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Você conhece a jornada de trabalho 12 x 36? Saiba que ela pode ser vantajosa em diversos casos. Por isso, entenda, neste artigo, como ela funciona, como é a legislação atualmente a respeito disso, quais os benefícios e como fazer um controle eficiente dessa questão.

 

 

A jornada de trabalho 12 x 36 é uma modalidade muito utilizada pelos empregadores no Brasil. Antes da reforma trabalhista, esse tipo de disposição de carga horária de um empregado era possível de ser aplicada apenas quando havia a possibilidade expressa no acordo ou convenção coletiva.

Entretanto, isso mudou muito e a tendência é que a sua utilização seja ainda mais ampliada, tendo em vista que existe a possibilidade de acordo entre empregado e empregador sobre esse ponto.

Sendo assim, torna-se cada vez mais importante a necessidade de entender bem o funcionamento desse tipo de jornada de trabalho. Portanto, acompanhe este artigo e descubra tudo o que você precisa saber sobre ela.

Jornada de Trabalho 12 x 36

Como funciona a jornada de trabalho 12 x 36?

A jornada de trabalho 12 x 36 é um tipo em que o empregado trabalha por 12 horas seguidas, tendo direito a uma hora de pausa para suas refeições — devendo ser remunerada, caso não seja feita.

Após este período, ele recebe o direito de ficar 36 horas de folga, sendo esse o seu período de descanso entre um período de expediente e outro. Esse regime é muito utilizado em empresas que necessitam de trabalho em vários turnos, porém, após a possibilidade de ajustar essa jornada individualmente com o empregado, muitas pessoas têm optado por ela, até mesmo para trabalhadores domésticos.  

O que a Lei diz sobre o assunto?

O conceito da jornada de trabalho 12 x 36 é muito simples, entretanto, existem alguns pontos que devem ser observados, bem como, os direitos do empregado e empregador.

Inicialmente, você precisa entender que, apesar de a Reforma Trabalhista possibilitar que ambos os lados da relação de emprego negociem a possibilidade da implementação desse tipo de jornada, deve existir o acordo por escrito, conforme estabelece a CLT.

Sobre este assunto, foram geradas muitas discussões e a possibilidade desse tipo de acordo chegou a ser suspensa com uma Medida Provisória publicada três dias após a entrada em vigor da nova Lei. Entretanto, tal determinação perdeu a validade e, atualmente, o acordo escrito entre as partes para definir a jornada de trabalho é totalmente válido.

Essa modalidade pode ser aplicada em qualquer relação de emprego, entretanto, não é permitido que a jornada de trabalho semanal seja maior que 44 horas. Além disso, caso o dia de trabalho ultrapasse as 12 horas, o empregado deve ser devidamente remunerado com as suas horas extras.

Em se tratando dos feriados, quando eles caem no dia de trabalho do empregado considera-se dia normal de trabalho, sem ser necessário o pagamento das horas em dobro. Entretanto, as leis não se limitam apenas ao empregador. O funcionário também precisa estar atento às suas obrigações.

Calculadora de Salário do Emprego Doméstico

Atualmente, ainda existem muitas discussões sobre esse tipo de questão, principalmente no âmbito dos órgãos que têm por objetivo a defesa do trabalhador, no que se refere à possibilidade de acordo entre as partes.

Ocorre que a reforma trabalhista é uma realidade e, analisando a fundo esse tipo de ponto, podemos dizer que ela foi benéfica para ambas as partes.

Quais os benefícios desse tipo de jornada de trabalho?

Os benefícios da Jornada de Trabalho 12 x 36 são observados nos dois lados da operação. Por parte do empregado, ele terá mais flexibilidade, tendo em vista, que terá mais do que um dia para realizar outras atividades pessoais e, até mesmo, trabalhar em outro local, incrementando ainda mais a sua renda, desde que ambos os trabalhos não interfiram um no outro.

Além disso, mesmo trabalhando nesse tipo de jornada, ele não perde nenhum tipo de benefício, como horas extras em feriados ou quando superarem às 12 horas de trabalho em um dia, bem como tem o seu direito preservado de trabalhar no máximo 44 horas semanais.

Para o empregador, também podemos observar grandes benefícios. Entre eles, o fato de ele ter o funcionário atuando apenas nos dias e horários combinados, ou seja, naqueles em que a pessoa realmente é necessária.

No caso do emprego doméstico, você pode contratar um empregado nesse regime para atuar apenas nos dias de mais tumulto em sua casa, ou para que ele realize algum trabalho em específico que não necessite estar diariamente na residência, tais como: serviço de jardinagem, limpeza de piscinas, entre outras.

Como fazer o controle de jornada de trabalho 12 x 36?  

Agora que você já entendeu como funciona a jornada de trabalho 12 x 36, vamos mostrar quais as medidas que você deve tomar para controlar ela de forma adequada. O ideal é utilizar um bom aplicativo que faça esse controle de forma automática, como o que é oferecido pela Hora do Lar.

Além de efetuar esse controle, o aplicativo também efetua cálculos, tais como: geração automática das folhas, as horas extras, bem como férias e rescisões ou algum adicional que um empregado receba.

Ele também é capaz de fazer a gestão dos contratos de trabalho, experiência, bem como os acordos firmados. Como a Reforma Trabalhista deu grande importância aos parâmetros acordados entre empregado e empregador, é fundamental que você tenha um bom sistema capaz de fazer o controle desses acordos.

Além disso, ele também emite lembretes sobre as datas de vencimento das guias DAE do e-Social Doméstico, mudanças de salários a níveis regionais, entre outras opções. Como se isso já não fosse suficiente, você também pode contar com um serviço de suporte via chat, e-mail, telefone e WhatsApp para solucionar todas as suas dúvidas sobre a gestão de um empregado.

A utilização de um sistema como esse permite que você tenha a liberdade para investir o seu tempo em atividades que realmente importam, focar no trabalho, na gestão da sua casa e, principalmente, sobrando tempo para ficar com a família, planejar e viver momentos de lazer.

Conhecendo bem a Lei e utilizando um aplicativo como este, fica mais fácil gerenciar a jornada de trabalho 12 x 36 e você não terá que dedicar horas do seu dia realizando controles manuais que correm sérios riscos de serem registrados de forma incorreta e gerar prejuízos no futuro.

Gostou destas informações? Quer saber um pouco mais sobre esse assunto? Então entre em contato conosco. Teremos um imenso prazer em ouvir suas necessidades e oferecer as melhores soluções.

[Modelo] Recibo de pagamento do empregado doméstico

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