Com a paralisação de vários postos de atendimento do INSS, o auxílio doença para doméstica durante a pandemia será estendido de forma automática para aqueles que já estão recebendo o valor. Para as novas solicitações os atendimento serão online. Em dias como os que estamos vivendo, por conta do distanciamento social, Leia mais…
A licença remunerada para doméstica se caracteriza na paralisação dos serviços prestados, tendo essa paralisação sido solicitada pelo empregado. Quando isso ocorre, os valores de remuneração devem ser pagos normalmente. Quando há impedimento da empregada doméstica em executar suas funções, por exemplo, no caso da impossibilidade de contato social, como Leia mais…
Houve a prorrogação da Medida Provisória 936, que permite aos empregadores mais tempo para escolher a suspensão do contrato da doméstica ou a redução de salário e jornada. Prometida desde o dia 17/05, o Ministério do Trabalho liberou ontem a atualização do sistema que permite prorrogar a suspensão Leia mais…
Momentos de incertezas, como greves de meios de transporte públicos e outros motivos que podem causar atraso do empregado doméstico são muito mais comuns do que se pensa. Mas, quais são os direitos em relação ao atraso e em quais momentos podem ser feitos os descontos no salário da doméstica? Leia mais…
Conhecer o perfil da empregada doméstica é importante, tendo em vista que o mercado vem sofrendo constantes alterações, e as exigências tem se tornado cada vez mais específicas, inclusive no ramo doméstico. Por este motivo, é importante ter a certeza que vai contratar a melhor profissional para o seu lar. Leia mais…
Antes de aplicar as medidas como as propostas pela MP 936, o empregador deve saber se a doméstica gestante pode ter o contrato suspenso ou jornada reduzida. Isso porquê a empregada gestante goza de direitos diferentes das empregadas que não estão na mesma condição. A suspensão de contrato ou redução Leia mais…