);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Aposentadoria por invalidez da empregada doméstica: como proceder?

Publicado por Samanta Cardoso Martins em 29 de janeiro de 202029 de janeiro de 2020

Caso seja comprovada a necessidade da aposentadoria por invalidez da empregada doméstica, o empregador deve suspender o contrato de trabalho. A aposentadoria pode ser revista periodicamente pelo INSS, se cancelada, a empregada deve voltar às atividades.

Falar sobre aposentadoria por invalidez, perícias médicas e assuntos dessa natureza, tendem a gerar certa tensão. De um lado há a empregada doméstica fragilizada pela situação; do outro, o empregador que precisa o que fazer e agir corretamente.

Esse é o objetivo desse artigo: tirar suas principais dúvidas sobre aposentadoria por invalidez da empregada, te orientando sobre como agir nessa situação. Boa leitura!

aposentadoria por invalidez da empregada doméstica

Encontre no Hora do Lar

  • O que é aposentadoria por invalidez?
  • Quais as principais doenças que resultam em aposentadoria?
  • Aposentadoria por invalidez da empregada doméstica, como solicitar?
  • Suspensão do contrato de trabalho
  • Registro da aposentadoria por invalidez no eSocial
  • Acerte todos os pagamentos antes do afastamento efetivo

O que é aposentadoria por invalidez?

De acordo com o INSS, a aposentadoria por invalidez é devida ao cidadão incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitado em outra profissão. O benefício será pago enquanto a invalidez persistir, podendo ser reavaliada a cada dois anos.

Quais as principais doenças que resultam em aposentadoria?

Atualmente não há uma lista com todas as doenças que resultam em aposentadoria. Para todos os casos, há perícia para analisar a gravidade. A lista abaixo foi divulgada pelo INSS como as principais causas de solicitações. Veja:

  • hanseníase;
  • mal de parkinson;
  • AIDS;
  • câncer;
  • paralisia (algumas condições como paraplegia, triplegia e tetraplegia);
  • tuberculose ativa;
  • alienação mental (distúrbios de ordem psicológica que incapacitam o trabalhador);
  • esclerose múltipla;
  • cegueira;
  • hepatopatia grave;
  • cardiopatia grave;
  • nefropatia grave;
  • contaminação por radiação;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • doença de Paget.

Aposentadoria por invalidez da empregada doméstica, como solicitar?

O procedimento no INSS é feito pela empregada doméstica, que deve agendar uma solicitação de auxílio-doença no Instituto Nacional do Seguro Social. Após a avaliação com a perícia médica, será recomendado conforme o caso, a aposentadoria por invalidez.

Se for constatado que a incapacidade é temporária, será liberado o auxílio-doença com tempo previsto até a recuperação. Porém, após o prazo, se a incapacidade continuar, é possível solicitar a prorrogação.

No dia da perícia médica, é importante apresentar documentos que ajudem a comprovar a doença, como atestados médicos, exames, prontuários, laudos, etc.

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Suspensão do contrato de trabalho

Se, após o processo junto ao INSS, for confirmada a aposentadoria por invalidez da empregada doméstica, o empregador deve suspender o contrato de trabalho. De acordo com a CLT:

Art. 475 – O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
§ 1º – Recuperando o empregado a capacidade de trabalho e sendo a aposentadoria cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à função que ocupava ao tempo da aposentadoria, facultado, porém, ao empregador, o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho, nos termos dos arts. 477 e 478, salvo na hipótese de ser ele portador de estabilidade, quando a indenização deverá ser paga na forma do art. 497. (Redação dada pela Lei nº 4.824, de 5.11.1965)
§ 2º – Se o empregador houver admitido substituto para o aposentado, poderá rescindir, com este, o respectivo contrato de trabalho sem indenização, desde que tenha havido ciência inequívoca da interinidade ao ser celebrado o contrato.

Registro da aposentadoria por invalidez no eSocial

É de responsabilidade do empregador, informar ao eSocial o afastamento da empregada doméstica, bem como informar o motivo 6 – aposentadoria por invalidez. Havendo retorno da função, deve-se informar a data de encerramento do afastamento.

Acerte todos os pagamentos antes do afastamento efetivo

Acontecimentos bons ou ruins não ligam pra marcar uma hora de acordo com a sua disponibilidade de agenda, certo? Pode ocorrer de um dia pro outro, simplesmente. E então você se depara com uma situação de afastamento por doença da empregada. Coisas assim (infelizmente) acontecem.

