Basicamente, o período concessivo são os 12 meses desde o início da contratação que a empregada deve trabalhar para garantir as férias, já o concessivo são os 12 meses posteriores ao aquisitivo, nos quais o empregador deve liberar a empregada para as férias. De acordo com a PEC das Leia mais…
Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Isso é extremamente normal, afinal, Leia mais…
A nova tabela de INSS 2020 doméstica começou a valer a partir de março deste ano. Certamente, você, meu caro empregador, deve estar confuso afinal, tivemos duas tabelas de INSS vigentes em menos de um ano. Isso aconteceu porque no ano anterior foi aprovada a Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida Leia mais…
A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos para o empregador doméstico, afinal, é possível renovar a suspensão contratual e redução feita anteriormente. Fique até o final, e Leia mais…
Como em qualquer outra profissão, o cargo de empregado doméstico exige técnica e prática. Investir na capacitação dos empregados domésticos tem alguns reflexos importantes na relação trabalhista.Do lado do empregador: economia nos insumos do lar, redução de avarias, segurança no cuidado com entes queridos, entre outros benefícios.Do lado do funcionário, Leia mais…
O Simples Doméstico passou por grandes alterações desde o início da pandemia de COVID-19 no país, a plataforma foi adaptada diversas vezes para atender melhor os empregadores, exemplo disso é mais recente mudanças no lançamento de férias no eSocial. Agora o empregador tem campos a menos para preencher no momento Leia mais…