Para calcular férias na rescisão da empregada doméstica, o empregador deve atentar-se aos períodos aquisitivos incompletos e completos. O valor calculado é referente ao direito das férias que ainda não foram utilizadas. Demitir um funcionário, normalmente é uma situação pouco agradável, sejam por problemas que levaram a essa demissão, ou Leia mais…
O salário mínimo regional 2020, ou também chamado de pisos estaduais, abrangem todos os trabalhadores do respectivo estado, exceto aos: servidores municipais; aos estaduais; aos trabalhadores que tenham piso salarial definido em lei federal; convenção ou acordo coletivo de trabalho e; para os contratos de aprendizagem. Atualmente são cinco os Leia mais…
É fundamental conhecer os direitos da babá ao contratar uma, tendo em vista que, pelo fato de ser considerada empregada doméstica e regida pela Lei Complementar 150/2015, alguns direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho devem ser assegurados e, dessa forma, evitar possíveis ações trabalhista no futuro. No entanto, Leia mais…
Sabemos que os idosos requerem uma atenção especial para que eles possam manter a qualidade de vida. Diante das circunstâncias, muitas vezes se torna essencial contar com o auxílio de um cuidador de idosos. Contudo, saber como gerenciar a rotina de trabalho de um cuidador de idosos pode se tornar Leia mais…
A implementação da Lei Complementar 150, que regula a função dos empregados domésticos no Brasil trouxe uma série de obrigatoriedades e responsabilidades para quem contrata alguém nessa função. A utilização do ponto eletrônico digital para doméstica pode auxiliar nessas responsabilidades. Neste artigo, vamos explicar como ele funciona, como faz os Leia mais…
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma série de informações sobre esse vínculo trabalhista e o seu não envio pode gerar multas e sanções para um empregador. Leia mais…