Inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial é parte fundamental da regularização da empregada. Basta acessar a plataforma e escolher o tipo de jornada registrado em contrato. Assim, você consegue informar os horários de início e término das atividades.
Ao contratar uma nova funcionária, a parte mais importante é regularizar a empregada doméstica. Elaborar o contrato de trabalho e fazer o registro no eSocial Doméstico são as etapas principais, às quais o empregador deve se atentar.
Afinal, não se trata apenas de fazer acordos com a doméstica e definir as regras para a realização das atividades. Registrar todas as informações é essencial, uma vez que garante a validade e legalidade de todos os combinados.
Por isso, inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial é importante tanto para o empregador quanto para o empregado. Quer saber como realizar o processo? Não se preocupe, o Hora do Lar te ajuda com todos os detalhes. Fique conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Regularização da empregada doméstica
Ao contratar uma nova funcionária, o empregador deve se atentar a todas as devidas etapas para regularizar a empregada doméstica. Não se trata apenas de fazer acordos verbais e definir as regras para a realização das atividades – é preciso registrar todas as informações e processos.
Além do contrato de trabalho, no qual devem constar todos os detalhes sobre a prestação de serviço, o empregador precisa registrar todos os combinados na plataforma do eSocial Doméstico. Afinal, por se tratar de um sistema do Governo Federal, essa ação garante validade, legalidade e transparência à relação trabalhista.
Por isso, antes de inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial, é importante se certificar de que ambas as partes possuem o cadastro na plataforma. Assim, você consegue informar todos os detalhes que constam no contrato de trabalho.
Cadastro no eSocial Doméstico
O eSocial Doméstico ou Simples Doméstico é um sistema de escriturações fiscais com o objetivo de unificar todas as informações sobre os empregadores e trabalhadores brasileiros. Por isso, é por meio deste sistema que se deve recolher todos os tributos referentes à sua relação trabalhista.
Desta forma, ao contratar a doméstica, é obrigatório que o registro mútuo seja feito no sistema. Em outras palavras, é preciso que tanto o empregador quanto a empregada tenham cadastro na plataforma.
Documentos para cadastro do empregador
Para realizar seu cadastro, o empregador precisa de alguns documentos. São eles:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda;
- Título de eleitor.
Ao preencher data de nascimento e CPF, o próprio sistema do eSocial verifica se existe o recibo das últimas 2 declarações. Caso o resultado seja negativo, o empregador deverá preencher o número do titulo de eleitor.
Dados para cadastro da empregada doméstica
Assim como para o cadastro próprio, o empregador deve informar alguns documentos da empregada. Nestes casos, ele pode solicitá-los a ela, mas com a condição de que a devolução ocorra em até 48 horas.
Para cadastrar a empregada doméstica no eSocial, você irá precisar dos seguintes dados:
- CPF;
- Data de nascimento;
- Data de admissão;
- País de nascimento;
- Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
- Raça/cor;
- Escolaridade;
- Número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Endereço de residência do trabalhador;
- Endereço do local de trabalho;
- Tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
- Cargo;
- Salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
- Jornada contratual.
Passo a passo para inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial
Depois que ambas as partes estiverem devidamente cadastradas na plataforma do Governo, é preciso inserir as informações sobre o trabalho realizado. Aqui, você deve preencher os campos designados de acordo com os acordos feitos no momento da contratação e registrados no contrato de trabalho.
Por isso, um dos processos fundamentais é inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial. Para te ajudar com todos os detalhes, o Hora do Lar preparou este passo a passo. Confira:
- Faça login no eSocial Doméstico;
- Selecione um tipo de jornada entre as 4 opções disponíveis;
- Em seguida será exibida a seguinte tela conforme a modalidade escolhida:
- Primeiro, marque os dias de folga para indicar quando será o descanso do empregado. Ao clicar em “Folga” (localizada do lado direito do botão de seleção da jornada), o campo de horário de trabalho será apagado e permanecerá a indicação de folga para aquele dia;
- Depois, basta clicar no botão de seleção ao lado do dia da semana (coluna “Horário de Trabalho”) e escolher um horário padrão:
- Jornada diurna de 4 h, sem intervalo.
- Jornada diurna de 6 h, com 15 min de intervalo.
- Jornada diurna de 7 h e 20 min, com 100 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h, com 60 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h e 48 min, com 72 min de intervalo.
- Jornada diurna de 8 h, com 120 min de intervalo.
- Jornada diurna de 9 h, com 60 min de intervalo.
- Depois de informar uma jornada em um dos dias da semana, o empregador poderá clicar no botão “Repetir o primeiro horário preenchido para todos os dias” e essa informação será replicada para todos os dias.
Inserir a jornada de trabalho da doméstica no eSocial fora das opções padrões
Além dessa maneira, o empregador pode fazer esse processo de forma manual caso queira inserir um horário diferente das opções padrões. Então, clique no botão “Incluir Horário de Trabalho”. Será exibida a tela abaixo:
Assim, basta Informar a hora de entrada, saída, início e fim do intervalo e indicar os dias de trabalho. Para inclusão dos dados digitados, clique no botão “Continuar”.
Depois disso, basta salvar e pronto. A jornada de trabalho da empregada já está registrada no eSocial.
Como simplificar todos os processos da empregada doméstica?
É preciso ter muito sangue-frio para enfrentar todas as etapas de contratação da doméstica, principalmente ao inserir as informações no sistema do eSocial Doméstico.
Desde o início da relação trabalhista, você pode contar com a plataforma Hora do Lar. O HDL te ajuda com todo o processo de contratação, inclusão de informações no eSocial e emissão de documentos mensais. Além disso, você também conta com cálculo de salário e registro de ponto automático.
Seja um empregador digital, cadastre-se plataforma Hora do Lar e comprove toda a facilidade, segurança e eficácia em sua relação empregatícia.
