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O empregador deve registrar a licença maternidade no eSocial doméstico assim que a empregada solicitar para que a folha de pagamento seja calculada corretamente.

Desde a implantação do sistema de escrituração digital no emprego doméstico, todos os procedimentos relativos à empregada doméstica devem ser informados no eSocial, como férias, licenças, alterações salariais, descontos e afastamentos.

Para isso montamos esse guia completo para registrar licença maternidade no eSocial doméstico? Quer conferir? Boa leitura!

Licença maternidade no emprego doméstico

A licença maternidade é um direito garantido para as empregadas domésticas que tenham filhos a partir de uma gravidez, ou a partir do processo de adoção. O pedido legal de afastamento pode acontecer nos 28 dias que antecedem o parto ou na data do nascimento.

O período de licença maternidade é seguido conforme situação abaixo:

  • 120 dias no caso de parto normal ou cesariana;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O adotado, porém, deverá ter no máximo 12 anos;
  • 120 dias, no caso de natimorto;
  • 180  dias para crianças com sequelas neurológicas por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti;
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).

E embora nesse período, quem faça o pagamento do salário seja o INSS e não o empregador, o recolhimento de 8% por parte do empregador deve ser mantido.

Como registrar licença maternidade no eSocial doméstico

  1. acesse o site do eSocial Doméstico e informe o número do seu CPF, Código de acesso e senha e aperte “login”;
  2. no menu “empregador” vá em “gestão dos empregados”;
  3. selecione o nome da empregada doméstica que será necessário registrar a licença maternidade no eSocial doméstico;
  4. clique na matrícula da funcionária e selecione o botão “afastamento temporário”;
  5. informar a data do início do afastamento e selecione o motivo;
  6. se o último afastamento foi pelo mesmo motivo, o sistema deverá ser informado, os campos de acidente em trânsito e observação não precisam ser preenchidos;
  7. preencher a quantidade de dias da licença, no caso da maternidade serão 120 dias;
  8. assinalar a opção de que o atestado foi emitido por um médico;
  9. selecionar “salvar”.

O empregador pode dar férias com a licença maternidade?

É muito comum, se a doméstica tiver já completado 12 meses de trabalho na residência, solicitar que a sua licença maternidade seja sequenciada das férias. Contudo, a legislação não fala nada sobre isso, então cabe ao empregador em acordo com a doméstica decidir se concede ou não.

As férias podem ser antes ou depois da licença, tomando cuidado apenas para que não vença o segundo período de férias da qual a empregada tem direito..

Quais as burocracias para o empregador no caso de licença maternidade da doméstica?

O empregador que precisa conceder a licença maternidade para a empregada doméstica, precisa além de saber, utilizar o sistema do eSocial, estar muito bem informado sobre as obrigações do recolhimento da Guia DAE durante esse período, por exemplo.

Sabemos que nem sempre os trâmites de eSocial e todas as regras são fáceis, por isso, o Hora do Lar te ajuda com a burocracia. Fazemos a gestão do funcionário doméstico de forma inteligente, segura e prática. Tudo para você entender o porquê mais de 8 mil empregadores brasileiros já fazem parte do nosso time.

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