Confira neste artigo quais são os direitos trabalhistas do cuidador de idoso e como o empregador deve fazer para garanti-los. Boa leitura! Cuidador de idoso é empregado doméstico? Muito se sonda sobre esse assunto, pois tanto empregador quanto cuidador de cuidoso não sabem ao certo se essa função pertence a Leia mais…
Existem uma porção de motivos para que um empregado doméstico se afaste da sua função. Pode ser por acidente relacionado ou não ao trabalho, licença maternidade, doenças etc. O mais importante, independente do caso, é saber como proceder após o ocorrido, como por exemplo, registrar o afastamento do empregado no eSocial Leia mais…
Segundo a Lei Complementar 150, o recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) se tornou obrigatório para o empregador doméstico. Este recolhimento é realizado por meio da guia DAE emitida pelo sistema do eSocial. Neste artigo, mostraremos algumas formas de o seu empregado fazer consulta ao pagamento do Leia mais…
São muitos os fatores que podem causar ou influenciar a dispensa da empregada. Seja por motivos de justa causa ou não, é importante saber como dar baixa na carteira de trabalho da empregada doméstica corretamente. Assim, evita-se processos, multas e problemas diante das leis trabalhistas vigentes ao mesmo tempo que garante os Leia mais…
O adicional noturno da empregada doméstica é um direito que foi conquistado com a implementação da Lei Complementar n°150. Ele garante uma remuneração maior ao trabalhador quando o mesmo trabalha após o período das 22 horas. Tornando a relação trabalhista mais justa e compensando o desgaste físico e mental do Leia mais…
Na hora da rescisão de contrato é comum que surja na cabeça do empregador uma centena de dúvidas sobre quais são e como fazer o pagamento das verbas ao empregado. E quando falamos sobre calcular férias proporcionais de empregada doméstica as coisas se complicam ainda mais, justamente, por que envolve Leia mais…
O eSocial já é uma prática real dentro das empresas. Trata-se de um programa elaborado pelo Governo Federal que reúne e armazena as informações relativas à contratação do empregado doméstico em um único espaço, conhecido como Registros de Eventos Trabalhistas. Nesse sentido, o envio de informações referentes à concessão das férias no eSocial também é Leia mais…
A rescisão do empregado doméstico é um dos temas mais complexos na vida do empregador e por esse motivo requer atenção à diversos detalhes na hora de finalizar o contrato com o empregado.Preparamos mais um post com perguntas e respostas com o objetivo de complementar conteúdos postados anteriormente, os quais também lincamos no decorrer Leia mais…
Os direitos da empregada doméstica em contrato de experiência, assim como os deveres do empregador nesse tipo de contratação, ainda são um assunto pouco conhecido entre os empregadores domésticos. Então, é importante sempre estar atento aos detalhes e regras de cada tipo de contrato, pois eles podem mudar em vários Leia mais…
Alem da regulamentação da jornada do trabalho dos empregados domésticos, a PEC das Domésticas ofereceu um novo modelo de contratação, a jornada parcial! Nesse artigo você vai entender como funciona a jornada parcial da empregada doméstica. Jornada Parcial de trabalho No contrato em regime de jornada parcial de empregada doméstica, a Leia mais…