Para alterar salário no eSocial Doméstico, acesse a plataforma e, em seguida, a aba de “Gestão de Trabalhadores”. Na opção de “Dados Contratuais”, clique para alterá-los e insira a data de início de vigência. Registre o novo valor e salve as mudanças.
O eSocial Doméstico faz parte do dia a dia de todos os empregadores. Afinal, a plataforma unifica todas as informações sobre a relação trabalhista. Por isso, é muito fundamental que o contratante registre todos os processos e dados no sistema, como férias e reajuste salarial.
Não obstante, alterar salário no eSocial Doméstico é obrigatório sempre que a remuneração da empregada sofrer mudanças e reajustes. A partir do novo valor registrado no sistema, calculam-se os tributos da Guia DAE corretamente, garantindo a consistência de dados e informações.
Nesse artigo, o Hora do Lar mostra um caminho simples, rápido e fácil no eSocial para você fazer toda a mudança de salário da sua doméstica. Boa leitura.
Acesso rápido
Mudança de salário da empregada doméstica no eSocial
Todos os anos, o Governo Federal faz o reajuste no salário mínimo da doméstica. A quantia vale para todas as empregadas domésticas do país, exceto para aquelas que atuam nas regiões que definem valores próprios. Neste caso, o empregador deve se atentar ao salário mínimo regional.
Essas mudanças trazem algumas obrigações ao empregador doméstico, sendo uma das principais alterar salário no eSocial Doméstico. O reajuste do valor na plataforma deve ocorrer sempre que a remuneração da profissional sofrer alterações.
Vale ressaltar que a alteração não é automática pelo sistema. Assim, o empregador deve fazer as mudanças antes de encerrar a folha do mês, para que os cálculos automáticos da Guia DAE considerem a nova quantia.
A ação garante a legalidade da relação trabalhista, demonstrando ao Governo Federal a adequação aos conformes legais, e assertividade nos cálculos mensais.
Não sabe se precisa reajustar o salário de sua empregada? Confira os valores mínimos por estado para 2024:
Preciso reajustar o salário da empregada se ele for maior que o mínimo?
Caso sua empregada doméstica tenha um salário bruto registrado superior ao mínimo nacional, regional ou definido por piso salarial, o empregador pode optar ou não pela mudança.
Ou seja, se o salário da empregada já estiver acima dos valores mínimos legais, o empregador não precisa reajustá-lo. A mudança, então, fica a critério do contratante.
Saiba mais: Como e Quando Reajustar o Salário da Empregada Doméstica?
Como alterar salário no eSocial Doméstico
Para alterar salário no eSocial Doméstico:
- Faça login no site do eSocial Doméstico;
- Vá para o menu “Empregados” e clique em “Gestão de Empregados”;
- Selecione a empregada doméstica que receberá o reajuste e clique em “Dados contratuais”;
- Vá para a opção de “Alterar Dados Contratuais”;
- Informe a data de início da vigência (deve ser sempre o primeiro dia do mês da mudança);
- Insira o novo valor do salário;
- Clique em “Salvar” para registrar as alterações.
Reajuste de salário na CTPS da empregada
Após alterar salário no eSocial Doméstico, o empregador deve registrar as mudanças na carteira de trabalho da empregada. Para isso, solicite o documento da profissional e abra na seção “Alterações de salários”. Nela, preencha o novo valor da remuneração e o motivo da mudança.
Um detalhe importante, e pode auxiliar o empregador, é que o eSocial possui integração com a CTPS Digital. Então, uma vez registrada a alteração salarial no sistema do governo, ela também ocorre automaticamente na CTPS Digital.
Assim, cumprir esses procedimentos mantém todos os direitos do empregado em dia e assegura uma relação de trabalho harmoniosa, dentro de todos os parâmetros legais.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, você precisa conferir este artigo exclusivo que o Hora do Lar preparou para você:
Gestão prática e segura da empregada doméstica
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