Tudo Sobre o INSS do Empregado Doméstico Em 7 Respostas Rápidas!
A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo
A Guia DAE do eSocial é composta por uma série de tributos e dentre eles está o INSS. Apesar do benefício previdenciário constar na mesma guia e ser recolhido pelo
O cálculo de rescisão por acordo com a doméstica é permitido desde 2017 e tem algumas particularidades ao ser comparado com os outros tipos de rescisão. A rescisão por
Grande parte dos empregadores domésticos necessitam de mais de um empregado para cumprir as funções no seu lar, no entanto, ao fazer uma análise de custos, chegam à conclusão de
O empregador pode optar por fazer a rescisão da doméstica após o retorno do afastamento, atentando-se às regras de estabilidade previstas para cada situação. O afastamento da empregada pode
Uma situação corriqueira na relação empregatícia doméstica é a trabalhadora fazer a refeição no ambiente de trabalho, ou seja, na residência do empregador. No entanto, por se alimentar em sua
A Lei Complementar e a CLT garantem estabilidade, contudo, o acordo para desligamento da doméstica gestante pode ser uma opção ao empregador. Existem situações que fogem completamente da responsabilidade do
Quem emprega deve conceder alimentação para a empregada doméstica em algumas situações, sem que aconteça qualquer tipo de desconto no salário. Entender tudo o que a lei diz
Cada empregador doméstico tem uma necessidade diferente e aplica na relação empregatícia a melhor jornada de trabalho para a sua rotina. Assim, é sempre bom pontuar que cada jornada de
As recentes mudanças na legislação trabalhista brasileira ainda geram muitas dúvidas e inseguranças ao mundo jurídico. No que tange aos empregados domésticos, a Lei nº 150/2015 e a Reforma Trabalhista