Quando a empregada voltar de seu afastamento, o empregador deve saber como informar ao eSocial o retorno da doméstica. Depois de fazer login com seus dados gov.br, acesse o menu “Trabalhadores” e clique na opção “Afastamento temporário”. Selecione o registro feito e clique em “Registrar retorno”.
Durante seu tempo de trabalho, pode ser que a empregada doméstica precise ser afastada por um tempo. Seja por causa de uma doença ou por acidente de trabalho, o afastamento ocorre pela impossibilidade de se realizar atividades.
Assim, a trabalhadora fica afastada e sem prestar serviços até que sua saúde se recupere totalmente, possibilitando o seu retorno. Por isso, quando a empregada voltar ao trabalho, o empregador deve registrar o evento no eSocial Doméstico – sob o mesmo afastamento informado.
Quer saber como informar ao eSocial o retorno da doméstica? Não se preocupe, o Hora do Lar te ajuda com um passo a passo completo. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
Afastamento da empregada doméstica
O afastamento da empregada doméstica ocorre em casos nos quais ela está incapaz e inapta a exercer suas atividades de trabalho. Seja por motivos de doença ou acidente, a trabalhadora fica afastada até que se recupere totalmente.
Caso o empregador não conceda o afastamento ou desconsidere o atestado médico (desde que legítimo), cabem a ele consequências perante a Justiça do Trabalho. Além disso, é proibida a aplicação de descontos mediante atestado: as faltas justificadas não podem ser descontadas.
Além disso, vale lembrar que quem paga o afastamento da doméstica varia com o tempo de inatividade. Se o período for menor que 15 dias, o empregador deve pagá-la normalmente. Caso seja superior a 15 dias, o responsável pelo pagamento é o INSS.
Como Informar ao eSocial o Retorno da Doméstica?
Sempre que ocorrer um afastamento da empregada doméstica, o empregador deve registrar o evento no eSocial Doméstico. Para isso, basta acessar a plataforma e, no menu “Trabalhadores”, escolher a opção “Afastamento temporário”. Depois, escolha a empregada afastada, clique em “Registrar afastamento” e preencha todas as informações solicitadas.
Contudo, não acaba por aí. Quando a empregada doméstica voltar ao trabalho, o contratante deve saber como informar ao eSocial o retorno da doméstica. Então, para isso:
- Faça login no sistema do eSocial Doméstico com seus dados gov.br;
- Acesse o menu “Trabalhadores”;
- Clique no registro de afastamento feito ao início do período;
- Selecione “Registrar retorno”;
- Informe a data na qual a empregada voltou ao trabalho;
- Clique em salvar.
Pronto, você informou o retorno da funcionária no eSocial Doméstico.
Gestão completa e inteligente da empregada doméstica
Em meio a uma rotina corrida e agitada, prestar atenção a todos os detalhes e regras do trabalho doméstico pode ser um tanto complicada. Mas, afinal, já pensou contar com uma ajuda especializada na hora de fazer a gestão da empregada doméstica?
Então, conheça agora o Hora do Lar, a plataforma completa e inteligente para gerenciamento de trabalhadores domésticos.
Há quase 10 anos, nós ajudamos quase 15.000 empregadores a deixar toda a rotina de gestão mais prática, segura e automática. Nós te ajudamos em todos os momentos, processos e etapas, com funcionalidades e ferramentas exclusivas como:
- Controle de ponto;
- 100% de integração com o eSocial Doméstico;
- Cálculo automático de encargos e adicionais;
- Emissão de guias e comprovantes de pagamento;
- Geração do informe de rendimentos;
- Suporte multicanal especializado;
- Muito mais.
Descubra tudo o que o Hora do Lar pode fazer por você e faça a melhor gestão de suas empregadas domésticas. Cadastre-se agora e teste!
