O pagamento de pensão alimentícia do empregado doméstico geralmente é de responsabilidade do empregado porém, em situações determinadas por juiz, a responsabilidade do repasse fica para o empregador. O valor deve ser calculado junto aos demais descontos em folha.
Se você ainda não passou por nenhuma situação dessas, melhor se prevenir pois, é mais comum do que parece. O pagamento de pensão por determinação judicial, só em 2018 já ultrapassavam os 100 mil no Brasil e não é exclusivo para empregados, pode ser também aplicada para as empregadas.
Se preocupou? Então continue lendo esse artigo e saiba com calcular corretamente a pensão alimentícia do seu empregado doméstico.
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O empregado deve comunicar sobre a pensão alimentícia no momento da contratação?
A entrevista feita antes da contratação serve justamente para conhecer o empregado e questionar sobre situações que podem impactar no seu emprego. Logo, não é indiscreto ,por exemplo, perguntar sobre pensão alimentícia, já que isso pode se tornar parte da rotina do empregador na hora de lançar os descontos em folha de pagamento.
*colocar os pontos que não pontos ser perguntados na contratação*
Claro que nem sempre essa situação fica para responsabilidade de quem emprega, isso ocorre apenas nos casos de determinação judicial.
Nesses casos o juiz envia um ofício para o empregador, informando a obrigação de fazer esse desconto no salário do empregado. No ofício constam os seguintes dados:
- valor ou a base de cálculo;
- prazo para a quitação;
- dados para o pagamento.
O valor pode ser pago através de depósito bancário ou, diretamente para o beneficiário.
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Como calcular pensão alimentícia do empregado doméstico?
O cálculo exato dependerá da determinação judicial. Por exemplo, pode ser determinado um valor fixo mensal ou um percentual do valor bruto, após os descontos dos impostos obrigatórios.
Em casos de determinação judicial também é muito comum que o desconto seja aplicado em décimo terceiro (na segunda, pois, na primeira não incide desconto) e férias. Portanto, o empregador precisa se atentar nos cálculos de férias e décimo terceiro para que não seja feito o desconto do valor errado.
Quais os outros descontos previstos em Lei? (pegar do post arrumado)
- Contribuições previdenciárias;
- Imposto de Renda;
- aviso prévio*;
- suspensões;
- empréstimo consignado;
- vale-transporte;
- contrato coletivo;
- danos causados pela empregada;
- faltas injustificadas*;
- descontos por despesas de empregados que moram no serviço.
*OBS. Verificar as especificações dos itens nesse link.
Os descontos listados não fazem parte da rotina de todos os empregadores, e não necessariamente ocorrem todos de uma única vez.
Descontos como empréstimo consignado, suspensões, danos causados pela empregada e faltas injustificadas, são causados por comportamento do empregado. Então, pode ser que nunca aconteça de você se deparar com algum tipo de desconto desses.
Apenas para refrescar sua memória antes de finalizarmos, listamos as principais obrigações do empregador doméstico:
- recolhimento da guia DAE;
- pagamento de salário e demais remunerações;
- calculo de descontos;
- contrato de trabalho;
- registro em carteira;
Confira nosso artigo sobre esse assunto e saiba com detalhes de que forma essas responsabilidades ocorrem.
Como fazer a gestão do empregado doméstico com mais facilidade?
Tendo em vista o grande número de processos judiciais para pagamento de pensão, e o reflexo disso para a gestão do empregador doméstico, se faz cada vez mais necessário buscar de tecnologias que auxiliem nas funções diárias.
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores.
A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
