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Inserir adicional noturno no eSocial Doméstico pode parecer uma atitude desnecessária, mas o seu descumprimento gera grandes prejuízos para o empregador.

 

 

É comum que a doméstica fique até um pouco mais tarde no serviço, mas quando isso acontece o empregador deve inserir o adicional noturno no eSocial Doméstico.

Mas você não sabe o que é adicional noturno? E mais: não faz ideia de como cadastrá-lo no eSocial Doméstico? O Hora do Lar preparou um artigo para responder essas e outras perguntas para ajudar você, empregador, e assim evitar processos trabalhistas. Desse modo, fique até o final e boa leitura!

Adicional Noturno No eSocial Doméstico

O que é adicional noturno?

Adicional noturno é um direito que garante uma remuneração maior ao trabalhador que exercer seus serviços das 22 horas às 5 horas da manhã do dia seguinte. O adicional tem como objetivo tornar a relação trabalhista mais justa e compensar o desgaste físico e mental.

Para as empregadas domésticas, ele foi conquistado com a implementação da Lei Complementar n° 150 , mais conhecida como PEC das Domésticas.

Quais são as regras do adicional noturno no emprego doméstico?

As regras do adicional noturno no emprego doméstico são:

  • acréscimo de 20% no valor da hora trabalhada;
  • turno das 22h às 5h da manhã seguinte;
  • duração de cada hora noturna equivalente a 52 minutos e 30 segundos.

Desse jeito, após conhecer todas as suas regras, agora é a hora de saber como calcular o valor do adicional noturno.

Como calcular o valor do adicional noturno?

Para calcular o valor do adicional noturno basta dividir o salário mensal do trabalhador por 220 horas (ou a sua carga horária mensal) e adicionar 20% ao valor da hora trabalhada. Pronto, assim você terá o valor a ser pago de adicional noturno no fim do mês.

Confira um exemplo de empregada doméstica que recebe R$1.045. Nesse caso, ela trabalhou 10 horas noturnas durante o mês:

  • R$1.045 / 220 = R$ 4,75 (valor do salário hora);
  • R$ 4,75 + 20% = R$ 5,70 (valor da hora com adicional noturno);
  • R$ 5,70 X 10 horas noturnas = R$57,00 (valor total a ser pago no final do mês pelas 10 horas noturnas trabalhadas).

Desse modo, notamos que o cálculo é simples e rápido de ser feito, mas ainda assim precisa ser registrado na plataforma do eSocial Doméstico.

O adicional noturno deve ser inserido no eSocial Doméstico?

Sim, eSocial Doméstico precisa conter o adicional noturno.

Isso porque é obrigatório informar todas as atividades relacionadas ao vínculo empregatício da empregada. E, indo mais além, sem o registro no eSocial não haverá comprovante de que o empregador pagou esse direito. Isso pode causar grandes dores de cabeça no futuro.

Como inserir adicional noturno no eSocial Doméstico?

Para inserir o adicional noturno no eSocial Doméstico, siga o passo a passo :

  • faça o login no eSocial Doméstico;
  • entre na “Folha de Pagamento Mensal”;
  • clique em “Remunerações”;
  • selecione “Adicionar pagamentos”;
  • escolha a rubrica de adicional noturno, que é “Adicional Noturno [eSocial1130]”;
  • insira o valor a ser pago;
  • salve a remuneração.

Pronto! O adicional noturno foi registrado e será computado na próxima guia DAE, evitando assim qualquer tipo de dor de cabeça.

Quais as consequências em não cadastrar o adicional noturno no eSocial?

Ao não inserir o adicional noturno, ele não será computado na folha de pagamento, e portanto não estará na composição da base sobre os encargos pagos na guia DAE. Desse modo, a doméstica ficará sem o seu direito garantido por lei. Analogamente, mesmo que o empregador pague por fora, ele não terá o comprovante de pagamento do eSocial.

Ou seja, o empregador estará descumprindo a lei, tornando-se passível de processos trabalhistas e rescisão indireta.

Assim, existem muitas consequências para o empregador em não registrar o adicional noturno no eSocial Doméstico. Portanto, evite-as: faça o cadastro corretamente!

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    Laura Albuquerque Poveda

    Oie, prazer! Meu nome é Laura, sou publicitária em formação pela Anhembi Morumbi, amo os animais e passo o meu tempo livre revirando todo o catálogo da Netflix com meu cachorro Dufy. Comunicadora com fome de mundo, acredito que só quando ajudamos o outro é que realmente estamos ajudando a nós mesmos. Por isso, espero ajudar vocês através dos meus conteúdos!