...

Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site.

Aviso de Privacidade / / Portal da privacidade
×

Configurações de privacidade

Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.

Cookies Necessários

Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.

Cookies Analíticos

Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

Cookies de Marketing

Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.


ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • Como Registrar Doméstica no eSocial
    • Cálculo de Férias e Rescisão de Doméstico
    • Guia Prático para Empregadores 2025
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • Como Registrar Doméstica no eSocial
    • Cálculo de Férias e Rescisão de Doméstico
    • Guia Prático para Empregadores 2025
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
Cadastre-se

Contribuição do Empregador Doméstico: Veja Quais São os Tributos Obrigatórios e Como Paga-los!

  • Samanta Cardoso Martins
  • Atualizado em 23/10/2020
  • Prevenção de ação trabalhista
  • 2 minutos

Início · Prevenção de ação trabalhista · Contribuição do Empregador Doméstico: Veja Quais São os Tributos Obrigatórios e Como Paga-los!

Ilustração representando a contribuição do empregador doméstico, com uma pessoa colocando uma moeda de dinheiro sobre uma lâmpada que simboliza ideias e incentivos.

A contribuição do empregador doméstico é obrigatória a todos os empregadores e seu recolhimento é feito através do Simples Doméstico. A contribuição refere-se aos valores de depósito compulsório, FGTS e INSS patronal.

Desde que o trabalho doméstico foi oficializado em 2015, o empregador doméstico assumiu algumas responsabilidades que antes não lhe eram cobradas. Bem como, ganhou algum direitos que antes também não lhe eram conferidos.

Quer saber como é composta a contribuição do empregador doméstico? Continue lendo esse artigo e tire todas as suas dúvidas. Boa leitura!

Ilustração mostrando a contribuição do empregador doméstico, com uma mão soltando moedas de dinheiro e uma pessoa pensativa sentada na grande lâmpada, simbolizando a importância da contribuição para o trabalhador doméstico.

Acesso rápido

  • Quais responsabilidades a Lei Complementar 150 trouxe ao empregador?
  • Como é composta a contribuição do empregador doméstico?
  • Por onde é feito pagamento da contribuição mensal do empregador?

Quais responsabilidades a Lei Complementar 150 trouxe ao empregador?

Sempre que há necessidade de regularização de algo, surgem direitos e deveres. A Lei Complementar 150, famosa PEC das Domesticas, trouxe para o emprego doméstico garantias e para o empregador, além de garantias algumas responsabilidades. Algumas delas são:

  • pagamento de remuneração devida que não seja inferior ao mínimo nacional, ou regional;
  • arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço, assim como a parcela a seu cargo, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência;
  • preenchimento da carteira de trabalho da empregada (física ou digital) e cadastro na plataforma do eSocial Doméstico;
  • comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente;

A contribuição mensal é apenas uma das obrigatoriedades do empregador doméstico e deve ser feita pelo sistema do eSocial, que foi desenvolvido justamente para unificar informações e tributos para facilitar a vida de empregadores.

Como é composta a contribuição do empregador doméstico?

O primeiro valor que integra a contribuição do empregador doméstico mensalmente, é o pagamento do INSS patronal, o INSS do empregado foi reajustado em 2020 e os valores ficaram da seguinte maneira:

Salário de Contribuição (R$)
Alíquota a Recolher
% Empregado
% Empregador
Até 1.045,00
15,5%
7,5%
8%
De 1.045,00 a 2.089,60
17%
9%
8%
De 2.089,60 até 3.134,40
20%
12%
8%
De 3.134,40 até 6.101,06
22%
14%
8%

O segundo valor é referente ao FGTS. O FGTS refere-se a 8% da remuneração mensal do empregado e é pago com o depósito compulsório.

O depósito compulsório, também é um valor que se refere ao Fundo de Garantia, porém é realocado numa conta diferente dos 8%. O depósito compulsório serve como reserva indenizatória caso o empregador venha a desligar o funcionário sem justa causa e custa 3,2% da remuneração mensal.

Por onde é feito pagamento da contribuição mensal do empregador?

Como dito anteriormente, todo empregador doméstico deve registrar seus empregados no eSocial Doméstico e fazer por lá a regularização de tudo que se refere ao emprego. Atualizar os dados, informar férias, pagamentos, afastamentos, décimo terceiro e emitir a Guia DAE (Documento de Arrecadação do Simples Doméstico).

Há também uma forma simples e prática de fazer o pagamento da contribuição mensal, bem como de gerir a empregada doméstica sem riscos de processos e problemas trabalhistas. A plataforma do Hora do Lar resolve todos os problemas e te garante mês a mês a tranquilidade de quem sabe o que está fazendo.

Nosso sistema é integrado ao eSocial e emitimos todos os meses a sua Guia DAE para pagamento. Claro que, também emitimos alertas para que você não corra o risco de se esquecer.

Cadastre-se agora para otimizar seu tempo e automatizar processos na gestão de empregados domésticos.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Categorias

Mais recentes

Quanto Custa uma Empregada Doméstica em 2025? Guia
10/09/2025
Leia mais
Como Contratar Babá Meio Período: Guia Legal e Prático
10/09/2025
Leia mais
Como Registrar Empregada Doméstica no eSocial: Passo a Passo
09/09/2025
Leia mais
Mais lidos no blog Hora do Lar
  • Quanto Custa uma Empregada Doméstica em 2025? Guia
  • Como Contratar Babá Meio Período: Guia Legal e Prático
  • Como Registrar Empregada Doméstica no eSocial: Passo a Passo
  • Salário Mínimo Regional para Doméstica 2025: Guia Atualizado
  • Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico 2025: Guia e Template

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail mensalmente, com as principais novidades do mercado sobre gestão de empregados domésticos.

Assine a newsletter gratuita

© 2018- Hora do Lar. Todos os direitos reservados. CNPJ 21.011.165/0001-39.

Política de privacidade.

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.