Resumidamente o salário-família é um benefício previdenciário concedido ao empregado que recebe salário de até R$ 1.364,43 e varia de acordo com o número de filhos. Compreender como funciona o salário-família é primordial para o empregador.
O mês de novembro de 2019 agitou os noticiários sobre o reajuste de tabela do salário-família, já nos 45 do segundo tempo. Mas além de saber que é um benefício ao trabalhador, você sabe como funciona o salário-família? O que difere ele do bolsa-família?
Caso você tenha algumas dúvidas sobre esse assunto, continue lendo conosco. Boa leitura!
Acesso rápido
Qual a diferença entre salário-família e bolsa-família?
Basicamente: bolsa-família é um benefício assistencial enquanto o salário-família é previdenciário.
O bolsa-família foi criado em 2003 com objetivo de erradicar a pobreza, desigualdades sociais e regionais. Logo, ele é pago como assistência para famílias em condições de extrema pobreza.
O valor mensal necessário para solicitar o programa, é de até R$ 178,00 por pessoa. Porém é necessário que as famílias tenham em sua composição: gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Já o salário-família é destinado para empregados, ou seja, para quem possui vínculo empregatício ou contribui para com o INSS, por isso é um benefício previdenciário.
E então como funciona o salário-família?
Como dito anteriormente, o salário-família é um benefício previdenciário para os trabalhadores que recebem salário de até R$ 1.364,43. O valor não é por família e sim por trabalhador, logo o casal pode individualmente receber o valor.
O valor do salário é de R$ 46,54 por filho, de até 14 anos. Os filhos maiores de 14 anos não têm direito, a menos que seja incapaz.
Como funciona o salário-família para o empregador?
O empregador adianta o valor do benefício no pagamento do salário e gera a guia DAE. O valor adiantado, é deduzido das despesas com os encargos trabalhistas referente ao empregado.
Como fazer a solicitação?
Para solicitar o salário-família o empregado deve apresentar os seguintes dados dos dependentes, com até 14 anos para o empregador:
- nome completo;
- data de nascimento;
- número do RG;
- número do CPF.
Cabe ao empregador registrar os dados no eSocial para liberar o pagamento do benefício. Lembrando que é necessário fazer a renovação do benefício anualmente.
Tabela salário-família 2019
Aos 45 minutos do segundo tempo, com o final de ano bem próximo, o Governo anunciou a mudança na tabela do salário-família. Confira aqui como ficou:
| Faixa salarial | Valor do salário família |
|---|---|
| até R$1.425,56 | R$48,62 por filho |
| acima de R$1.425,56 | -- |
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