No mês de maio alguns feriados foram adiantados como medida para controlar o avanço do Coronavírus. A iniciativa surtiu efeito, mas afetou diretamente as relações de trabalho, afinal, como o empregador deve agir com os feriados da doméstica após a antecipação.
Antes de tomar qualquer atitude, é importante analisar em qual cenário a relação com a sua doméstica se encaixa. Assim fica mais fácil saber se a empregada ainda tem direito ao feriado ou não. Ficou curioso? Então continua aqui até o final e saiba tudo sobre o assunto. Boa leitura!
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Quais Feriados foram antecipados?
Primeiramente, é bom ressaltar que não foram todos os Estados ou cidades do país que anteciparam os feriados. No caso citado abaixo a antecipação valeu, somente, para a cidade de São Paulo.
Por isso, vale a pena confirmar se onde você mora aconteceu ou não a antecipação de feriados. Essa informação é muito importante para saber o que fazer no caso dos feriados da doméstica.
Para os empregadores da cidade de São Paulo, confira todos os feriados que foram antecipados no mês de maio:
- Corpus Christi (11 de junho) – antecipado para 20 de maio;
- Consciência Negra (20 de novembro) – antecipado para 21 de maio;
- Dia da Revolução Constitucionalista (9 de julho) – antecipado para 25 de maio.
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Como proceder nos feriados da doméstica após a antecipação?
Recapitulando o inicio do artigo, para essa situação é preciso analisar o cenário que o empregador se encontra.
Caso a doméstica tenha obtido folga nos dias de feriado antecipado, ela não irá folgar nas datas oficiais do calendário, ou seja a data original do ferido, isso porque já ocorreu a antecipação.
Já se a sua funcionária trabalhou no feriado antecipado, então a mesma tem direito a folgar em outro dia para compensar o trabalho no feriado, caso não haja folga deverá ter compensação remunerada.
Mas é bom não esquecer da regrinha básica sobre os feriados. Caso o empregador convoque a doméstica em dia de feriado, é necessário pagar 100% sobre as horas trabalhadas sob aquele dia. Não se esqueça!
Quais os feriados de 2020?
Apesar de alguns feriados terem sido antecipados, ainda tem muitos outros pela frente. Veja a lista completa:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal;
- 10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes;
- 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República.
- 25 de dezembro (sexta-feira): natal;
Não dê bobeira, faça tudo certo na situação da prorrogação de feriados e também no pagamento para doméstica. Desta forma, você evita problemas legais e também financeiros.
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