No emprego doméstico existem dúvidas muito complexas, como, por exemplo, fazer o cálculo de férias da empregada. Porém, outros questionamentos são bem mais simples como a diferença entre salário e remuneração.
Agora você pode até estar um pouco surpreso, mas sim, tem diferença entre essas duas definições de pagamento. Justamente sobre este assunto que vamos tratar neste artigo. Boa leitura!
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Salário
Podemos definir salário basicamente como o valor pré-estabelecido em contrato com o empregado doméstico conforme o piso salarial ou com aquilo que foi ajustado no ato da contratação.
Desta forma, a base para todos os cálculos referentes às atividades exercidas pela empregada doméstica deverá ser o salário definido na carteira de trabalho.
Salário mínimo nacional 2019
O valor do salário mínimo nacional sempre é divulgado nos primeiros meses do ano. Ele aumente conforme o desenvolvimento do país.
O mínimo nacional é válido somente para as regiões do país não estabelecem um salário próprio, como é o caso de alguns Estados do Brasil.
Atualmente o salário mínimo nacional para empregados doméstico é de R$ 998,00. Lembrando que a cada mudança de salário, a carteira de trabalho da empregada deve ser atualizada.
Salário mínimo regional 2019
Como dito acima, existem Estados do país que estabelecem o seu próprio salário. Somente São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná possuem mínimo regional.
Confira a lista completa com o salário mínimo de 2019 de cada Estado com o nosso artigo!
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Remuneração
Tudo que vier agregado ao salário da empregada doméstica é considerado remuneração.
Desta forma, as horas extras, adicional noturno, reflexos sobre DSR, bonificações, gratificações são medidos no decorrer das atividades exercidas diariamente e compõem a remuneração a receber no dia do pagamento.
O empregador deve estar sempre atento às atualizações de salário do empregado doméstico assim como manter em dia seus pagamentos.
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