Esse artigo é para você que tem dentro da sua casa uma ou mais pessoas trabalhando para a família, em alguma das várias possíveis funções do lar e está disposto melhorar a relação de trabalho doméstico.
Caso esteja se perguntando onde é que esse assunto vai nos levar, fique tranquilo, pois a ideia é clarear situações que às vezes nos parecem mais obscuras ou cinzentas que a cidade de Gothan City.
Aqui, iremos falar sobre como era e como ficou a vida do empregador doméstico após as mudanças trazidas pela PEC das Domésticas e de que forma a vida pode ser mais fácil para quem emprega.
E já que citamos a cidade do Batman, convenhamos: estamos no Brasil, empregar aqui é muito mais complexo. Não somos o Bruce Wayne nem mesmo temos o Alfred à nossa disposição, mesmo assim, podemos tornar as relações de trabalho mais saudáveis e eficientes com quem a gente tem lá em casa hoje. Vamos lá? Boa leitura!
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O divisor de águas
Tem coisas que são difíceis de entender, mas o fato é que, por algum motivo, o emprego doméstico nunca teve amparo legal na CLT. Isso sempre deixou várias brechas na relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos.
Tudo começou a mudar em meados de 2013 com a Emenda Constitucional 72.
Essa Emenda não definiu totalmente a situação dos domésticos, mas já garantia alguns direitos básicos. Carga horária estabelecida, salário mínimo nunca inferior ao nacional e o pagamento das horas extras foram alguns deles.
Em 2015, a regulamentação tomou a forma atual. Isso porque a Lei Complementar 150 ( PEC das Domésticas ) estendeu grande parte dos direitos da CLT para os domésticos. Um exemplo é o recolhimento obrigatório de FGTS, que era facultativo na Emenda 72.
As novas e “numerosas” obrigações do empregador
Opaa.. agora pensa bem:
Vivemos num país onde a CLT data da Era Vargas, que tem uma estrutura jurídico-trabalhista “musculosa” e uma máquina sindical com apetite de deixar a Magali envergonhada ( isso mesmo, aquela do Mauricio de Souza).
Dentro desse cenário, aparentemente pouco convidativo, o empregador ainda ganha uma tal de PEC, cheiinha de novas obrigações. E tudo isso, é bom ou ruim?
O lado bom é que, agora, quando o empregador doméstico contrata seguindo o que está previsto em lei, ele está se protegendo. Colocando assim, uma espécie de escudo na relação que pode, de forma um pouco pretensiosa, ser chamado de “anti ações trabalhistas”.
O lado não tão bom é que, o empregador doméstico, do dia para a noite, se viu comparado a uma empresa. Isso mesmo, as obrigações para quem contrata um doméstico ficaram bem parecidas:
- contratar funcionário,
- gerar contrato de trabalho,
- cadastro no eSocial
- controlar ponto do funcionário,
- rodar folha de pagamento com horas extras e adicional noturno,
- gerar guia de encargos do eSocial,
- calcular dias de trabalho e gerar vale-transporte,
- calcular pagamentos de férias e 13º salário
- mais outros vários compromissos complexos como calcular uma rescisão.
Só tem um detalhe: tudo isso sem ter um departamento pessoal e um contador em casa.
Mas fique tranquilo, existem hoje no mercado algumas soluções digitais que simplificam essas rotinas para os empregadores domésticos.
Mudanças nunca param…
É impossível dizer que na sociedade atual, as relações que estabelecemos sejam imutáveis. Ao contrário disso, a cada dia as coisas evoluem, e novas formas de gestão vão surgindo.
Os magos da gestão corporativa pregam que, um empregador deve adotar uma postura de líder e não de chefe. Pode até não parecer, mas são coisas diferentes.
“Mas peraí! Eu sou apenas um empregador doméstico, isso aí não é comigo…” Pois é, sua casa pode não ser uma empresa e você sequer fecha balanços domésticos no fim do mês, mas já demos vários indícios para você perceber que é quase isso.
Já deu pra perceber que, assim como no mundo corporativo, as relações no emprego doméstico não são mais as mesmas, elas estão mais modernas e flexíveis.
Não podemos negar que a PEC é a grande responsável por esse novo “jeitão” do emprego doméstico. Também podemos afirmar que as relações de trabalho em casa ficaram com cara de empresa. Em grande parte, no que diz respeito a controles, mas principalmente na forma de conduzir tudo isso.
Comece do jeito mais fácil
Já sei, você deve estar pensando: “Bacana, mas eu tenho que mudar o que? Já faço tudo para ela(e)…”.
Sim, eu imagino, mas respire fundo;
Imagine que, da mesma forma como acontece no mundo corporativo, também para os empregados domésticos, nem tudo que é valor está diretamente relacionado a remuneração.
Existe valor na forma como somos tratados, na forma como nos falam que fizemos um bom trabalho e, também, se o nosso trabalho faz a diferença na vida das pessoas.
É isso mesmo. O ser humano adora elogio e reconhecimento. Essa é uma poderosa ferramenta de motivação e pode valer mais do que você imagina.
Nos próximos tópicos você vai ver algumas dicas preciosas de como pequenas atitudes do empregador podem transformar a relação de trabalho doméstico.
Comunicação aberta
Uma pesquisa ao nível nacional, feita pela 15Five, aponta que somente 15% dos trabalhadores estão satisfeitos com a comunicação no dia a dia em seus ambientes de trabalho.
Pode até parecer que isso não se aplica no caso do emprego doméstico, justamente pela proximidade quase que familiar dessa relação. Porém, isso é um enorme engano.
Em muitos casos, essa extrema proximidade faz com que haja uma ruptura na comunicação e, como consequência, pode ocorrer desgaste na relação de trabalho.
Uma comunicação franca é muito importante pra quebrar esse movimento. Sendo assim, é mesmo recomendável chamar o funcionário, de tempos em tempos, para saber como vão as coisas no trabalho, suas expectativas e frustrações, por exemplo.
Obviamente esse momento reflexivo não serve somente para a empregada, mas também para você empregador. Assim você poderá falar mais sobre as coisas e fazer possíveis ajustes no que acharem necessário.
Reconheça e valorize
Ter contratado um empregado doméstico vai muito além de ter preenchido aquela vaga de trabalho para a sua casa. Tem também uma abordagem mais delicada em jogo.
O empregado doméstico vai estar presente todos os dias, cuidando e zelando de algo que é muito importante para o empregador: o seu lar. Por isso, reconhecimento e valorização muitas vezes podem ser o suco de laranja que faltava na salada de frutas.
Além disso, valorização traz mais envolvimento e dedicação com o trabalho. O que, quase sempre, diminui falhas humanas ou outros problemas ocasionados por desmotivação.
Exercite o reconhecimento diário parabenizando a empregada por grandes ou, até mesmo, por pequenas tarefas realizadas com êxito.
Seja justo. Essa é uma das práticas mais desejáveis em qualquer situação e, no ambiente de trabalho, é vista como algo incrivelmente valioso.
Tudo isso costuma incentivar e trazer resultados, muitas vezes, além dos esperados, gerando mais produtividade e um clima agradável dentro da sua própria casa.
Essas dicas são, na verdade, exercícios diários, e sua prática é altamente recomendada. As vezes, o mais difícil é começar. Experimente, o valor disso é altíssimo. Como naquela conhecida propaganda, eu diria que “não tem preço”.
O empregador doméstico pode e deve praticar isso tudo e mais aquilo que venha a trazer para dentro do seu lar, pessoas felizes, motivadas, eficientes e com vontade de voltar no dia seguinte.
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