Para alterar salário no eSocial Doméstico, acesse o sistema e selecione “Gestão de Trabalhadores”. Clique na empregada e, na opção de “Dados Contratuais”, informe a data de início da vigência. Registre o novo valor e salve as mudanças.
O eSocial Doméstico é parte fundamental da realidade dos empregadores domésticos. A plataforma unifica todas as informações sobre a relação trabalhista e, por isso, é preciso registrar todos os processos e dados no sistema, como férias e reajuste salarial.
Não obstante, alterar salário no eSocial Doméstico é obrigatório sempre que a remuneração da empregada sofrer mudanças e reajustes. A partir do novo valor registrado no sistema, calculam-se os tributos mensais da Guia DAE corretamente, garantindo a consistência os valores.
Para te ajudar, preparamos este passo a passo completo para alterar salário no eSocial Doméstico. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Quando mudar o salário da empregada doméstica no eSocial?
Anualmente, o Governo Federal reajusta o salário mínimo da doméstica. A quantia vale para todas as unidades federativas, mas cinco estados adotam quantias mínimas próprias. Neste caso, o empregador deve se atentar ao salário mínimo regional.
Essas mudanças trazem algumas obrigações ao empregador doméstico, sendo uma das principais alterar salário no eSocial Doméstico. O reajuste do valor deve ocorrer sempre que o salário registrado da profissional sofrer alterações.
Vale ressaltar que a mudança não é automática pelo sistema. Por isso, você deve fazer as mudanças antes de encerrar a folha do mês, para que os cálculos automáticos da Guia DAE considerem a nova quantia.
A ação garante a legalidade da relação trabalhista, demonstrando ao Governo Federal a adequação aos conformes legais e assertividade nos cálculos mensais.
Não sabe se precisa reajustar o salário de sua empregada? Confira os valores mínimos por estado para 2024:
Preciso reajustar o salário da empregada se ele for maior que o mínimo?
Caso sua empregada doméstica tenha um salário registrado superior ao mínimo nacional, regional ou definido por piso salarial, o empregador pode optar ou não pela mudança.
Ou seja, se o salário da empregada já estiver acima dos valores mínimos legais, o empregador não precisa reajustá-lo. A mudança, então, fica a critério do contratante.
Saiba mais: Como e Quando Reajustar o Salário da Empregada Doméstica?
Como alterar salário no eSocial Doméstico
A mudança de salário no eSocial Doméstico é obrigatória sempre que o salário da profissional sofrer alterações.
Então, o passo a passo para alterar salário no eSocial Doméstico:
- Faça login no eSocial Doméstico;
- Vá para o menu “Empregados” e clique em “Gestão de Empregados”;
- Selecione a empregada doméstica;
- Clique em “Dados contratuais”;
- Vá para “Alterar Dados Contratuais”;
- Informe a data de início da vigência (primeiro dia do mês da mudança);
- Insira o novo valor do salário;
- Clique em “Salvar”.
Reajuste de salário na CTPS da empregada
Após alterar salário no eSocial Doméstico, o empregador deve registrar as mudanças na Carteira de Trabalho da empregada.
Um detalhe importante, e pode auxiliar o empregador, é que o eSocial possui integração com a CTPS Digital. Então, uma vez registrada a alteração salarial no sistema do governo, as novas informações são automaticamente transportadas para o documento digital da profissional.
Mas, se a empregada ainda portar a Carteira de Trabalho física e solicitar o registro das alterações nela, basta preencher o novo valor e o motivo da mudança na seção “Alterações de salários”.
Assim, cumprir esses procedimentos mantém todos os direitos do empregado em dia e assegura uma relação de trabalho harmoniosa, dentro de todos os parâmetros legais.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, você precisa conferir este artigo exclusivo que preparamos para você:
Gestão prática e segura da empregada doméstica
Acompanhar todas as mudanças e novidades do trabalho doméstico não é uma tarefa simples, sobretudo em meio à rotina corrida e agitada do empregador. Por isso, contar com uma ajuda especialista em emprego doméstico pode ser fundamental para evitar erros e inconsistências.
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
