O Salário-família é o benefício pago pela Previdência aos trabalhadores de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos de até 14 anos de idade. Em 2021 o valor equivale a R$ 51,27 por filho com até 14 anos ou idade superior para casos de invalidez e deficiência. O valor Leia mais…
A licença não remunerada no emprego doméstico pode ocorrer através da solicitação da doméstica, normalmente por motivos pessoais, e deve respeitar as condições legais. O empregador doméstico tem diversas responsabilidade na gestão do emprego doméstico e uma delas é sobre a concessão de licenças, sejam elas obrigatórias em determinados Leia mais…
A tabela INSS 2021 para empregada doméstica será dividida em quatro faixas salariais e os valores de recolhimento obrigatório serão contabilizados a partir de um salário mínimo. O empregador doméstico tem como responsabilidade fazer o recolhimento previdenciário da empregada doméstica desde o período de contrato de experiência, caso Leia mais…
Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade. Além disso, é preciso fazer todos os procedimentos obrigatórios no eSocial Doméstico. Como falar sobre morte nunca é um assunto leve, tentarmos focar nos procedimentos burocráticos. Por isso, continue lendo esse artigo e saiba exatamente Leia mais…
Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS da empregada doméstica passou a ser obrigatório para todos os empregadores a partir da regularização dos serviços prestados na carteira de trabalho da empregada. Contudo, Leia mais…
O governo aplicou, no primeiro dia de abril, a mudança no acesso ao eSocial Doméstico. Para os empregadores que utilizam a certificação digital, entender os detalhes da alteração e essencial. O empregador doméstico acompanhou diversas mudanças no eSocial Doméstico desde sua implantação, em 2015. A automatização do reajuste Leia mais…