ser feitos, mas com alguns serviços digitais todo esse longo processo pode ser simplificado e o melhor automatizado.

A plataforma Hora do Lar para gestão de empregados domésticos facilita toda a regularização da sua vida com o eSocial Doméstico. Afinal, contamos com um serviço ultra digital e profissionais dispostos a te ajudar.

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1 comentário

CAMILLA · 16 de setembro de 2020 às 15:09

Obrigada pela ajuda!

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