O contrato de experiência tem duração máxima de 90 dias o principal objetivo é testar as habilidades da empregada doméstica antes da contratação. Registrar contrato de experiência no eSocial doméstico é fundamental, pois deve haver o recolhimento da Guia DAE desde o primeiro mês de experiência.
Todo empregado doméstico que for admitido sob contrato de experiência deve ter sua situação registrada no site do eSocial doméstico. Este cadastro deve ser feito desde o primeiro dia, com a assinatura em carteira e emissão de contrato de experiência. Por não ser um contrato convencional ainda há dúvidas sobre como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico.
Essa dúvida tem total sentido, visto que o sistema do eSocial doméstico, apesar de diversas alterações, ainda é um tanto quando complicado de ser utilizado. Pensando nisso preparamos este conteúdo dando uma ajudinha para o empregador registrar o contrato de experiência no eSocial.
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Contrato de experiência
O modelo de contrato de experiência, nada mais é, que uma modalidade de contrato criado para comprovar se o empregado doméstico tem ou não aptidão para desenvolver suas atividades, como também, avaliar se a relação diária atenderá as expectativas de ambos os lados.
| 30 dias | estendidos durante mais 60 dias; |
| 45 dias | estendidos durante mais 45 dias; |
| 60 dias | estendidos durante mais 30 dias. |
Como a tabela acima demonstra o contrato de experiência pode ser estendido, desde que não ultrapasse o período de 90 dias. Caso o esse período seja atingido e o empregador manter o contrato de experiência, a relação trabalhista é anulada, de acordo com as determinações legais.
Registro do contrato de experiência na carteira de trabalho
Tanto a assinatura em carteira quando o registro no eSocial doméstico, são obrigatórios e devem ser feitos logo no ato de contratação. Ambos os registros servem para regularizar a relação de trabalho que acabou de iniciar.
O empregador deve registrar o contrato de experiência na página de “Anotações Gerais” da CTPS, transcrevendo as seguintes informações:
(nome do empregado doméstico), foi admito em (data) no regime de contrato de experiência de xx (dias), podendo ser prorrogado por mais (dias).
Assinatura do empregador
Assinatura do empregado doméstico
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Como registrar contrato de experiência no eSocial doméstico
O eSocial passou por mudanças e agora é possível registrar o contrato de experiência no sistema. Primeiramente o empregador deverá se cadastrar, logo em seguida deverá realizar o cadastro do empregado doméstico. No artigo, Guia Definitivo Definitivo Para o Cadastro e Uso do eSocial Domestico, você encontra tudo sobre o tema ;).
Ao preencher as informações pessoais do empregado doméstico, será aberta uma tela de “Dados Contratuais” e é onde o empregador irá informar o contrato de experiência.
Nesta aba o empregador deverá selecionar a opção “Prazo determinado (inclusive contrato de experiência)
A próxima etapa será preencher as informações contratuais do período de experiência, onde o empregador deverá informar o tempo de duração do contrato. Lembrando que o período não pode ultrapassar 90 dias. Após isso é só clicar na opção salvar e todos os dados serão armazenados no sistema.
Caso o empregador escolha o contrato de experiência por 30 dias e resolva prorrogar este prazo, deverá ir novamente ao site do eSocial, pois o sistema não faz esse processo automaticamente.
Para informar a extensão do contrato de experiência o empregador deverá selecionar a “Trabalhadores”, logo em seguida selecionar o nome do empregado que está em experiência. Na etapa seguinte deve ser selecionado a opção “Dados Contratuais” e após registrar a prorrogação do contrato de experiência no eSocial doméstico.
Recolhimento da Guia DAE
Ao registrar contrato de experiência no eSocial doméstico o empregador tem a obrigação de recolher mensalmente a Guia DAE. Neste documento estão todos os encargos trabalhistas, esta Guia é paga obrigatoriamente todo dia 7 de cada mês, o atraso no recolhimento pode ocasionar multas ao empregador.
Gestão inteligente e segura do seu empregado doméstico
Todo empregador sabe que as responsabilidades ao contratar um empregado doméstico vão muito além do recolhimento da Guia DAE. A gestão do empregado engloba registro de ponto, cálculo de férias, 13° salário, horas extras e por ai vai.
Para manter tudo em ordem e alinhado como lei manda, o empregador precisa de uma ferramenta de gerenciamento do empregado doméstico. Atualmente o mercado dispõe de uma vasta lista de serviços, mas infelizmente nem todos eles utilizam meio tecnológicos e que por consequência não abrangem todas as necessidades do empregador.
A Plataforma Hora do Lar, atualmente, é a mais segura e tecnológica para a gestão do empregado doméstico já que auxilia o empregador desde o inicio da contratação, pois nosso sistema gera automaticamente contratos de trabalho, sejam convencionais ou de experiência, faz a emissão da Guia atual e atrasadas, registro de ponto via celular do empregado, além de cálculo de férias, rescisão tudo com a mais alta tecnologia.
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