Como Registrar Contrato De Experiência No eSocial Doméstico?

Publicado por Kezia Amaro em

O contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias o principal objetivo é testar as habilidades da empregada doméstica antes da contratação. Registrar contrato de experiência no eSocial doméstico é fundamental pois deve haver o recolhimento da Guia DAE desde o primeiro mês de experiência.

 

Todo empregado doméstico que for admitido sob contrato de experiência deve ter sua situação registrada no site do eSocial doméstico. Este cadastro deve ser feito desde o primeiro dia, junto com a assinatura em carteira e emissão de contrato de experiência. Por não ser um contrato convencional ainda há dúvidas sobre como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico.

Essa dúvida tem total sentido, visto que o sistema do eSocial doméstico, apesar de diversas alterações, ainda é um tanto quando complicado de ser utilizado. Pensando nisso preparamos este conteúdo dando uma ajudinha para o empregador registrar o contrato de experiência no eSocial.

Contrato de experiência

O modelo de contrato de experiência, nada mais é, que uma modalidade de contrato criado para comprovar se o empregado doméstico tem ou não aptidão para desenvolver suas atividades, como também, avaliar se a relação diária atenderá as expectativas de ambos os lados.

30 diasestendidos durante mais 60 dias;
45 diasestendidos durante mais 45 dias;
60 diasestendidos durante mais 30 dias.

Como a tabela acima demonstra o contrato de experiência pode ser estendido, desde que não ultrapasse o período de 90 dias. Caso o esse período seja atingido e o empregador manter o contrato de experiência, a relação trabalhista é anulada, de acordo com as determinações legais.

Registro do contrato de experiência na carteira de trabalho

Tanto a assinatura em carteira quando o registro no eSocial doméstico, são obrigatórios e devem ser feitos logo no ato de contratação. Ambos os registros servem para regularizar a relação de trabalho que acabou de iniciar.

O empregador deve registrar o contrato de experiência na página de “Anotações Gerais” da CTPS, transcrevendo as seguintes informações:

(nome do empregado doméstico), foi admito em (data) no regime de contrato de experiência de xx (dias), podendo ser prorrogado por mais (dias).

Assinatura do empregador

Assinatura do empregado doméstico

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Como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico

O eSocial passou por mudanças e agora é possível registrar o contrato de experiência no sistema. Primeiramente o empregador deverá se cadastrar, logo em seguida deverá realizar o cadastro do empregado doméstico. No artigo, Guia Definitivo Definitivo Para o Cadastro e Uso do eSocial Domestico, você encontra tudo sobre o tema ;).

Ao preencher as informações pessoais do empregado doméstico, será aberta uma tela de “Dados Contratuais” e é onde o empregador irá informar o contrato de experiência.

Nesta aba o empregador deverá selecionar a opção “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)

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A próxima etapa será preencher as informações contratuais do período de experiência, onde o empregador deverá informar o tempo de duração do contrato. Lembrando que o período não pode ultrapassar 90 dias. Após isso é só clicar na opção salvar e todos os dados serão armazenados no sistema.

Caso o empregador escolha o contrato de experiência por 30 dias e resolva prorrogar este prazo, deverá ir novamente ao site do eSocial, pois o sistema não faz esse processo automaticamente.

Para informar a extensão do contrato de experiência o empregador deverá selecionar a “Trabalhadores”, logo em seguida selecionar o nome do empregado que está em experiência. Na etapa seguinte deve ser selecionado a opção “Dados Contratuais” e após registrar a prorrogação do contrato de experiência no eSocial doméstico.

Recolhimento da Guia DAE

Ao registrar contrato de experiência no eSocial doméstico o empregador tem a obrigação de recolher mensalmente a Guia DAE. Neste documento estão todos os encargos trabalhistas, esta Guia é paga obrigatoriamente todo dia 7 de cada mês, o atraso no recolhimento pode ocasionar multas ao empregador.

Gestão inteligente e segura do seu empregado doméstico

Todo empregador sabe que as responsabilidades ao contratar um empregado doméstico vão muito além do recolhimento da Guia DAE. A gestão do empregado engloba registro de ponto, cálculo de férias, 13° salário, horas extras e por ai vai.

Para manter tudo em ordem e alinhado como lei manda, o empregador precisa de uma ferramenta de gerenciamento do empregado doméstico. Atualmente o mercado dispõe de uma vasta lista de serviços, mas infelizmente nem todos eles utilizam meio tecnológicos e que por consequência não abrangem todas as necessidades do empregador.

A Plataforma Hora do Lar, atualmente, é a mais segura e tecnológica para a gestão do empregado doméstico já que auxilia o empregador desde o inicio da contratação, pois nosso sistema gera automaticamente contratos de trabalho, sejam convencionais ou de experiência, faz a emissão da Guia atual e atrasadas, registro de ponto via celular do empregado, além de cálculo de férias, rescisão tudo com a mais alta tecnologia.

Conheça todos os serviços da Plataforma Hora do Lar e descubra como podemos melhorar a gestão do seu empregado doméstico.

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