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Basicamente, o período concessivo são os 12 meses desde o início da contratação que a empregada deve trabalhar para garantir as férias, já o concessivo são os 12 meses posteriores
A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos
As mudanças no lançamento de férias do eSocial Doméstico ocorreram durante a Pandemia de Covid-19. A ferramenta de lançamento simplificado foi desativada, a funcionalidade de impressão do recibo de antecipação
Com o dia a dia cada vez mais atribulado, muitas famílias optam por contratar uma empregada doméstica para auxiliar na rotina de suas casas. Esse é um modelo de trabalho
Em um sessão de urgência que ocorreu na madrugada do dia 22/5, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho – Revolução
Não é a situação mais comum de acontecer, mas vez ou outra, algum empregador arrepende-se da rescisão e pensa logo na recontratação de empregada doméstica a qual dispensou. Aí existem
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Anotar suspensão de contrato e redução de jornada na carteira não é obrigatório para o empregador. Entretanto, existem outras ações que ficam a cargo do empregador doméstico, às quais é
Diante da pandemia que tomou conta de todo país, o Governo Federal tomou medidas emergenciais para que as relações empregatícias se mantivessem. Com isso, o empregador deve cumprir alguns passos
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