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CBO dos Empregados Domésticos: veja o código por função!

O CBO dos empregados domésticos é o código inserido na CTPS do trabalhador que indica a sua função. O empregador deve se atentar às sequências de números para garantir o registro da função correta.

Ao contratar um trabalhador doméstico, o empregador se depara com uma série de deveres e obrigações. Um dos primeiros e principais é o de assinar a carteira de trabalho do funcionário, conforme os detalhes acordados em contrato.

Nesse momento, o contratante deve se atentar ao CBO dos empregados domésticos. Trata-se de um número que deve ser preenchido em CTPS e que informa qual a função do trabalhador doméstico, visto que a modalidade engloba diversas categorias profissionais.

Quer saber todos os códigos de CBO dos empregados domésticos? Então você está no lugar certo. Continue com o Hora do Lar até o final e boa leitura.

cbo dos empregados domesticos
Qual é o CBO empregada doméstica? Confira a lista completa com todos os códigos – Foto: Freepik.

CBO dos empregados domésticos

Cargo/Função CBO
Acompanhante de Idosos 5162-10
Arrumadeira 5121-10
Assistente Doméstico 2516-05
Assistente Pessoal 5402-05
Babá 5162-05
Caseiro5121-05
Cozinheira5132-10
Cuidador de Criança 5162-10
Dama de Companhia5162-10
Empregada Doméstica 5121-05
Enfermeira2235-05
Faxineira5121-15
Garçom5134-05
Jardineiro6220-10
Lavadeira5136-05
Mordomo5131-05
Motorista7823-05
Passadeira5163-25
Vigia5174-20

O que é CBO e para que serve?

A Classificação Brasileira de Ocupações — CBO — é um número de identificação para cada função no mercado de trabalho, e cada uma delas conta com a sua própria sequência numérica. Assim, o objetivo de classificar as diferentes ocupações no mercado de trabalho.

O responsável pela classificação é  o MTE — Ministério do Trabalho e Emprego. Deve-se inserir o número durante o preenchimento da Carteira de Trabalho do empregado, a fim de registrar sua função, inclusive no caso de trabalhadores domésticos.

Pòr isso, o trabalho doméstico possui seus próprios códigos de CBO, de acordo com a função exercida pelo funcionário. Assim, mesmo que o cuidador de doso e o caseiro se enquadrem como trabalhadores domésticos, ambos possuem códigos de CBO diferentes.

No caso do CBO da empregada doméstica, por exemplo, a classificação para a categoria corresponde ao CBO 5121-05. Dessa maneira, ao contratar um empregado doméstico o empregador deve preencher a carteira de trabalho de seu funcionário com a classificação correspondente.

Como preencher o CBO dos empregados domésticos na carteira de trabalho?

Todas as funções e profissões do mercado de trabalho têm um número de identificação conforme suas atribuições. Desta forma, é obrigatório que o CBO esteja presente na CTPS do trabalhador. 

Na carteira de trabalho da empregada doméstica, existe um campo específico para o preenchimento do número. Veja como preencher:

CBO dos empregados domésticos
Como preencher o CBO da empregada doméstica na carteira de trabalho – Foto: Hora do Lar.

No campo indicado como CBO, o empregador doméstico deve escrever o número correspondente à função. Confira a tabela do Hora do Lar para garantir o CBO correto.

Como preencher o CBO em caso de mudança de cargo?

Uma situação que pode ocorrer é a mudança de cargo de um empregado doméstico. Nesse tipo de situação, o empregador deve realizar as devidas mudanças na carteira de trabalho do funcionário.

Nos casos em que a função mudar, mas não há alteração de salário, pode-se realizar o registro no campo Anotações Gerais da CTPS. Assim, deve-se colocar a data de alteração, a nova função e o novo CBO correspondente.

Já quando há um reajuste salarial, há uma seção específica na CTPS, na qual o novo CBO também deve constar.

Para a CTPS Digital, as mudanças devem ocorrer através do eSocial no início do mês em que as alterações ocorrerem. Assim, se a empregada doméstica começar em seu novo cargo em abril, os dados devem ser modificados no início desse mês.

Por isso, é importante alterar os dados cadastrais no eSocial para que estejam sempre atualizados conforme a função do trabalhador. Assim, é uma etapa essencial para manter a relação empregatícia regularizada e evitar divergências no futuro.

Gestão da empregada doméstica

Ser um empregador doméstico não é uma tarefa fácil, sobretudo com todos os deveres e obrigações para lembrar. Afinal, em meio à corrida agitada, é comum ter dificuldades em realizar uma gestão eficiente de sua trabalhadora.

Por isso, existe uma solução completa e inteligente no mercado, que te ajuda em todos os momentos, processos e etapas do trabalho doméstico: o Hora do Lar.

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