O contrato de trabalho com escala 12×26 não é o mais convencional em todas as profissões, por isso, frequentemente surgem dúvidas a quem o utiliza. Geralmente, as questões mais comuns recaem sobre a jornada e como fica o feriado para quem trabalha no regime 12X36.
Alguns empregadores podem optar pelo regime 12×36 para seus empregados domésticos. Tudo depende do acordo feito entre as partes e do contrato de trabalho assinado
É normal que algumas confusões sejam feitas e dúvidas apareçam, visto que, para encontrar na lei uma resposta clara sobre o feriado para quem trabalha no regime 12×36, o empregador precisa procurar, e muito.
No artigo a seguir você encontra os detalhes sobre os feriados nesta jornada e como o empregador deve fazer. Boa leitura!
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Regras gerais dos feriados
Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), todo trabalhador com carteira assinada, incluindo os domésticos, tem direito a folga nos feriados nacionais, municipais e religiosos sem que haja desconto em seu salário.
Ou seja, os feriados não podem ser descontados!
Além disso, para os trabalhadores que não seguem o regime 12×36, o valor de sua hora trabalhada em feriados é o dobro!
Anualmente, o Ministério da Economia divulga as data oficiais de feriados nacionais e também de ponto facultativo no país.
Porém, como 2021 já está chegando ao fim, o próximo feriado nacional será dia 25 de dezembro: o Natal!
Então, confira a lista de feriados nacionais para 2022:
- 01/01/2022 – Confraternização Universal;
- 28/02/2022 – Carnaval;
- 01/03/2022 – Carnaval;
- 15/04/2022 – Paixão de Cristo;
- 21/04/2022 – Tiradentes;
- 01/05/2022 – Dia do Trabalho;
- 16/06/2022 – Corpus Christi;
- 07/09/2022 – Independência do Brasil;
- 12/10/2022 – Nossa Sra. Aparecida;
- 02/11/2022 – Finados;
- 15/11/2022 – Proclamação da República;
- 25/12/2022 – Natal.
Além disso, há também os feriados estaduais e municipais. Por exemplo, o dia 09/07 é um feriado estadual de São Paulo.
Então, vale a pena dar uma conferida nas listas de feriados do seu estado!
Jornada 12×36
Basicamente a lógica da jornada 12×36 é a seguinte, após exercer sua função por doze horas seguidas, o trabalhador tem trinta e seis horas de descanso.
As horas posteriores ao trabalho servem para o trabalhador repor as condições físicas e mentais, para que possa enfrentar uma nova jornada de doze horas consecutivas.
Desta forma, durante o descaso o empregador não pode convocar a empregada para prestar serviço.
Um diferencial dos trabalhadores desta jornada é que não fazem jus ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), isso porque, o período de descanso acontece nas trinta e seis horas em que não presta serviço.
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Remuneração para a doméstica que trabalha no regime 12×36
O salário para a doméstica que trabalha em regime 12×36 deve ser igual ao piso salarial estabelecido para sua região.
Caso não haja nenhum piso salarial estabelecido, ela deve receber, no mínimo, o salário mínimo nacional: R$1.100,00.
Além disso, vale lembrar que ela pode receber um valor maior do que este, tudo depende do acordado no momento da contratação.
Feriado para quem trabalha no regime 12×36
De maneira geral, trabalhadores com carteira assinada têm direito a folgar em feriados, caso convocados devem ser remunerados por isso.
No entanto, a lógica de feriado para quem trabalha no regime 12×36 é um pouco diferente.
Assim, caso o feriado seja em um dia da sua folga de 36 horas, ele continuará o descanso normalmente.
Porém, caso a data do feriado seja em seu dia de trabalho, a doméstica não tem o direito à folga e nem à remuneração em dobro.
Desta forma, qualquer trabalhador sob esse regime e que tenha escala de trabalho em dias de feriado, não terá o valor de sua hora dobrado.
É bom que os detalhes desta jornada estejam bem acertados na hora da contratação, para que não haja nenhum tipo de discordância no meio do caminho.
Jornada doméstica com tecnologia de ponta
De maneira geral, todos os empregadores são obrigados a fazer o registro de ponto na relação empregatícia, isso comprova que a doméstica trabalha a jornada estipulada e facilita para o empregador no pagamento de salário e adicionais.
Para isso, é necessário ter uma boa tecnologia como aliada. Nessa missão, o empregador conta com o aplicativo Hora do Lar, que oferece um aplicativo para empregador e empregada.
Assim, o aplicativo do HDL possibilita o registro de ponto, acompanhamento da jornada da doméstica e avisos quando a trabalhadora entrou em horas extras.
Seja digital, conheça o Hora do Lar e descubra como a tecnologia pode ser fundamental para gestão dos seus empregados domésticos. Faça seu cadastro agora!
otimo post, parabens pelo conteudo!
Muito Interessante, encontrei quase sem querer esse blog e
o artigo aqui, gostei muito do que lí aqui… Obrigado!
Olá Lugi,
O time Hora do Lar fica muito feliz por você estar curtindo nosso blog, afinal, cada conteúdo é criado para resolver todas as questões do emprego doméstico e tornar seu dia a dia mais simples. Então que tal inscrever-se na newsletter HDL e receber novidades quentinhas em primeira mão ou se preferir siga a gente no Instagram, Facebook e curta o que temos de melhor!
Abraços,
Adriano Lauton
Olá Gabriela,
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Abraços,
Adriano Lauton
Isso porque, mesmo que o trabalhador exerça sua função em um feriado, ele não terá remuneração em dobro, visto que, já estão embutidos nas trinta e seis horas de descanso, não devendo, por conseguinte, serem pagos em dobro.
A PERGUNTA É NÃO RECEBE EM DOBRO, MAIS RECEBE?????
Olá Robson,
Ficamos felizes por escolher o blog HDL para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão pagamentos de feriados para escalas 12×36 determina:
De acordo com o artigo 10, § 1° da Lei Complementar n° 150/2015, na jornada 12×36, a remuneração mensal compreende os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados.
Isso significa que a remuneração acordada na jornada de trabalho 12 x 36 já compreende o trabalho aos domingos e feriados.
Assim são considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno [quando for o caso].
Portanto, a antecipação dos feriados na jornada 12×36 não altera a periodicidade ou regularidade do trabalho.
E, por conseguinte, também não prevê a obrigação do empregador a pagar o adicional de 100% de hora extra por trabalho prestado e feriados.
Espero que a explicação tenha sido clara e ajude na sua questão!
Abraços,
Alexandre Bessa