Para registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico, vá para “Dados Contratuais” e, em seguida, selecione a opção de “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)”. Basta preencher com as informações acordadas entre as partes e salvar no sistema.
Ao admitir uma empregada doméstica para o seu lar, você pode escolher o tipo de contrato que melhor atende às suas necessidades. Um deles é o contrato de experiência, que permite a avaliação profissional da doméstica e adaptação à rotina da família contratante. Dessa forma, você, enquanto empregador, espera um período antes de contratar a empregada por tempo indeterminado.
O contrato de experiência, então, possui um período estipulado por Lei, entendido como suficiente para que ambas as partes se adequem e se acostumem. Assim, é possível verificar se a profissional atende às suas necessidades e às suas expectativas, além da possibilidade de realinhamento e redefinição de tarefas caso necessário.
Assim, para formalizar este tipo de contrato, é preciso registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico, com todas as informações acordadas entre as partes. Mas você como fazer isso?
Então, para te ajudar em todas as etapas, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
- Como funciona o contrato de experiência para empregada doméstica?
- Como registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico?
- Como prorrogar período de experiência da doméstica no eSocial Doméstico?
- Preciso recolher a Guia DAE da empregada em período de experiência?
- Gestão inteligente e segura da sua empregada doméstica
Como funciona o contrato de experiência para empregada doméstica?
O contrato de experiência da empregada doméstica é uma modalidade contratual temporária, que estabelece um período de avaliação da profissional. Neste tempo, ela se insere na rotina da família e presta serviços normalmente, se adaptando à nova rotina e às necessidades do contratante.
O modelo beneficia ambas as partes. O empregador pode avaliar o desempenho da empregada e se ela atende às suas necessidades. A profissional, por sua vez, não abdica de nenhum direito trabalhista em função do período de experiência.
Ou seja, o contrato de experiência permite comprovar se a empregada doméstica tem ou não aptidão para realizar suas atividades, bem como avaliar se a relação diária atenderá as expectativas de ambos os lados.
O prazo do contrato de experiência pode ser estendido, desde que não ultrapasse o total de 90 dias. Se este prazo for ultrapassado e o empregador manter o contrato de experiência, a relação trabalhista é anulada, conforme as determinações legais.
Veja na tabela os prazos e as extensões possíveis para cada um:
| 30 dias | estendidos durante mais 60 dias; |
| 45 dias | estendidos durante mais 45 dias; |
| 60 dias | estendidos durante mais 30 dias. |
Direitos da empregada doméstica em contrato de experiência
De maneira geral, os direitos da empregada doméstica em contrato de experiência são:
- Salário mínimo;
- 13° salário;
- Férias, com acréscimo de 1/3 ao salário normal.
- FGTS;
- Descanso semanal remunerado (DSR);
- Horas extras (quando necessário);
- Adicional noturno (quando necessário);
- Jornada de trabalho de 44 horas semanais;
- Salário-família;
Como registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico?
Registrar o contrato de experiência no eSocial Doméstico é obrigatório e de responsabilidade do contratante, sendo uma das etapas de registro profissional. O passo a passo para registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico é:
- Faça login na plataforma;
- Ao preencher as informações pessoais da empregada, será aberta uma tela de “Dados Contratuais”;
- Selecione a opção “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)”
- Preencha as informações do período de experiência e o tempo de duração do contrato.
- Salve o registro.
Como prorrogar período de experiência da doméstica no eSocial Doméstico?
Se você optar pela prorrogação do período de experiência da doméstica, também é necessário registrar as alterações no eSocial Doméstico. Para isso:
- Acesse a plataforma;
- Acesse a opção “Trabalhadores”;
- Selecione a empregada em experiência;
- Entre na opção “Dados Contratuais”;
- Registre a prorrogação do contrato de experiência.
- Obs: você só pode prorrogar o contrato de experiência uma única vez, com limite de 90 dias.
Preciso recolher a Guia DAE da empregada em período de experiência?
Ao registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico, o empregador tem a obrigação de recolher mensalmente a Guia DAE. Neste documento, estão todos os encargos trabalhistas presentes na folha de pagamento do trabalhador.
A data de vencimento é o dia 20 de cada mês e, por isso, o atraso no recolhimento pode ocasionar multas ao empregador.
Gestão inteligente e segura da sua empregada doméstica
Todo empregador deve entender que as suas responsabilidades ao contratar um empregado doméstico vão além do recolhimento da Guia DAE. A gestão do empregado engloba registro de ponto, cálculo de férias, 13° salário e horas extras, por exemplo.
Mas, na rotina corrida, nem sempre a gestão da empregada doméstica é simples e eficiente. Então, que tal contar com uma ajuda especializada?
Para isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. A ferramenta é integrada ao eSocial Doméstico e faz:
- Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
- Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
- Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
- Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
- Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.
Para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.
