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Registrar Contrato de Experiência no eSocial Doméstico: confira!

O contrato de experiência garante um período de teste e adaptação da empregada doméstica antes da contratação. Registrar contrato de experiência no eSocial Doméstico é fundamental, pois deve haver o recolhimento da Guia DAE desde o primeiro mês de experiência.

Toda empregada doméstica que for admitida sob contrato de experiência deve ter sua situação registrada no site do eSocial doméstico. Dessa forma, deve-se estabelecer o cadastro desde o primeiro dia, com a assinatura em carteira e emissão de contrato de experiência. 

Por não ser um contrato convencional, ainda podem surgir dúvidas sobre como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico. Essas dúvidas são plausíveis, visto que o sistema do eSocial doméstico, apesar de diversas alterações, ainda resulta em dificuldades para os empregadores.

Por isso, continue nesse artigo para entender melhor sobre contrato de experiência da empregada doméstica e como registrá-lo no eSocial Doméstico. Boa leitura.

registrar contrato de experiencia no esocial domestico
Passo a passo completo de como registrar o contrato de experiência da empregada doméstica no eSocial Doméstico – Footo: Freepik.

O que é um contrato de experiência?

Para garantir um período de avaliação de uma nova empregada doméstica, o empregador tem a opção de estabelecer um contrato de experiência. 

Benéfico para a trabalhadora e também ao empregador, esse contrato permite uma adaptação  e assim, assegura que essa relação de trabalho seja efetiva. 

Nesse tempo de prestação de serviço, a empregada doméstica tem acesso a uma série de direitos e após esse contrato se encerrar, o empregador pode escolher rescindir o contrato sem precisar pagar aviso prévio.

Assim, o modelo de contrato de experiência é uma modalidade de contrato criado para comprovar se a empregada doméstica tem ou não aptidão para desenvolver suas atividades, como também, avaliar se a relação diária atenderá as expectativas de ambos os lados.

O contrato de experiência determina um prazo que pode ser estendido, desde que não ultrapasse o período de 90 dias. Caso esse período seja atingido e o empregador manter o contrato de experiência, a relação trabalhista é anulada, de acordo com as determinações legais.

Veja na tabela os prazos e as extensões possíveis para cada um:

30 diasestendidos durante mais 60 dias;
45 diasestendidos durante mais 45 dias;
60 diasestendidos durante mais 30 dias.

Registro do contrato de experiência na carteira de trabalho

Assim como a assinatura em carteira, o registro no eSocial Doméstico é obrigatórios e deve ser feito logo no ato de contratação. Ambos os registros servem para regularizar a nova relação de trabalho da empregada doméstica.

Dessa forma, o empregador deve registrar o contrato de experiência na página de “Anotações Gerais” da CTPS, transcrevendo as seguintes informações:

(nome do empregado doméstico), foi admitido em (data) no regime de contrato de experiência de xx (dias), podendo ser prorrogado por mais (dias).

Assinatura do empregador

Assinatura do empregado doméstico

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Como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico

Recentemente, o eSocial passou por mudanças e agora é possível registrar o contrato de experiência no sistema. Após o cadastro do empregador empregador doméstico no eSocial, ele deverá, então, realizar o da empregada doméstica.

Ao preencher as informações pessoais do empregado doméstico, será aberta uma tela de “Dados Contratuais”, onde o empregador irá informar o contrato de experiência.

Nesta aba o empregador deverá selecionar a opção “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)”

como-registrar-contrato-de-experiência-no-esocial-doméstico

Depois disso, a próxima etapa será preencher as informações contratuais do período de experiência, no qual o empregador deverá informar o tempo de duração do contrato.

É importante ressaltar que o período não pode ultrapassar 90 dias. Depois disso, selecione a opção salvar e todos os dados serão armazenados no sistema.

Entretanto, caso o empregador decida por prorrogar o prazo estabelecido no eSocial, deverá ir novamente ao site e computar essa prorrogação.

Para informar a extensão do contrato de experiência, o empregador deverá selecionar a opção “Trabalhadores”. Logo em seguida, deve-se selecionar o nome do empregado que está em experiência. 

Na etapa seguinte entre na opção “Dados Contratuais” e então registre a prorrogação do contrato de experiência no eSocial doméstico.

como-registrar-contrato-de-experiência-no-esocial-doméstico

Recolhimento da Guia DAE

Ao registrar contrato de experiência no eSocial doméstico o empregador tem a obrigação de recolher mensalmente a Guia DAE. Neste documento estão todos os encargos trabalhistas presentes na folha de pagamento do trabalhador.

Esta guia é paga obrigatoriamente ao 7º dia de cada mês, e por isso, atraso no recolhimento pode ocasionar multas ao empregador.

Gestão inteligente e segura da sua empregada doméstica

Todo empregador deve entender que as suas responsabilidades ao contratar um empregado doméstico vão além do recolhimento da Guia DAE. A gestão do empregado engloba registro de ponto, cálculo de férias, 13° salário e horas extras, por exemplo.

Para manter tudo conforme a legislação, o empregador pode contar com o auxílio de uma ferramenta de gerenciamento do empregado doméstico. Por isso, o Hora do Lar foi criado. 

A Plataforma Hora do Lar é a mais segura e tecnologica para a gestão do empregada doméstica. Assim, o HDL ajuda o empregador desde o início da contratação, gerando automaticamente contratos de trabalho, sejam convencionais ou de experiência. 

Além disso, o Hora do Lar faz a emissão da Guia DAE atual e atrasada, gera folha de pagamento e lança diretamente no eSocial.

Com o app do HDL, o empregador tem acesso ao sistema de registro de ponto digital, que então, documenta as informações e realiza os cálculos de faltas, atrasos, férias e folha de pagamento.

Conheça todos os serviços da Plataforma Hora do Lar e descubra como podemos melhorar a gestão do seu empregado doméstico.

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