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Cancelar o Desligamento Indevido no eSocial: Passo a passo!

Caso o empregador tenha feito a demissão da empregada de forma errada ou por engano, é possível cancelar o desligamento indevido no eSocial. Assim, é possível tornar a empregada ativa novamente.

Realizar processos sem querer ou errar em alguma etapa é completamente normal, assim como ter dúvidas nas horas de realizar algo novo.

Por isso, é possível cancelar o desligamento indevido no eSocial, e deixar a empregada ativa novamente.

Pensando nisso, o Hora do Lar preparou um passo a passo especialmente para você. Fique conosco até o final e boa leitura.

O que é o desligamento indevido no eSocial?

O desligamento indevido no eSocial Doméstico ocorre quando o empregador demite a empregada pelo sistema do governo, sem que ela tenha sido realmente demitida.

Ou seja, é quando o empregador demite a empregada sem querer no sistema.

Neste caso, é preciso fazer a reintegração da empregada e, assim, cancelar o desligamento indevido no eSocial para que ela volte a ser um funcionário ativo.

Portanto, é um processo completamente reversível.

O desligamento cancelado possui fatores que o tornam indevido, como gravidez, estabilidade, decisão judicial, etc. Assim, cancelar uma demissão por motivos fora dos elegíveis ao retorno é incoerente e pode acarretar em transtornos para o empregador e para o empregado.

Qual a diferença entre desligamento indevido e demissão da empregada doméstica?

Como vimos, o desligamento indevido ocorre quando o empregador demite a empregada sem querer no sistema do eSocial.

Em outras palavras, a empregada continua trabalhando normalmente, mas o empregador fez seu desligamento no sistema do governo.

Já a demissão da empregada é quando o empregador a demite tanto pelo sistema, quanto fora dele. Ou seja, é quando a rescisão do contrato é feita de forma proposital.

Ambos os processos são reversíveis, mas requerem etapas diferentes.

Passo a passo para Cancelar o Desligamento Indevido no eSocial

Para que o empregador doméstico consiga cancelar o desligamento indevido no eSocial, basta:

  1. Faça login no eSocial Doméstico;
  2. Clique em “Gestão dos Empregados”; cancelar-o-desligamento-indevido-no-esocial
  3. Selecione o empregado que foi desligado no sistema – na aba de inativos; cancelar-o-desligamento-indevido-no-esocial
  4. Selecione a opção ”Movimentações Trabalhista” e clique em “Excluir” ao lado do lançamento do desligamento; cancelar-o-desligamento-indevido-no-esocial
  5. Pronto. O empregador já conseguiu cancelar o desligamento indevido no eSocial.
  6.  

Um detalhe importante para cancelar o desligamento da doméstica no eSocial é que a folha de pagamento do mês do desligamento deve estar aberta e a remuneração deve estar excluída do sistema.

Como reativar a conta de FGTS da doméstica?

Quando o empregador faz o desligamento da empregada, é gerada uma guia rescisória. Quando pago, esse documento fecha a conta de FGTS da doméstica para este mesmo empregador.

Logo, é preciso entrar em contato com a Caixa Econômica para compreender quais são os processos necessários para reativar a conta de FGTS da doméstica.

É possível resolver essa situação pelo número 0800 726 020. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.

Como fica o recolhimento das Guias DAE?

As obrigações pós-cancelamento do desligamento no eSocial continuam as mesmas.

Dessa forma, deve haver o recolhimento mensal da Guia DAE para dar continuidade a relação de trabalho na lei.

Vale lembrar que a Guia DAE reúne todos os tributos referentes ao emprego doméstico que o empregador precisa recolher.

Por isso, é muito importante realizar o pagamento, para não haver complicações futuras.

Recontratação da doméstica no eSocial

Falamos até aqui sobre o desligamento indevido – ou seja, quando o empregador faz a rescisão da doméstica “sem querer”.

Mas quando a rescisão é feita por completo, e o empregador quer realizar a recontratação da doméstica, a situação muda, e é necessário fazer novos processos.

Quando a rescisão é feita por completo, a recontratação da empregada doméstica, segundo a lei, deve acontecer 90 dias corridos após a demissão.

Ao contratar novamente, é preciso refazer o processo de cadastro no eSocial e registro em carteira.

Como facilitar o uso do eSocial?

O eSocial é uma plataforma essencial para o empregador, uma vez que garante transparência a todos os processos feitos no emprego doméstico. Contudo, é comum ter dificuldades com o sistema, que, por vezes, pode confundir mais do que ajudar.

Mas que tal contar com uma plataforma inovadora, completamente integrada ao eSocial, que realiza todos os processos de forma automática e transporta os dados de forma simples e rápida para o sistema do governo?

Essa plataforma é o Hora do Lar, criada para ajudar o empregador e a empregada a simplificar o emprego doméstico.

O Hora do Lar ajuda mais de 15 mil empregadores domésticos brasileiros, livrando eles de estresse e dores de cabeça. E você, vai ficar de fora dessa?

Além de 100% de integração com o eSocial, o Hora do Lar oferece outras funcionalidades como:

  • Cálculo automático de férias, rescisão, 13° salário e outros;
  • Lançamento de registro, férias e outros processos no eSocial;
  • Registro de ponto da empregada por aplicativo;
  • Emissão da folha de pagamento;
  • Aplicativo para o empregador realizar sua gestão;
  • Muito mais.

Então, venha conferir o que mais o Hora do Lar pode fazer por você e confira os planos disponíveis. Cadastre-se agora para otimizar seu tempo e automatizar processos na gestão de empregados domésticos.

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