O CBO dos empregados domésticos é o código inserido na CTPS do trabalhador que indica a sua função. O empregador deve se atentar às sequências de números para garantir o registro da função correta.
Ao contratar um trabalhador doméstico, o empregador se depara com uma série de deveres e obrigações. Um dos primeiros e principais é o de assinar a carteira de trabalho do funcionário, conforme os detalhes acordados em contrato.
Nesse momento, o contratante deve se atentar ao CBO dos empregados domésticos. Trata-se de um número que deve ser preenchido em CTPS e que informa qual a função do trabalhador doméstico, visto que a modalidade engloba diversas categorias profissionais.
Quer saber todos os códigos de CBO dos empregados domésticos? Então você está no lugar certo. Continue com o Hora do Lar até o final e boa leitura.
Acesso rápido
CBO dos empregados domésticos
| Cargo/Função | CBO |
|---|---|
| Acompanhante de Idosos | 5162-10 |
| Arrumadeira | 5121-10 |
| Assistente Doméstico | 2516-05 |
| Assistente Pessoal | 5402-05 |
| Babá | 5162-05 |
| Caseiro | 5121-05 |
| Cozinheira | 5132-10 |
| Cuidador de Criança | 5162-10 |
| Dama de Companhia | 5162-10 |
| Empregada Doméstica | 5121-05 |
| Enfermeira | 2235-05 |
| Faxineira | 5121-15 |
| Garçom | 5134-05 |
| Jardineiro | 6220-10 |
| Lavadeira | 5136-05 |
| Mordomo | 5131-05 |
| Motorista | 7823-05 |
| Passadeira | 5163-25 |
| Vigia | 5174-20 |
O que é CBO e para que serve?
A Classificação Brasileira de Ocupações — CBO — é um número de identificação para cada função no mercado de trabalho, e cada uma delas conta com a sua própria sequência numérica. Assim, o objetivo de classificar as diferentes ocupações no mercado de trabalho.
O responsável pela classificação é o MTE — Ministério do Trabalho e Emprego. Deve-se inserir o número durante o preenchimento da Carteira de Trabalho do empregado, a fim de registrar sua função, inclusive no caso de trabalhadores domésticos.
Pòr isso, o trabalho doméstico possui seus próprios códigos de CBO, de acordo com a função exercida pelo funcionário. Assim, mesmo que o cuidador de doso e o caseiro se enquadrem como trabalhadores domésticos, ambos possuem códigos de CBO diferentes.
No caso do CBO da empregada doméstica, por exemplo, a classificação para a categoria corresponde ao CBO 5121-05. Dessa maneira, ao contratar um empregado doméstico o empregador deve preencher a carteira de trabalho de seu funcionário com a classificação correspondente.
Como preencher o CBO dos empregados domésticos na carteira de trabalho?
Todas as funções e profissões do mercado de trabalho têm um número de identificação conforme suas atribuições. Desta forma, é obrigatório que o CBO esteja presente na CTPS do trabalhador.
Na carteira de trabalho da empregada doméstica, existe um campo específico para o preenchimento do número. Veja como preencher:
No campo indicado como CBO, o empregador doméstico deve escrever o número correspondente à função. Confira a tabela do Hora do Lar para garantir o CBO correto.
Como preencher o CBO em caso de mudança de cargo?
Uma situação que pode ocorrer é a mudança de cargo de um empregado doméstico. Nesse tipo de situação, o empregador deve realizar as devidas mudanças na carteira de trabalho do funcionário.
Nos casos em que a função mudar, mas não há alteração de salário, pode-se realizar o registro no campo Anotações Gerais da CTPS. Assim, deve-se colocar a data de alteração, a nova função e o novo CBO correspondente.
Já quando há um reajuste salarial, há uma seção específica na CTPS, na qual o novo CBO também deve constar.
Para a CTPS Digital, as mudanças devem ocorrer através do eSocial no início do mês em que as alterações ocorrerem. Assim, se a empregada doméstica começar em seu novo cargo em abril, os dados devem ser modificados no início desse mês.
Por isso, é importante alterar os dados cadastrais no eSocial para que estejam sempre atualizados conforme a função do trabalhador. Assim, é uma etapa essencial para manter a relação empregatícia regularizada e evitar divergências no futuro.
Gestão da empregada doméstica
Ser um empregador doméstico não é uma tarefa fácil, sobretudo com todos os deveres e obrigações para lembrar. Afinal, em meio à corrida agitada, é comum ter dificuldades em realizar uma gestão eficiente de sua trabalhadora.
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