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Alterar o Empregador no eSocial doméstico: Confira como!

Alterar o empregador no eSocial doméstico é um processo essencial, seja em caso de falecimento do contratante ou de demissão da empregada. Afinal, a  transferência de titularidade faz parte da vida do empregador

A mudança de titularidade é uma opção que integra a gerência do emprego doméstico. Seja no caso de empregadas, cuidadores de idosos ou caseiros, entender como alterar o empregador no eSocial doméstico é muito importante.

Tendo isso em vista, a plataforma do governo entra para facilitar essa atividade. Ela permite a formalização dos que buscam alterar o empregador, por ser um sistema integrado ao Ministério da Economia.

O texto abaixo separou as informações mais relevantes sobre titularidade no emprego doméstico. Então, fique até o final para uma experiência completa!

alterar o empregador no esocial domestico
Passo a passo de como alterar o empregador no eSocial Doméstico – Foto: Freepik.

Saiba quando alterar o empregador no eSocial Doméstico

A transferência de titularidade se faz necessária quando o responsável pelo lado contratante precisa ser alterado. Ou seja, quando muda o empregador responsável.

No emprego doméstico, o vínculo com a empregada é diferente de outras maneiras de contratação. Nesse sentido, toda a família está envolvida, por conta da convivência. Isto é, o empregador pode acabar sendo apenas o representante dessa família.

Dessa forma, há dois casos nos quais isso pode acontecer:

  • Falecimento do contratante: nesse caso, a titularidade pode ser transferida para outro familiar;
  • Separação de um casal de empregadores: aqui, a titularidade pode ser alterada para o contratante que irá usufruir dos serviços da empregada.

Em ambos os casos, o processo só é possível se for feito em comum acordo com a empregada doméstica.

Entenda como funciona o eSocial

O eSocial Doméstico é uma plataforma governamental que compila informações sobre os vínculos empregatícios. Ou seja, é uma ferramenta usada pelo Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED).

O site tem como objetivo informatizar a burocracia envolvida na contratação. Portanto, é através dele que a prestação de contas é facilitada para ambas as partes.

Não esqueça de alterar o empregador no eSocial Doméstico

Na hora de formalizar o fim de um vínculo empregatício ou alterar a titularidade após falecimento, o eSocial Doméstico deve estar presente.

A transferência de titularidade no eSocial possui um procedimento específico para que tudo se mantenha dentro da legalidade. Isso acontece em todos os outros processos do emprego doméstico.

É através dele que o processo será, de fato, oficial. Por isso, o empregador não pode deixar de fazer seu cadastro na plataforma.

Caso a mudança não seja notificada de maneira correta na plataforma, são inevitáveis os mal entendidos. Como resultado, multas e processos trabalhistas estão no leque de consequências possíveis.

Confira mais aqui: Como Fazer a Transferência de Titularidade no eSocial?

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O melhor para a gerência do emprego doméstico

O eSocial Doméstico, ainda que proponha facilitar processos, não é uma plataforma tão intuitiva como pode parecer. Os caminhos pelos quais o empregador deve seguir nem sempre são claros.

Tendo isso em vista, a solução para evitar dores de cabeça é o Hora do Lar. Uma plataforma digital feita especialmente para o empregador doméstico.

Com navegação simples e personalizada, além da certeza de que as informações são seguras e completas.

É possível fazer controle de ponto, cálculo de folha e muito mais, tudo através do app HDL. Além disso, é integrado ao eSocial Doméstico, o que facilita o preenchimento de dados no site governamental.

Cadastre-se hoje e experimente a transformação digital no emprego doméstico.

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