O empregador ao contratar uma cuidadora de idosos que dorme no emprego, deve se atentar aos direitos como jornada de trabalho estipulada e direito à adicional noturno e horas extras.
Desde a Lei Complementar até hoje, já houveram casos no qual a cuidadora de idosos conseguiu ganhar direitos por ser necessário pernoitar na residência. Nestes casos era necessário o pagamento de horas extras e adicional noturno pela função.
Na hora de contratar uma cuidadora, não necessariamente ela tenha que prestar seus serviços a noite, mas as vezes é exigido que durma no local de trabalho. Para cada caso o empregador deve saber exatamente como agir.
Quer saber todos os direitos e deveres da cuidadora de idosos que dorme no trabalho? Confira aqui!
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Quais jornadas de trabalho a cuidadora de idosos pode fazer?
Na hora de contratar uma cuidadora de idosos muitas dúvidas ficam na cabeça pois, normalmente o idoso em questão, precisa de cuidado 24 horas por dia e sete dias por semana. O que dificulta escolher qual o tipo de jornada e qual o horário em que a empregada seria de maior utilidade.
De acordo com a lei, as opções de jornada são 3:
- Jornada integral: até 8 horas diárias e 44 horas semanais;
- Jornada 12×36: 12 horas trabalhadas e 36 de descanso;
- Jornada Parcial: até 6 horas diárias e 25 horas semanais.
Lembrando que nas 3 opções as regras para pagamento de horas extras e adicionais noturnos se mantém, ou seja, o empregador pode optar por uma das 3 jornadas de trabalho, escolhendo a que melhor se adéque a sua necessidade. Contudo, não pode se esquecer dos adicionais previstos em lei.
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E se for necessário uma cuidadora de idosos que dorme no emprego?
Neste caso, o mais comum é a contratação da jornada 12×36, na qual a empregada passa 12 horas diretas dentro da casa do empregador e tem direito a descanso de 36 horas seguidas. Essa jornada pode ser determinada, por exemplo, para que a jornada comece as 20:00 e finalize as 8:00 do dia seguinte.
Quais alguns dos direitos da cuidadora de idosos?
- adicional noturno (pago quando há trabalho das 22h às 5h);
- horas extras (não pode ocorrer na jornada 12×36);
- vale-transporte;
- adicional de viagem (quando houver);
- adicional de prontidão;
- descanso semanal remunerado;
Demais direitos como FGTS, férias, décimo terceiro e os demais citados na PEC também continuam sendo direito. Importante mesmo é o empregador não se esquecer de que mesmo que a doméstica tenha sido contratada para trabalhar depois das 22 horas, e tenha ciência disso, ela continua tendo o direito ao adicional noturno.
Como controlar o ponto da empregada que dorme no local de trabalho?
A rotina familiarizada pode ser um ponto para contribuir com os problemas de registro de ponto, como esquecer de pedir para a cuidadora marcar entrada, saída etc. Esquecer de fazer o controle ou os ajustes. Enfim, no dia a dia as tarefas que são mais simples podem passar batido.
É obrigatório por lei que haja controle de ponto para empregadas domésticas e isso ser feito por algum mecanismo idôneo. Por isso recomendamos a utilização de tecnologias que facilitem seu dia a dia, o controle de ponto através de QR Code pelo celular, é uma das opções que o Hora do Lar entrega aos empregadores.
Conheça nossa tecnologia e veja todas as opções disponíveis pata auxiliar no controle de ponto.
O cuidadora de idoso noturno tem direito alimentação
Olá, Olga!
Que bom que escolheu nosso blog para tirar suas dúvidas 🙂
Segundo a legislação vigente, o empregador não é obrigado a fornecer alimentação, mas deve fornecer o intervalo necessário para a alimentação.
A plataforma Hora do Lar faz o controle de ponto para esse intervalo e também emite recibo de vale alimentação.
Espero ter ajudado!
Abraços,
Adriano Lauton
Boa noite. Sou cuidadora de uma idosa, trabalho de segunda a sábado, entro segunda 6:30 e saio só no sábado às 8:00 da manhã. Não sou registrada e ganho 2.000,00 por mês porem acredito que por trabalhar este horário sem sair do local para nada meu salário não deveria ser este Será que estou errada?
Olá, Fabiana!
Ficamos felizes que tenha escolhido nosso blog para tirar suas dúvidas.
É necessário verificar se há acordo coletivo na cidade de que você trabalha, pois é possível que o piso para funcionários que dormem no local de trabalho seja maior.
Também deve-se atentar para eventuais cálculos de adicional noturno e hora extra.
Recomende ao seu empregador o uso de uma plataforma de gestão do emprego doméstico para auxiliar na elaboração do contrato de trabalho, registro de ponto e emissão do recibo de pagamento, espelho de horas e guia DAE do eSocial.
Espero ter ajudado 🙂
Abraços,
Adriano Lauton
boa tarde, sou cuidadora e durmo no trabalho, minha folga e de 15/15 dias. ganho 1800,00 , meu empregador falou que iria me registrar, porem ate agora nada…como posso provar que prestei servico , caso posteriormente seja necessario
Olá, Juliana!
Ficamos felizes que tenha escolhido nosso blog para tirar suas dúvidas.
O meio legal de provar o trabalho feito é o registro de ponto. Oriente seu empregador usar uma plataforma de gestão do emprego doméstico para garantir os direitos de ambas as partes.
Para conhecer mais: https://www.horadolar.com.br/
Espero ter ajudado 🙂
Abraços,
Adriano Lauton
Se a cuidadora for contratada p/dormir e ficar de segunda feira das 8:00hrs da manhã às 9:00hrs da manhã do sábado, quais descontos ela terá na carteira de trabalho???.
A cuidadora vai fazer tudo quê uma diarista faz!!!!!
Olá, Vilma!
Ficamos felizes que tenha escolhido nosso blog para tirar suas dúvidas!
Os descontos são opcionais (INSS, VT, atrasos). Recomendo o uso de uma plataforma de gestão do emprego doméstico para registrar o ponto e calcular os possíveis adicionais devidos para a doméstica que dorme no local de trabalho e emitir o contrato de trabalho.
Espero ter ajudado 🙂
Abraços,
Adriano Lauton