Pedido de Demissão na Suspensão de Contrato, O que o Empregador Deve fazer?
Durante a suspensão de contrato a doméstica tem garantida a estabilidade, ou seja, não pode ser demitida sem o pagamento de multa, estas é uma das regras da MP 936
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Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. Ontem no dia 24 de agosto, foi assinado a nova prorrogação de prazo de
Em julho os empregadores foram surpreendidos com um novo decreto referente ao auxílio doença, que fez mudanças no afastamento da empregada doméstica. Agora, é preciso adaptar-se as novidades que mexem
Enquanto durar o período de suspensão de contrato, o empregador tem poucas obrigações para cumprir, pois é como se houvesse uma pausa na relação de trabalho. Contudo, o pagamento da
Apesar das dúvidas se empregada doméstica tem direito ao auxílio emergencial, as regras deixam claro que somente trabalhadores informais desempregados e MEI, podem receber o benefício. A categoria de trabalhadores
Nesta semana o Governo anunciou o lançamento do aplicativo eSocial Doméstico. Essa novidade promete facilitar, e muito, a emissão dos documentos mensais via mobile. Apesar da surpresa, os mais atentos
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. Houve a prorrogação da Medida Provisória 936, que permite aos empregadores mais tempo para
Pode acontecer a compensação de horas no emprego doméstico desde que todas regras estejam previstas no contrato de trabalho e o empregado esteja ciente de tudo. A PEC 2015 abriu para os
É possível descontar dano material do salário dos empregados domésticos quando causam estragos aos bens da sua casa? Essa é uma dúvida bastante comum para qualquer pessoa que contratou um empregado doméstico