E a menos que esse tal dia fatídico tenha mesmo marcado uma hora oportuna de acordo com a disponibilidade da sua agenda (nesse caso, o 1º dia do mês), você terá de calcular o salário proporcional até o último dia trabalhado. Em caso de férias vencidas, os valores também precisam ser acertados.

Eu sei que isso tudo parece um pouco assustador. Se você está passando por isso pela 1ª vez, então deve parecer um pouco mais do que só um pouco assustador. Mas calma. Você já conhece 11 problemas que o HDL resolve? Pois devia, já que simplificamos todo tipo de obrigação que o empregador deve ter estão de empregadas domésticas.

Conheça a plataforma e faça uma avaliação gratuita!

Categorias: Outros

Subscribe
Login
Notify of
guest
Você tem empregado doméstico?
guest
Você tem empregado doméstico?
5 Comentários
Oldest
Newest Most Voted
Inline Feedbacks
View all comments
Cassiano
Cassiano
11 meses atrás

Bom dia, a empregada domestica ja teve perante ao inss a aposentadoria por invalidez confirmada ela não volta mais ao trabalho o inss confirmou que a domestica não tem mais condições de trabalho incapacidade permanente. Como devo proceder na rescisão da domestica.

A vigência da carta do inss e de 23/09/2020 eu recebi essa carta no dia 21/05/2021

0
Adriano Lauton
Adriano Lauton
Editor
Reply to  Cassiano
11 meses atrás

Bom dia, Cassiano! Tudo bem?

Ficamos felizes por você ter escolhido o nosso blog para tirar dúvidas!

Em caso de aposentadoria por invalidez não há rescisão, apenas registre no eSocial o afastamento, preencha a data de início de vigência e selecione o motivo “Aposentadoria por invalidez”.

Abraços!

0
Guilherme
Guilherme
10 meses atrás

Fiquei com uma dúvida da resposta a pergunta do Cassiano, como o registro da aposentadoria p/ incapacidade permanente previd (32) é realizada no esocial no campo Afastamento Temporário – Aposentadoria por invalidez, como a domestica irá receber as suas verbas rescisórias, o FGTS etc??

0
Alexandre Bessa
Alexandre Bessa
Editor
Reply to  Guilherme
10 meses atrás

Olá Guilherme,

O time de suporte HDL fica feliz por você ter nos escolhido para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão Aposentadoria determina:

Quando ocorre a aposentadoria por invalidez não há extinção ou demissão sobre o vinculo de trabalho, o beneficiário ficará no eSocial como afastamento sem data fim, e não há valores de acertos a realizar. Ele se tornará um beneficiário continuo da previdência social (INSS) com suas diretrizes.

Espero que a explicação tenha sido clara e ajude na sua questão!

Abraços,
Alexandre Bessa

0
Guilherme
Guilherme
9 meses atrás

Fiquei com dúvida em relação a sua resposta ao Guilherme. E com relação as férias, 1/3 das férias e 13° proporcionais, a domestica não recebe esses valores??

6
wpdiscuz   wpDiscuz
Receba nossos conteúdos gratuitamente!

Não te mandaremos spam!

Posts relacionados

carta-de-demissao-da-empregada-domestica
Aviso prévio e rescisão

Carta de Demissão da Empregada Doméstica é Realmente Necessária?

A carta de demissão da empregada doméstica é um documento que expressa sua vontade de rescindir o contrato e interromper a prestação de serviços. Ela deve ser entregue ao empregador e conter as informações corretas Leia mais…

emitir-informe-de-rendimentos-da-domestica-2022
Outros

Passo a Passo Completo de Como Emitir Informe de Rendimentos da Doméstica 2022!

Emitir informe de rendimentos da doméstica 2022 é um processo obrigatório e anual muito importante para que o empregador possa preencher de forma correta a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – a Leia mais…

mp n°1.110
Outros

Medida Provisória N 1110 e as Mudanças na Data de Pagamento da Empregada Doméstica! – Saiba Tudo Sobre!

A Medida provisória n 1110 traz mudanças na data limite do pagamento de salário da empregada doméstica. Com ela, o empregador tem até o dia 07 de todo mês para pagar os devidos encargos.   As Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar
wpDiscuz