A licença não remunerada no emprego doméstico pode ocorrer através da solicitação da doméstica, normalmente por motivos pessoais, e deve respeitar as condições legais. O empregador doméstico tem diversas responsabilidade na gestão do emprego doméstico e uma delas é sobre a concessão de licenças, sejam elas obrigatórias em determinados Leia mais…
A tabela INSS 2021 para empregada doméstica será dividida em quatro faixas salariais e os valores de recolhimento obrigatório serão contabilizados a partir de um salário mínimo. O empregador doméstico tem como responsabilidade fazer o recolhimento previdenciário da empregada doméstica desde o período de contrato de experiência, caso Leia mais…
A partir de 1° de janeiro, o salário-família 2021 equivalerá a R$ 51,27 para trabalhadores com renumeração mensal de até R$ 1.503,25. O valor será pago por filho com até 14 anos ou idade superior para casos de invalidez e deficiência. Foi aprovado o novo valor do salário-família 2021 Leia mais…
Em caso de falecimento do empregador doméstico, a família deve providenciar a transferência de responsabilidade. Além disso, é preciso fazer todos os procedimentos obrigatórios no eSocial Doméstico. Como falar sobre morte nunca é um assunto leve, tentarmos focar nos procedimentos burocráticos. Por isso, continue lendo esse artigo e saiba exatamente Leia mais…
Atualmente, são cinco os estados brasileiros que mantém piso salarial para algumas categorias. O salário mínimo regional 2021 para doméstica, faz parte disso. Portanto, o empregador precisa se atentar a verificar se no seu estado há mudança em relação ao salário mínimo nacional. Quer saber exatamente quais os estados e Leia mais…
Desde 2015, quando a Lei Complementar 150 – famosa PEC das doméstica – foi aprovada e passou a vigorar, o recolhimento do INSS e FGTS da empregada doméstica passou a ser obrigatório para todos os empregadores a partir da regularização dos serviços prestados na carteira de trabalho da empregada. Contudo, Leia mais…
