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Saiba quando alterar o empregador no eSocial Doméstico
A transferência de titularidade se faz necessária quando o responsável pelo lado contratante precisa ser alterado. Ou seja, quando muda o empregador responsável.
No emprego doméstico, o vínculo com a empregada é diferente de outras maneiras de contratação. Nesse sentido, toda a família está envolvida, por conta da convivência. Isto é, o empregador pode acabar sendo apenas o representante dessa família.
Dessa forma, há dois casos nos quais isso pode acontecer:
- Falecimento do contratante: nesse caso, a titularidade pode ser transferida para outro familiar;
- Separação de um casal de empregadores: aqui, a titularidade pode ser alterada para o contratante que irá usufruir dos serviços da empregada.
Em ambos os casos, o processo só é possível se for feito em comum acordo com a empregada doméstica.
Entenda como funciona o eSocial
O eSocial é uma plataforma governamental que compila informações sobre os vínculos empregatícios. Ou seja, é uma ferramenta usada pelo Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED).
O site tem como objetivo informatizar a burocracia envolvida na contratação. Portanto, é através dele que a prestação de contas é facilitada para ambas as partes.
Não esqueça de alterar o empregador no eSocial Doméstico
Na hora de formalizar o fim de um vínculo empregatício ou alterar a titularidade após falecimento, o eSocial Doméstico deve estar presente.
A transferência de titularidade no eSocial possui um procedimento específico para que tudo se mantenha dentro da legalidade. Isso acontece em todos os outros processos do emprego doméstico.
É através dele que o processo será, de fato, oficial. Por isso, o empregador não pode deixar de fazer seu cadastro na plataforma.
Caso a mudança não seja notificada de maneira correta na plataforma, são inevitáveis os mal entendidos. Como resultado, multas e processos trabalhistas estão no leque de consequências possíveis.
O melhor para a gerência do emprego doméstico
O eSocial Doméstico, ainda que proponha facilitar processos, não é uma plataforma tão intuitiva como pode parecer. Os caminhos pelos quais o empregador deve seguir nem sempre são claros.
Tendo isso em vista, a solução para evitar dores de cabeça é o Hora do Lar. Uma plataforma digital feita especialmente para o empregador doméstico.
Com navegação simples e personalizada, além da certeza de que as informações são seguras e completas.
É possível fazer controle de ponto, cálculo de folha e muito mais, tudo através do app HDL. Além disso, é integrado ao eSocial Doméstico, o que facilita o preenchimento de dados no site governamental.
Venha assinar o período de teste e experimente a transformação digital no emprego doméstico.
