O valor do salário mínimo de Santa Catarina em 2021 foi divulgado e o empregador terá de fazer o reajuste retroativo em 1º de janeiro no eSocial. O piso salarial, ou salário mínimo regional, é utilizado por cinco estados e tem como base o setor econômico de cada região. Leia mais…
Foi divulgado no dia 18 de março que será feita a antecipação dos feriados em São Paulo 2021. A medida, anunciada pelo prefeito Bruno Covas, visa tentar frear a onda crescente de mortos pelo novo coronavírus. No ano passado, o empregador doméstico se viu em meio a antecipações regionais Leia mais…
O empregador doméstico pode cancelar as férias no eSocial doméstico quando acordado com a empregada que haverá mudança nas datas ou retorno antecipado, por exemplo. Não é uma situação comum, mas quem nunca precisou mudar os planos em cima da hora por conta de algum imprevisto? O empregador doméstico Leia mais…
O empregador deve sempre respeitar o limite imposto para aumentar a carga horária da doméstica sem risco de infringir a lei. No momento de contratação da empregada doméstica, definir a carga horária e os turnos em que o trabalho acontecerá são os passos mais importantes para se pensar. Isso Leia mais…
A Lei Complementar e a CLT garantem estabilidade, contudo, o acordo para desligamento da doméstica gestante pode ser uma opção ao empregador. Existem situações que fogem completamente da responsabilidade do empregador doméstico, como, por exemplo a gravidez da empregada no momento em que o contrato de trabalho deveria ser Leia mais…
Existem situações em que o empregador deve conceder alimentação para a empregada doméstica, sem que haja qualquer tipo de desconto no salário. Para evitar qualquer tipo de problemas futuros, entender tudo o que diz a lei é bem importante para o empregador. Afinal, quando falamos das relações entre empregador Leia mais…