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Se a sua empregada trabalha em contrato parcial, as regras para férias e cálculo de salário proporcional da doméstica são diferentes. Isso porque, são levados em consideração os dias e horas trabalhados durante a semana.

De maneira geral, o cálculo de salário não é muito complexo. Mas é preciso cuidado, visto que, se o valor estiver incorreto pode trazer prejuízos legais e financeiros ao empregador. Quer saber mais sobre o assunto? Bora ler este artigo até o final. Boa leitura!

Cálculo de Salário Proporcional da Doméstica

Jornada parcial

Antes de entrar a fundo no mundo dos cálculos e afins, temos que entender um pouco sobre a jornada parcial. Afinal, é com base nela que o pagamento do salário proporcional é feito.

Primeiramente, é característica da jornada parcial, o limite de 25 horas semanais e 6 horas diárias. É permitida que seja feita somente 1 hora extra por dia, desde que a carga horária diária não exceda à 6 horas.

Uma trabalhadora que for contratada sob este regime deve ter carteira assinada. A partir daí seus direitos trabalhistas estão garantidos por lei.

Férias na jornada parcial

Falando de direitos trabalhistas, vale a pena dar um olhar especial para as férias da jornada parcial. Neste contrato, apesar das empregadas terem férias garantidas após 12 meses de período aquisitivo, a contagem dos dias que a empregada irá descansar é bem diferente.

Funciona assim, o período de férias será determinado de acordo com a quantidade de horas que a doméstica trabalha durante a semana. A Lei Complementar 150 estabelece a quantidade proporcional, veja:

  • 18 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 horas, até 25 horas;
  • 16 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 horas, até 22 horas;
  • 14 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 horas, até 20 horas;
  • 12 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas;
  • 10 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 horas, até 10 horas;
  • 8 dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 horas.

Recolhimento da Guia DAE

Toda relação de trabalho estabelecida com um empregado doméstico gera ao empregador o compromisso de cumprir com todos os direitos trabalhistas e recolher, mensalmente, a Guia DAE.

Desta maneira, em um contrato de jornada parcial o empregador precisa recolher a DAE. As porcentagens, presente no documento, vão ser as mesmas de um contrato regular.

No entanto, o valor da Guia DAE a pagar será menor, visto que, as porcentagens são calculadas sobre o valor do salário proporcional pago à empregada doméstica.

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Cálculo de salário proporcional da doméstica

O salário na jornada parcial é proporcional às horas trabalhadas durante a semana da doméstica. Por isso, o valor salarial da trabalhadora não será o mesmo valor do mínimo nacional ou regional. Entenda o cálculo a seguir.

  1. passo: divida o valor do salário mínimo nacional ou regional por 44 (que é a quantidade de horas semanais que pode-se trabalhar na jornada integral);
  2. passo: multiplique o resultado pela quantidade de horas que a doméstica trabalha durante a semana.

Vamos ao exemplo do cálculo de salário proporcional:

  • 1.039 (salário mínimo de janeiro/2020) ÷ 44 = 23,61
  • 23,61 x 23 = R$ 543,03 (salário proporcional da doméstica)

Não se esqueça que, de acordo com o valor do salário irão ser calculados horas extras ou adicional noturno, se houver.

Cálculos em um clique

A gestão do empregado doméstico não é simples. Muitos cálculos, muitas obrigações e regras para cumprir que deixam qualquer um desnorteado. Por isso, apostar em uma ferramenta de gestão pode ser uma boa solução.

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