A jornada integral de trabalho, ou seja, de 44 horas semanais nem sempre é a melhor opção para todos os empregadores, que muitas das vezes não necessita de prestação de serviço durante o dia todo. Neste caso o modelo de contrato indicado seria o de jornada parcial. Mas este contato tem algumas particularidades por exemplo, no cálculo de salário na jornada parcial da empregada doméstica.
Para você conhecer a fundo essas particularidades preparamos este artigo com as regras e a forma correta de calcular o salário em jornada parcial de trabalho. Acompanhe até o final e boa leitura!
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Principais regras da jornada parcial
A Reforma Trabalhista fez mudanças significativas no emprego doméstico, dentro deste pacote de alterações estavam as novas regras para as horas extras, férias e o tempo limite semanal de jornada parcial.
A mudança mais importante, certamente, está no número limite de horas semanais que podem ser trabalhadas em regime parcial. Antes da Reforma era permitido o total de 25 horas semanais, após as modificações um empregado doméstico em jornada parcial pode trabalhar até 30 horas semanais.
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Salário na jornada parcial da empregada doméstica
De acordo com a legislação, no que diz respeito ao salário na jornada parcial, o empregador poderá pagar o salário proporcional as horas trabalhadas no mês pelo empregado. Dessa forma o valor salarial que o empregado doméstico vai receber no final do mês não será o mesmo do salário minimo nacional ou do salário regional, para aqueles Estados que tem seu próprio piso salarial.
Cálculo de salário em jornada parcial no emprego doméstico
Para executar o cálculo de salário na jornada parcial da empregada doméstica o empregador deve seguir alguns passos simples que listamos agora.
Primeiro é importante saber os valores do salário mínimo nacional ou regional, caso no Estado onde o empregador resida tenha um salário regional estabelecido. Após coletar a informação dos respectivos valores em vigência, o empregador deve dividir o número por 44 (que é a quantidade de horas semanais que pode-se trabalhar na jornada integral).
O segundo passo é multiplicar o resultado obtido pela quantidade de horas que o empregado doméstico trabalha na jornada parcial. Vamos a um exemplo prático de um empregado que trabalha 30 horas semanais?!
- R$ 998 / 44 = 22,68.
- R$ 22,68 x 30 = 680,00 (valor do salário).
Muitos empregadores pensam que não, mas saber como funciona as regras por traz do cálculo de salário na jornada parcial poupa tempo e dores de cabeça ocasionadas pelo pagamento salarial errado da empregada doméstica. Por isso empregador, mantenha-se sempre informado sobre as questões e mudanças na jornada de trabalho parcial.
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