Aviso prévio e rescisão
Qual a Diferença de Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado
Existem dois tipos de aviso prévio para empregada doméstica, o trabalhado e o indenizado. No aviso prévio trabalhado, a empregada presta serviço por mais 30 Leia mais…
eSocial Doméstico
Passo a Passo Para Cadastro do Empregador e Empregada no eSocial
O eSocial doméstico é um projeto do Governo Federal criado com o objetivo de unificar o envio de informações pelo empregador de seus empregados domésticos. Através deste Leia mais…
Outros
Como Conferir o Recolhimento do INSS e FGTS?
Segundo a Lei Complementar 150, o recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) se tornou obrigatório para o empregador doméstico. Leia mais…
Outros
Carga Horária Semanal da Empregada Doméstica: Qual é a Máxima Permitida?
A carga horária semanal da empregada doméstica deve ser decidida pelo empregador na contratação e deve seguir a quantidade de horas máximas impostas pela Lei Leia mais…
Outros
Licença-Maternidade da Empregada Doméstica: Conheça Todas as Regras!
A licença-maternidade da empregada doméstica é um afastamento com o objetivo de restabelecer a saúde da trabalhadora, bem como cuidar do recém-nascido ou da criança Leia mais…
Salário e VT
Salário Mínimo Regional de São Paulo 2022 Tem Reajuste
A partir de abril de 2022, passa a valer o novo salário mínimo regional do Estado de São Paulo no valor de R$ 1.284,00. Porém, Leia mais…