Caso o empregador tenha feito a demissão da empregada de forma errada ou por engano, é possível cancelar o desligamento indevido no eSocial. Assim, é possível tornar a empregada ativa novamente.
Realizar processos sem querer ou errar em alguma etapa é completamente normal, assim como ter dúvidas nas horas de realizar algo novo.
Por isso, é possível cancelar o desligamento indevido no eSocial, e deixar a empregada ativa novamente!
Pensando nisso, o Hora do Lar preparou um passo a passo especialmente para você! Fique conosco até o final e boa leitura!
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O que é o desligamento indevido no eSocial?
O desligamento indevido no eSocial ocorre quando o empregador demite a empregada pelo sistema do governo, sem que ela tenha sido realmente demitida.
Ou seja, é quando o empregador demite a empregada sem querer no sistema.
Neste caso, é preciso fazer a reintegração da empregada e, assim, cancelar o desligamento indevido no eSocial para que ela volte a ser um funcionário ativo.
Portanto, é um processo completamente reversível!
O desligamento cancelado possui fatores que o tornam indevido, como gravidez, estabilidade, decisão judicial, etc. Assim, cancelar uma demissão por motivos fora dos elegíveis ao retorno é incoerente e pode acarretar em transtornos para o empregador e para o empregado.
Qual a diferença entre desligamento indevido e demissão da empregada doméstica?
Como vimos, o desligamento indevido ocorre quando o empregador demite a empregada sem querer no sistema do eSocial.
Em outras palavras, a empregada continua trabalhando normalmente, mas o empregador fez seu desligamento no sistema do governo.
Já a demissão da empregada é quando o empregador a demite tanto pelo sistema, quanto fora dele. Ou seja, é quando a rescisão do contrato é feita de forma proposital!
Ambos os processos são reversíveis, mas requerem etapas diferentes.
Passos Passo para Cancelar o Desligamento Indevido no eSocial
Para que o empregador doméstico consiga cancelar o desligamento indevido no eSocial, basta:
- Faça login no eSocial doméstico;
- Clique em “Gestão dos Empregados”;
- Selecione o empregado que foi desligado no sistema – na aba de inativos;
- Selecione a opção ”Movimentações Trabalhista” e clique em “Excluir” ao lado do lançamento do desligamento;
- Pronto! O empregador já conseguiu cancelar o desligamento indevido no eSocial.
Um detalhe importante para cancelar o desligamento da doméstica no eSocial é que a folha de pagamento do mês do desligamento deve estar aberta e a remuneração deve estar excluída do sistema.
Como reativar a conta de FGTS da doméstica?
Quando o empregador faz o desligamento da empregada, é gerada uma guia rescisória. Quando pago, esse documento fecha a conta de FGTS da doméstica para este mesmo empregador!
Logo, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica para compreender quais são os processos necessários para reativar a conta de FGTS da doméstica.
É possível resolver essa situação pelo número 0800 726 020. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Como fica o recolhimento das Guias DAE?
As obrigações pós cancelamento do desligamento no eSocial continuam as mesmas.
Dessa forma, deve haver o recolhimento mensal da Guia DAE para dar continuidade a relação de trabalho dentro da lei.
Vale lembrar que a Guia DAE reúne todos os tributos referentes ao emprego doméstico que o empregador precisa recolher.
Por isso, é muito importante realizar o pagamento, para que não haja complicações futuras.
Recontratação da doméstica no eSocial
Falamos até aqui sobre o desligamento indevido – ou seja, quando o empregador faz a rescisão da doméstica “sem querer”.
Mas quando a rescisão é feita por completo, e o empregador quer realizar a recontratação da doméstica, a situação muda, e é necessário fazer novos processos.
Quando a rescisão é feita por completo, a recontratação, segundo a lei, deve acontecer 90 dias corridos após a demissão.
Ao contratar novamente, é preciso refazer o processo de cadastro no eSocial e registro em carteira.
Como facilitar o uso do eSocial?
O eSocial é uma plataforma essencial para o empregador, uma vez que garante transparência a todos os processos feitos no emprego doméstico. Contudo, é comum ter dificuldades com o sistema, que, por vezes, pode confundir mais do que ajudar.
Mas que tal contar com uma plataforma inovadora, completamente integrada ao eSocial, que realiza todos os processos de forma automática e transporta os dados de forma simples e rápida para o sistema do governo?
Essa plataforma é o Hora do Lar, criada para ajudar o empregador e a empregada a simplificar o emprego doméstico!
O Hora do Lar ajuda mais de 15 mil empregadores domésticos brasileiros, livrando eles de estresse e dores de cabeça. E você, vai ficar de fora dessa?
Além de 100% de integração com o eSocial, o Hora do Lar oferece outras funcionalidades como:
- Cálculo automático de férias, rescisão, 13° salário e outros;
- Lançamento de registro, férias e outros processos no eSocial;
- Registro de ponto da empregada por aplicativo;
- Emissão da folha de pagamento;
- Aplicativo para o empregador realizar sua gestão;
- Muito mais!
Então, venha conferir o que mais o Hora do Lar pode fazer por você e confira os planos disponíveis! Faça seu cadastro agora e ganhe 30 dias de teste grátis!
