O procedimento para reabrir folha de pagamento no eSocial Doméstico deve ser feito pelo empregador antes do pagamento da guia DAE. Quem nunca errou que atire a primeira pedra! Dentre tantos dados e valores para calcular todos os meses, às vezes pode acontecer de algum erro passar despercebido e, Leia mais…
O empregador pode regularizar a guia do eSocial Doméstico em atraso pelo próprio sistema, evitando riscos de processos trabalhistas. Ao iniciar uma relação empregatícia, o empregador assume grandes responsabilidades e obrigações diárias. Dentre elas, está o recolhimento da guia DAE do eSocial, com todos os encargos e descontos obrigatórios, Leia mais…
O empregador pode alterar a data de demissão no eSocial doméstico, desde que mantenha a ordem correta das movimentações trabalhistas e acerte a folha de pagamento. O registro de demissão deve ser a última informação nas movimentações trabalhistas da empregada doméstica, logo, pressupõe-se que situações nas quais sejam necessárias Leia mais…
Para aplicar a antecipação dos feriados na jornada 12×36, o empregador deve se atentar às regras desse tipo de contrato, bem como aos cálculos que devem ser feitos. Desde março do ano passado, quando no Brasil começava-se a dar os primeiro passos para a contenção da propagação do Covid-19, as Leia mais…
O empregador pode optar por fazer a rescisão da doméstica após o retorno do afastamento, atentando-se às regras de estabilidade previstas para cada situação. O afastamento da empregada pode ocorrer por diversos motivos e o prazo nem sempre é determinado, sendo uma situação frequente de ocorrer. O empregador pode Leia mais…
O valor do salário mínimo de Santa Catarina em 2021 foi divulgado e o empregador terá de fazer o reajuste retroativo em 1º de janeiro no eSocial. O piso salarial, ou salário mínimo regional, é utilizado por cinco estados e tem como base o setor econômico de cada região. Leia mais…