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A Classificação Brasileira de Ocupações — CBO — é um número de identificação para cada função do mercado de trabalho e cada função conta com a sua própria classificação.

De acordo com essa classificação, há um número de CBO dos empregados domésticos que deve ser preenchido na carteira de trabalho no momento da contratação, e que costuma gerar dúvidas em muitos empregadores.

Cargo/FunçãoCBO
Acompanhante de Idosos5162-10
Arrumadeira 5121-10
Assistente Doméstico 2516-05
Assistente Pessoal5402-05
Babá5162-05
Caseiro5121-05
Cozinheira5132-10
Cuidador de Criança5162-10
Dama de Companhia5162-10
Empregada Doméstica5121-05
Enfermeira2235-05
Faxineira5121-15
Garçom5134-05
Jardineiro6220-10
Lavadeira5136-05
Marinheiro7827-25
Mordomo5131-05
Motorista7823-05
Passadeira5163-25
Piloto0413-50
Vigia5174-20

Se você deseja conhecer mais sobre o CBO, especialmente o relacionado aos empregados domésticos, acompanhe o post que vamos apresentar todos os detalhes sobre o tema. Continue a leitura e confira!

O que é o CBO dos empregados domésticos e para que ele serve?

O CBO é, como vimos, a Classificação Brasileira de Ocupações que deve ser utilizada para classificar as ocupações no mercado de trabalho.

A classificação é definida pelo MTE — Ministério do Trabalho e Emprego —, e deve ser inserida durante o preenchimento da Carteira de Trabalho do seu empregado, inclusive no caso de trabalhadores domésticos.

 O CBO foi estipulado por meio de uma portaria emitida em 2002 com o objetivo principal de uniformizar as diversas ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. As profissões tradicionais, como advogados, contadores, engenheiros e médicos, por exemplo, são regulamentadas por meio de lei.

Contudo, o mercado de trabalho no Brasil é dinâmico e existem diversas profissões além das tradicionais que são exercidas sem que tenham sido devidamente formalizadas por meio da legislação.

Dessa maneira, o CBO surgiu justamente com o objetivo de preencher essa lacuna, registrando e classificando as ocupações por meio de uma numeração específica. Trata-se de uma informação que deve, de maneira obrigatória, constar na carteira de trabalho do empregado doméstico.

No caso do CBO das empregadas domésticas, por exemplo, a classificação que é utilizada para a categoria corresponde ao CBO 5121-05. Dessa maneira, ao contratar um empregado doméstico o empregador deve preencher a carteira de trabalho de seu funcionário com a classificação correspondente.

Como preencher o CBO dos empregados domésticos na carteira de trabalho?

Como conferimos acima todas as funções do mercado de trabalho tem um número de identificação, desta forma é obrigatório que o CBO esteja presente na CTPS do trabalhador

Na carteira de trabalho da doméstica existe um campo específico para o preenchimento do número. Veja como assinalar:

CBO dos empregados domésticos

Como o CBO como deve ser preenchido em caso de mudança de cargo?

Uma situação que pode ocorrer é um empregado doméstico mudar de cargo, como uma faxineira que se torna cuidadora de crianças, por exemplo, ao criar vínculos com a família. Nesse caso, é comum que o empregador tenha dúvidas sobre como realizar a alteração na carteira de trabalho do funcionário.

Nos casos em que não há a alteração de salário, é possível realizar o registro no campo Anotações Gerais da CTPS e colocar a data, função e CBO correspondente. Já nos casos em que é concedido um reajuste salarial, há um campo específico para essa situação na carteira de trabalho, local em que o novo CBO também deve ser anotado.

Agora que você já conhece o CBO dos empregados domésticos, fique atento no momento em que for preencher a carteira de trabalho de seu funcionário e anote a classificação correta para evitar divergências, uma vez que se trata de um item obrigatório!

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6 comentários

Fátima Paes Barros Zauza · 3 de dezembro de 2019 às 16:10

Como devo especificar na carteira de trabalho de um técnico de enfermagem em serviços domésticos?

    Maria Lalicia · 18 de fevereiro de 2020 às 16:06

    Olá Fátima, tudo bem?

    O CBO que pode ser utilizado para esse caso seria: CBO 3222-05 (Técnico de enfermagem) que trabalhem em hospitais, clínicas, serviços sociais, ou ainda em domicílios.

    Clique aqui para conferir!

    Espero ter ajudado 🙂

GRACIELE FIGUEIREDO SOARES · 5 de maio de 2021 às 01:26

Estou procurando uma baba que também realize as atividades do lar, nas horas livres do bebê. Na carteira devo registrar o CBO de babá ou empregada doméstica? Seria indiferente com relação ao valor do salário?
Obrigada.

    Alexandre Bessa · 30 de junho de 2021 às 11:14

    Olá Graciele,

    O time de suporte HDL fica feliz por você ter nos escolhido para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão (a legislação, eSocial, MP etc.) determina:

    A contratação da babá, com outras funções além das descritas e coerentes com o cargo, podem ocorrer sim, porém há necessidade de remunerar a mesma com um adicional de acumulo de função de 20% do salario atual. Isso te respalda de situações trabalhistas. O cargo registrado deve ser o principal e as atividades adicionais devem ser acordadas em ambas as partes e documentada no contrato de trabalho.

    Espero que a explicação tenha sido clara e ajude na sua questão!

    Abraços,
    Alexandre Bessa

Maria Selma · 13 de junho de 2021 às 21:39

Olá!
Eu tenho um empregado doméstico admitido a algum tempo.
Consultando o cadastro dele encontrei o cargo: Esocial-001- Empregado doméstico nos serviços gerais.
O sistema não me permite abrir para ver se há mais informações a respeito do CBO. E esta função não existe na relação disponibilizada por vocês.
Eu soube agora através deste site a obrigatoriedade de lançá-lo na carteira de trabalho. Vocês podem me ajudar?

    Adriano Lauton · 14 de junho de 2021 às 17:10

    Olá, Maria!

    Você pode consultar a relação de cargos e o código no eSocial, para isso vá em Empregados > Gestão de empregados > selecione o funcionário > clique em Alterar Dados Contratuais do Trabalhador e consulte as opções.

    É importante lembrar que caso queira alterar o cargo retroativamente será necessário uma regularização.

    Temos planos para oferecer a solução neste caso: https://www.horadolar.com.br/

    Espero ter ajudado!

    Abraços

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