...

Entenda Como Fica o 13° salário Para Doméstica com Jornada Reduzida

O ano de 2020 foi um dos mais complicados para as relações trabalhistas, isso porque, aconteceram diversas alterações por conta da COVID-19 e a implementação da MP 936. Certamente, todas essas mudanças iriam afetar alguns benefícios, como no caso do 13° salário para doméstica com jornada reduzida.

Até então os empregadores domésticos não sabiam como seria o pagamento da gratificação natalina, afinal, o valor será menor ou não? No entanto, o Governo Federal divulgou uma nota nos 45 do segundo tempo, indicando como fica o pagamento a doméstica. Continue por aqui e fique por dentro de todas as  novidades. Boa leitura!

13° salário Para Doméstica com Jornada Reduzida

Prorrogação da redução de jornada e salário da doméstica

Tanto a redução de jornada e salário da doméstica quanto a suspensão de contrato passaram por 4 prorrogações ao longo deste ano. A última prorrogação que aconteceu em outubro determinava que os acordos individuais poderiam ser utilizados até dezembro de 2020.

Deste modo, redução de jornada e salário da doméstica pode durar até 240 dias, ou seja, foram acrescido mais 60 dias. Os período de redução de jornada podem ser em períodos sucessivos ou intercalados.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Pagamento do 13° salário para doméstica com jornada reduzida

O 13° salário da empregada doméstica com jornada e salário reduzida deve receber o valor integral do benefício, equivalente à remuneração de dezembro (sem considerar a redução).

Mesmo que a doméstica ainda esteja com a jornada e salário reduzidos no mês de dezembro, o valor do 13° salário deverá ser pago de maneira integral, conforme a nota divulgada pelo Governo.

Caso o empregador se recuse a fazer o pagamento integral do 13° salário para a doméstica, que teve sua jornada reduzida, o mesmo fica sujeito ao pagamento de multas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Quando deve ser pago o 13° salário para doméstica?

A primeira parcela do 13º deve ser paga até 30 de novembro (sem nenhum desconto), e a segunda, até 18 de dezembro (com descontos de INSS e IR se houver).

Guia DAE de dezembro e 13° salário

O mês de dezembro é um dos mais importantes para o empregador, isso porque, ele tem diversas responsabilidades para cumprir, exemplo disso é a Guia DAE da competência (dezembro) e também do 13° salário.

A emissão deste dois documentos são obrigatórios e caso sejam geradas após o período estipulado pelo eSocial Doméstico virão acrescidas de multas e juros diários.

Fizemos um passo a passo para a emissão da Guia DAE de dezembro e 13° salário da empregada doméstica, que vai te ajudar em todo o processo.

Mude o jeito de fazer a gestão doméstica

Ser empregador doméstico é uma verdadeira aventura, afinal, como vimos neste ano as coisas podem mudar de uma hora para outra, basta um novo decreto e toda relação trabalhista deve ser modificada e seguir os procedimentos legais, o que pode dar uma leve embaralhada na cabeça.

Contudo, essa situação pode ser amenizada quando o empregador tem como aliada a plataforma Hora do Lar. Nosso serviço oferecer cálculos de pagamentos, emissão de documentos mensais, integração com e-Social e resolução de todas as questões que envolvem o sistema do Governo gratuitamente é só chamar pela Whats que vamos te ajudar.

Torne grande problemas simples com a plataforma Hora do Lar e resolva tudo em apenas um clique.

Cadastre-se agora para otimizar seu tempo e automatizar processos na gestão de empregados domésticos.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Mais recentes

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail toda
2ª feira e participe da comunidade do Hora do Lar!

© 2015-2023 Hora do Lar. CNPJ 21.011.165/0001-39. Todos os direitos reservados.
Política de Privacidade. Feito com ❤ pelo time HDL.

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.