Cancelar o desligamento indevido no eSocial é possível, mas para que isso aconteça o empregador deve seguir uma série de requisitos para que o processo ocorra de maneira correta.
Tem situações na vida que fazemos coisas sem querer e no final não sabemos o resultado que isso pode gerar, mas quando percebemos bate aquele tremendo desespero, contudo não podemos esquecer da máxima “tudo na vida tem jeito”.
Tem jeito até mesmo para reverter o desligamento indevido da doméstica no eSocial, que pode acontecer. Neste artigo você encontra como fazer todos esses passos de maneira correta e sem dor de cabeça. Boa leitura!
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Passos Passo para Cancelar o Desligamento Indevido no eSocial
Primeiramente, faça login no sistema do Simples Doméstico para iniciar o processo de cancelamento. Em seguida, clique em “Gestão dos Empregados”.
Após isso, selecione o empregado que foi desligado no sistema.
Ao selecionar o empregado, selecione a opção ” Movimentações Trabalhista” e clique em “Excluir” ao lado do lançamento do desligamento
Um detalhe importante para cancelar o desligamento da doméstica no eSocial, é que a folha de pagamento do mês do desligamento deve estar aberta e a remuneração deve estar excluída do sistema.
Ao cumprir cada um destes passos, foi feito cancelamento e o empregador pode voltar a relação empregatícia aliviado.
Importante: quando o empregador faz o desligamento é gerada uma guia rescisória, quando paga, esse documento fecha a conta de FGTS da doméstica para este mesmo empregador. Logo, é preciso entrar em contado com a Caixa Econômica para compreender quais são os processos necessários para reativar a conta de FGTS da doméstica.
É possível resolver essa situação pelo número 0800 726 0207, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Recolhimento das Guias
Quanto as obrigações pós cancelamento do desligamento no eSocial, elas continuam as mesmas. Com isso, deve haver o recolhimento mensal da Guia DAE para dar continuidade a relação de trabalho dentro da lei.
Recontratação da doméstica no eSocial
Falamos até aqui sobre o desligamento indevido, ou seja, quando o empregador faz a rescisão da doméstica “sem querer”. Mas quando rescisão é feita por completo, e o empregador que fazer a recontratação da doméstica a situação muda totalmente de figura, sendo necessário fazer novos processos.
Quando a rescisão é feita por completo a recontratação, segundo a lei, deve acontecer 90 dias corridos após a demissão. Ao contratar novamente é preciso fazer todo o processo de cadastro no eSocial e registro em carteira.
Mudanças no eSocial Doméstico
Em 2019 o eSocial Doméstico anunciou uma série de mudanças no sistema, visando a melhoria na navegação para o empregador.
Mas nem todos os empregadores podem se dar tão bem com todas essas atualizações e por ventura cometer deslizes como o desligamento indevido da empregada doméstica.
A sugestão para o empregador ficar mais familiarizado com o sistema é ficar por dentro das mudanças e como manuseá-las da melhor forma possível, caso não recorra a nenhuma plataforma de gestão dos empregados domésticos.
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