O empregador pode alterar a data de demissão no eSocial doméstico, desde que mantenha a ordem correta das movimentações trabalhistas e acerte a folha de pagamento. O registro de demissão deve ser a última informação nas movimentações trabalhistas da empregada doméstica, logo, pressupõe-se que situações nas quais sejam necessárias Leia mais…
Para aplicar a antecipação dos feriados na jornada 12×36, o empregador deve se atentar às regras desse tipo de contrato, bem como aos cálculos que devem ser feitos. Desde março do ano passado, quando no Brasil começava-se a dar os primeiro passos para a contenção da propagação do Covid-19, as Leia mais…
O empregador pode optar por fazer a rescisão da doméstica após o retorno do afastamento, atentando-se às regras de estabilidade previstas para cada situação. O afastamento da empregada pode ocorrer por diversos motivos e o prazo nem sempre é determinado, sendo uma situação frequente de ocorrer. O empregador pode Leia mais…
O valor do salário mínimo de Santa Catarina em 2021 foi divulgado e o empregador terá de fazer o reajuste retroativo em 1º de janeiro no eSocial. O piso salarial, ou salário mínimo regional, é utilizado por cinco estados e tem como base o setor econômico de cada região. Leia mais…
Foi divulgado no dia 18 de março que será feita a antecipação dos feriados em São Paulo 2021. A medida, anunciada pelo prefeito Bruno Covas, visa tentar frear a onda crescente de mortos pelo novo coronavírus. No ano passado, o empregador doméstico se viu em meio a antecipações regionais Leia mais…
O empregador doméstico pode cancelar as férias no eSocial doméstico quando acordado com a empregada que haverá mudança nas datas ou retorno antecipado, por exemplo. Não é uma situação comum, mas quem nunca precisou mudar os planos em cima da hora por conta de algum imprevisto? O empregador doméstico Leia mais…