Celebrado em 9 de julho, algumas cidades permanecem com o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932 que homenageia o levante dos paulistas contra a ditadura de Getúlio Vargas.
O feriado de 9 de julho no emprego doméstico está logo aí e é importante para o empregador saber o que fazer nessa data.
Afinal, ele foi antecipado? É obrigatório remunerar a doméstica? Ela pode trabalhar? Na minha cidade é feriado?
Então, o Hora do Lar fez um artigo para responder a essas e outras perguntas para você saber tudo sobre o feriado de 9 de julho no emprego doméstico.
Por isso, fique até o final e boa leitura!
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O feriado de 9 de julho foi antecipado?
O feriado de 9 de julho não foi antecipado na cidade de São Paulo. No mês de março de 2021, a prefeitura de São Paulo anunciou a antecipação de cinco feriados para conter o avanço da pandemia, sendo eles:
- Corpus Christi;
- Consciência Negra de 2021;
- Aniversário de São Paulo de 2022;
- Corpus Christi de 2022;
- Consciência Negra de 2022.
Esse fato junto ao de que em 2020, o feriado do dia de 9 de julho antecipou para o mês de maio fez com que muitas dúvidas surgissem em relação a comemoração deste ano.
Porém, o feriado estadual está mantido na cidade de São Paulo. Isso porque, por ser estadual e não municipal, ele ficou fora da lista de antecipação da prefeitura.
Ou seja, serviços como Correios, bancos e outros estarão fechados na data e o funcionamento do transporte público pode sofrer alterações.
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Este feriado é válido para todo país?
Não, esse não é um feriado nacional, mas sim estadual.
Isso significa que ele vale apenas para os estados que aderirem a ele.
Onde o dia 9 de julho é feriado?
O dia 9 de julho é feriado apenas no estado de São Paulo.
Então todas as cidades de São Paulo estão incluídas no feriado.
Porque o feriado é só em São Paulo?
O feriado é só em São Paulo devido à sua origem: a Revolução Constitucionalista de 1932, ou Guerra Paulista.
De acordo com o site Toda Matéria, a Revolução Constitucionalista:
Foi o grande primeiro levante contra a administração de Getúlio Vargas e também o último grande conflito armado ocorrido no Brasil.
O movimento foi uma resposta à Revolução de 1930, a qual acabou com a autonomia dos estados garantida pela Constituição de 1891.
Os insurgentes exigiam do Governo Provisório a elaboração de uma nova Constituição e a convocação de eleições para presidente.
Ou seja, é um feriado estadual porque o movimento aconteceu apenas em São Paulo.
Feriado de 9 de julho no emprego doméstico
O valor hora em domingos e feriados é o dobro do comum.
Então, nesse caso, é preciso remunerá-la pagando o dobro ou folgando em um outro dia.
Entretanto, é importante dizer que tal quantia independe da quantidade de horas da jornada da doméstica no feriado.
Em outras palavras, trabalhando 4 ou 8 horas, a doméstica tem o direito de receber o dobro no feriado.
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