...

Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site.

Aviso de Privacidade / / Portal da privacidade
×

Configurações de privacidade

Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.

Cookies Necessários

Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.

Cookies Analíticos

Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

Cookies de Marketing

Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.


ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • Como Registrar Doméstica no eSocial
    • Cálculo de Férias e Rescisão de Doméstico
    • Guia Prático para Empregadores 2025
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • Como Registrar Doméstica no eSocial
    • Cálculo de Férias e Rescisão de Doméstico
    • Guia Prático para Empregadores 2025
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
Cadastre-se

Veja Como Lançar o Aviso Prévio no eSocial Doméstico de Maneira Simples!

  • Lorena Severino
  • Atualizado em 28/02/2021
  • eSocial Doméstico
  • 3 minutos

Início · eSocial Doméstico · Veja Como Lançar o Aviso Prévio no eSocial Doméstico de Maneira Simples!

Imagem ilustrativa de aviso no eSocial doméstico com alerta de atenção em um computador portátil, representando o cuidado necessário com o aviso prévio.

No processo de desligamento da empregada doméstica, o empregador deve ter em mente que precisa tomar algumas medidas legais essenciais, dentre elas o aviso prévio – que pode ser remunerado ou trabalhado. Outro passo importante é o lançamento do aviso prévio no eSocial doméstico.

Mas a dúvida que fica é: como lançar esse direito trabalhista na plataforma do governo? Para saber detalhadamente sobre os pormenores desse assunto, continue a leitura!

Ilustração representando aviso prévio no eSocial doméstico, com pessoa em tela de computador segurando megafone para comunicar o aviso.

Acesso rápido

  • O empregador pode dispensar o empregado doméstico sem aviso prévio?
  • Qual é a diferença entre aviso prévio trabalhado e remunerado?
  • Como lançar o aviso prévio no eSocial doméstico?
  • Que tal uma plataforma que lance a rescisão no eSocial doméstico para você?

O empregador pode dispensar o empregado doméstico sem aviso prévio?

Sim, o empregador pode dispensar o empregado doméstico sem aviso prévio, mas apenas em duas situações. Segundo a legislação, essas situações são a rescisão por justa causa e a demissão em contrato de experiência.

Assim, segundo o Art.7, inc. XXI da Constituição Federal de 1.988:

“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

Qual é a diferença entre aviso prévio trabalhado e remunerado?

A diferença entre aviso prévio trabalhado e aviso prévio remunerado é que, no primeiro, a empregada doméstica cumprirá o aviso prévio no exercício da função (aviso prévio trabalhado), enquanto que, no segundo, deverá encerrar as suas atividades imediatamente (aviso prévio indenizado).

Caso ocorram, as faltas durante o aviso prévio trabalhado do empregado também devem ser contabilizadas no momento da rescisão, tendo, inclusive, que ser descontadas no valor a ser recebido.

É necessário compreender que o aviso prévio é o período posterior à comunicação do desligamento do empregado. Esse período é de extrema importância tanto para o empregado quanto para o empregador, já que é necessário comunicar oficialmente a decisão de rescisão do contrato, conforme legisla a Consolidação das Leis do Trabalho.

Como lançar o aviso prévio no eSocial doméstico?

A seguir, o Hora do Lar preparou um tutorial completo explicando como lançar o aviso prévio no eSocial doméstico. Confira!

  1. entre no portal e, logo após o login, clique em “Gestão dos Empregados”;
  2. selecione o funcionário que será desligado e clique no botão “desligamento”;
  3. informe o motivo da rescisão e a data do desligamento;
  4. selecione o tipo de aviso: indenizado ou trabalhado;
  5. caso o aviso seja trabalhado, informe a data em que a parte que pediu o desligamento comunicou a demissão;
  6. informe as verbas rescisórias e a data de pagamento;
  7. confira tudo e salve;
  8. emita o Termo de Rescisão e a guia rescisória (se houver) dos valores devidos;

Seguindo esses passos, o empregado estará oficialmente demitido no eSocial. Lembre-se de encerrar a folha do mês do desligamento. Para isso, basta ir até Folha > Recebimento e pagamentos. Depois, selecione o mês de demissão e clique em “Encerrar”. Confirme o encerramento e clique em “emitir guia”.

Que tal uma plataforma que lance a rescisão no eSocial doméstico para você?

Como vimos ao longo do artigo, o lançamento do aviso prévio no eSocial doméstico é obrigatório. Mas nós também sabemos que, com a rotina corrida dos empregadores, ter tarefas complexas como essas também pode ser um empecilho.

Novamente, o HDL tem a solução! Assinando o Hora do Lar, o empregador tem acesso a um aplicativo exclusivo que, além de controlar o ponto, também conta com um suporte técnico que só facilita a gestão doméstica, por propiciar o cálculo das verbas rescisórias de forma rápida e certeira.

E tem mais: o empregador é comunicado diariamente sobre o status da rescisão e de todos os seus trâmites! Cadastre-se, tenha acesso à regularização e integração dos seus empregados no eSocial doméstico.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Categorias

Mais recentes

Como Gerenciar uma Empregada Doméstica: Para Empregadores
28/08/2025
Leia mais
Rescisão Sem Justa Causa do Empregado Doméstico: Tudo sobre
27/08/2025
Leia mais
Como Fazer Controle de Ponto com Hora do Lar: Guia Completo
26/08/2025
Leia mais
Mais lidos no blog Hora do Lar
  • Como Gerenciar uma Empregada Doméstica: Para Empregadores
  • Rescisão Sem Justa Causa do Empregado Doméstico: Tudo sobre
  • Como Fazer Controle de Ponto com Hora do Lar: Guia Completo
  • Como Funciona o Hora do Lar: Seu Guia Completo
  • Quem Paga o INSS da Empregada Doméstica em Licença-Maternidade?

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail mensalmente, com as principais novidades do mercado sobre gestão de empregados domésticos.

Assine a newsletter gratuita

© 2018- Hora do Lar. Todos os direitos reservados. CNPJ 21.011.165/0001-39.

Política de privacidade.

wpDiscuz
Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.