Entenda O Que é CBO dos Empregados Domésticos e a Importância na Relação Doméstica

A Classificação Brasileira de Ocupações — CBO — é um número de identificação para cada função do mercado de trabalho e cada função conta com a sua própria classificação.

De acordo com essa classificação, há um número de CBO dos empregados domésticos que deve ser preenchido na carteira de trabalho no momento da contratação, e que costuma gerar dúvidas em muitos empregadores.

Se você deseja conhecer mais sobre o CBO, especialmente o relacionado aos empregados domésticos, acompanhe o post que vamos apresentar todos os detalhes sobre o tema. Continue a leitura e confira!

O que é o CBO dos empregados domésticos e para que ele serve?

O CBO é, como vimos, a Classificação Brasileira de Ocupações que deve ser utilizada para classificar as ocupações no mercado de trabalho.

A classificação é definida pelo MTE — Ministério do Trabalho e Emprego —, e deve ser inserida durante o preenchimento da Carteira de Trabalho do seu empregado, inclusive no caso de trabalhadores domésticos.

 O CBO foi estipulado por meio de uma portaria emitida em 2002 com o objetivo principal de uniformizar as diversas ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. As profissões tradicionais, como advogados, contadores, engenheiros e médicos, por exemplo, são regulamentadas por meio de lei.

Contudo, o mercado de trabalho no Brasil é dinâmico e existem diversas profissões além das tradicionais que são exercidas sem que tenham sido devidamente formalizadas por meio da legislação.

Dessa maneira, o CBO surgiu justamente com o objetivo de preencher essa lacuna, registrando e classificando as ocupações por meio de uma numeração específica. Trata-se de uma informação que deve, de maneira obrigatória, constar na carteira de trabalho do empregado doméstico.

No caso do CBO das empregadas domésticas, por exemplo, a classificação que é utilizada para a categoria corresponde ao CBO 5121-05. Dessa maneira, ao contratar um empregado doméstico o empregador deve preencher a carteira de trabalho de seu funcionário com a classificação correspondente.

Como preencher o CBO dos empregados domésticos na carteira de trabalho?

Como conferimos acima todas as funções do mercado de trabalho tem um número de identificação, desta forma é obrigatório que o CBO esteja presente na CTPS do trabalhador. 

Na carteira de trabalho da doméstica existe um campo específico para o preenchimento do número. Veja como assinalar:

Como o CBO como deve ser preenchido em caso de mudança de cargo?

Uma situação que pode ocorrer é um empregado doméstico mudar de cargo, como uma faxineira que se torna cuidadora de crianças, por exemplo, ao criar vínculos com a família. Nesse caso, é comum que o empregador tenha dúvidas sobre como realizar a alteração na carteira de trabalho do funcionário.

Nos casos em que não há a alteração de salário, é possível realizar o registro no campo Anotações Gerais da CTPS e colocar a data, função e CBO correspondente. Já nos casos em que é concedido um reajuste salarial, há um campo específico para essa situação na carteira de trabalho, local em que o novo CBO também deve ser anotado.

Agora que você já conhece o CBO dos empregados domésticos, fique atento no momento em que for preencher a carteira de trabalho de seu funcionário e anote a classificação correta para evitar divergências, uma vez que se trata de um item obrigatório!

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