O termo de rescisão no emprego doméstico é um documento muito importante na hora do desligamento da empregada. Entretanto, por ser complexo, ele pode acabar confundindo o empregador, que consequentemente pode ter dores de cabeça no futuro. São inúmeros os documentos, cálculos e assinaturas que o empregador deve cumprir para Leia mais…
O atestado médico é um documento muito importante, pois carrega o direito de ausentar a empregada doméstica, abonando suas faltas, até que ela tenha a sua saúde reestabelecida. No entanto, caso ele não seja enviado para o eSocial Doméstico dentro do prazo, o empregador pode ter prejuízos financeiros. Para esclarecer Leia mais…
Existem diversos descontos na folha de pagamento da empregada doméstica previstos por lei. Eles estão dispostos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Lei Complementar 150. Diante disso, muitos empregadores acabam se vendo em um mar de dúvidas sobre o que devem ou não descontar na folha de pagamento. Leia mais…