Como Registrar Contrato De Experiência No eSocial Doméstico?

Todo empregado doméstico que for admitido sob contrato de experiência deve ter sua situação registrada no site do eSocial doméstico. Este cadastro deve ser feito desde o primeiro dia, junto com a assinatura em carteira e emissão de contrato de experiência. Por não ser um contrato convencional ainda há dúvidas sobre como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico.

Essa dúvida tem total sentido, visto que o sistema do eSocial doméstico, apesar de diversas alterações, ainda é um tanto quando complicado de ser utilizado. Pensando nisso preparamos este conteúdo dando uma ajudinha para o empregador registrar o contrato de experiência no eSocial.

Contrato de experiência

O modelo de contrato de experiência, nada mais é, que uma modalidade de contrato criado para comprovar se o empregado doméstico tem ou não aptidão para desenvolver suas atividades, como também, avaliar se a relação diária atenderá as expectativas de ambos os lados.

30 dias	estendidos durante mais 60 dias;
45 dias	estendidos durante mais 45 dias;
60 dias	estendidos durante mais 30 dias.

Como a tabela acima demonstra o contrato de experiência pode ser estendido, desde que não ultrapasse o período de 90 dias. Caso o esse período seja atingido e o empregador manter o contrato de experiência, a relação trabalhista é anulada, de acordo com as determinações legais.

Registro do contrato de experiência na carteira de trabalho

Tanto a assinatura em carteira quando o registro no eSocial doméstico, são obrigatórios e devem ser feitos logo no ato de contratação. Ambos os registros servem para regularizar a relação de trabalho que acabou de iniciar.

O empregador deve registrar o contrato de experiência na página de “Anotações Gerais” da CTPS, transcrevendo as seguintes informações:

(nome do empregado doméstico), foi admito em (data) no regime de contrato de experiência de xx (dias), podendo ser prorrogado por mais (dias).

Assinatura do empregador

Assinatura do empregado doméstico

Como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico

O eSocial passou por mudanças e agora é possível registrar o contrato de experiência no sistema. Primeiramente o empregador deverá se cadastrar, logo em seguida deverá realizar o cadastro do empregado doméstico. No artigo, Guia Definitivo Definitivo Para o Cadastro e Uso do eSocial Domestico, você encontra tudo sobre o tema ;).

Ao preencher as informações pessoais do empregado doméstico, será aberta uma tela de “Dados Contratuais” e é onde o empregador irá informar o contrato de experiência.

Nesta aba o empregador deverá selecionar a opção “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)

A próxima etapa será preencher as informações contratuais do período de experiência, onde o empregador deverá informar o tempo de duração do contrato. Lembrando que o período não pode ultrapassar 90 dias. Após isso é só clicar na opção salvar e todos os dados serão armazenados no sistema.

Caso o empregador escolha o contrato de experiência por 30 dias e resolva prorrogar este prazo, deverá ir novamente ao site do eSocial, pois o sistema não faz esse processo automaticamente.

Para informar a extensão do contrato de experiência o empregador deverá selecionar a “Trabalhadores”, logo em seguida selecionar o nome do empregado que está em experiência. Na etapa seguinte deve ser selecionado a opção “Dados Contratuais” e após registrar a prorrogação do contrato de experiência no eSocial doméstico.

Recolhimento da Guia DAE

Ao registrar contrato de experiência no eSocial doméstico o empregador tem a obrigação de recolher mensalmente a Guia DAE. Neste documento estão todos os encargos trabalhistas, esta Guia é paga obrigatoriamente todo dia 7 de cada mês, o atraso no recolhimento pode ocasionar multas ao empregador.