Em caso de cadastro indevido no sistema, é preciso saber como excluir dados do empregador no eSocial Doméstico. Para isso, acesse a plataforma e, no menu suspenso, procure pela opção “Empregador/Contribuinte”. Siga para “Dados do Empregador/Contribuinte” e clique em “Excluir Empregador do eSocial”.
O eSocial Doméstico é parte fundamental da rotina de empregador doméstico. Afinal, desde sua implementação em 2015, o sistema reúne as informações trabalhistas dos contratantes e das empregadas, bem como o recolhimento de tributos fiscais e previdenciários referentes à empregada.
O primeiro passo é se cadastrar como empregador, para então ter acesso ao sistema em sua totalidade e dar início aos processos da relação trabalhista. Mas, no momento de seu próprio registro, pode ser que acabe ocorrendo o cadastro indevido.
Neste caso, é fundamental saber como excluir dados do empregador no eSocial Doméstico. Pensando nisso, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e confira o passo a passo, boa leitura.
Acesso rápido
Por que o eSocial Doméstico é importante?
Em 2015, o Governo Federal implementou um novo sistema: o eSocial Doméstico. Seu objetivo, desde a criação, é o de reunir as informações trabalhistas dos empregadores e empregadas, além de concentrar processos e eventos referentes à relação empregatícia que facilitam a regularização da empregada doméstica.
Assim, todo o sistema foi pensado para facilitar e simplificar a rotina dos empregadores domésticos, garantindo a legalidade da relação trabalhista e o cumprimento da Lei Complementar 150. Além disso, o próprio texto legal reconhece o uso da plataforma, dedicando um capítulo para seu regimento.
Em termos simples, todos os eventos e processos da relação trabalhista, como férias, 13° salário, acidente de trabalho, entre outros, devem ser informados por meio da plataforma. Ainda, todos os tributos referentes à empregada contratada são pagos pela Guia DAE do eSocial Doméstico.
Como funciona o cadastro do empregador doméstico no eSocial?
Com a integração entre os sistemas do Governo Federal, você pode acessar o eSocial Doméstico com seus dados cadastrados no gov.br — a partir do seu CPF e senha.
Para saber como fazer seu cadastro como empregador doméstico, confira este conteúdo completo que preparamos para você:
Como excluir dados do empregador no eSocial Doméstico?
Conforme o Manual do eSocial Doméstico, a exclusão de dados se destina apenas para aqueles que se cadastraram indevidamente no sistema. Assim, o passo a passo de como excluir dados do empregador no eSocial Doméstico é:
- Faça login no sistema;
- No menu suspenso, clique em “Empregador/Contribuinte”;
- Vá para “Dados do Empregador/Contribuinte”;
- Procure pela opção “Excluir empregador do eSocial”;
- Na tela seguinte, clique em “Continuar”;
Após excluir seus dados, clique em “Sair” no canto superior direito, para encerrar sua sessão no sistema.
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Quando posso excluir meus dados do eSocial Doméstico?
O próprio Manual do eSocial Doméstico estabelece as diretrizes de quando se pode excluir dados de empregador do eSocial Doméstico. Seu uso é proibido em casos de:
- Possuir ou ter possuído trabalhadores registrados na plataforma;
- Ter profissionais desligados — neste caso, basta excluir estes registros do sistema;
- Situações em que existem declarações ou eventos em seu cadastro.
Ou seja, para excluir dados do eSocial Doméstico, você não pode ter nenhum trabalhador e nenhuma relação trabalhista que existe ou já existiu. Apenas quem não realizou nenhuma ação no eSocial pode excluir seus dados do sistema.
Em caso de exclusão indevida de seu cadastro e informações traz o risco de penalidades e impacta as informações trabalhistas e previdenciárias dos profissionais cadastrados.
Então, mesmo que você não tenha mais empregadas ativas, é obrigatório manter seu cadastro ativo. Não se preocupe, isso não traz nenhum prejuízo, desde que as profissionais estejam devidamente desligadas.
Ajuda especializada e integrada ao eSocial Doméstico
Mesmo sendo tão presente em sua rotina de empregador doméstico, nem sempre o eSocial Doméstico se mostra uma plataforma simples e intuitiva. Muitos usuários relatam dificuldades e problemas, que apenas podem trazer complicações para o seu dia a dia.
Por isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos totalmente integrado ao eSocial Doméstico, que automatiza processos para empregadores e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Então, para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
