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Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020.

Desde março os empregadores têm enfrentado uma avalanche de informações e responsabilidade, entre elas saber como informar o eSocial o retorno da doméstica após a suspensão do contrato de trabalho.

Caso não seja mais aplicável, ou necessário, a prorrogação da suspensão de contrato de doméstica o empregador deve ser lembrar das responsabilidades e obrigações nesse retorno. Acompanhe aqui como a rotina deve se restabelecer no eSocial. Boa leitura!

Por quanto tempo posso manter a suspensão do contrato?

O prazo inicial para a suspensão de 30 dias que podia ser prorrogado por mais 30 dias, passou a ser de 120 dias no total. Ou seja, o empregador pode suspender o contrato de trabalho por até 120 dias. Caso a totalização desses dias já tenham acabado, chegou o momento de restabelecer a jornada de trabalho e voltar a rotina.

De acordo com a MP 936, o contrato de trabalho será restabelecido no prazo de 2 dias corridos, contado:

  • cessação do estado de calamidade pública;
  • da data estabelecida no acordo individual.
  • da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão pactuado.

Como Informar ao eSocial o Retorno da Doméstica?

Vamos lá, antes disso preciso saber de uma coisa: quando você informou ao sistema a suspensão do contrato, informou a data de início e término ou apenas a de início?

Isso é importante sabermos pois, são duas situações diferentes na hora de retornar a jornada de trabalho da empregada doméstica.

Suspensão com data de início e término

Se essa foi a sua opção quando preencheu o sistema, então não será necessário fazer nenhum procedimento sobre como informar o eSocial o retorno da doméstica. Após passar a data de término preenchida, o sistema voltará a computar a folha de pagamento e entende que a jornada de trabalho retornou.

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Suspensão com data de início, sem data de término

Entretanto se ao fazer a suspensão você optou por não preencher a data de retorno, até por conta da incerteza do cenário atual, precisará informar ao eSocial o fim desse período para que ele restabeleça a rotina de folha de pagamento.

Nada complicado fazer isso, lá na sessão de “Gestão dos empregados” é possível informar a data término:

  1. acesse o eSocial;
  2. vá em Gestão dos Empregados;
  3. selecione “Afastamento”;
  4. clique no lançamento da suspensão;
  5. clique em “Registrar Retorno”;
  6. preencha os dados e salve.

Como se preparar para a volta da empregada doméstica?

Mesmo o empregador doméstico não tendo as obrigações que uma grande empresa tem, como regras de higienização e outras medidas, é preciso disponibilizar meios de higienização para a empregada, como álcool 70%.

Pensar na circulação de ar dentro do ambiente residencial, também é importante. Deixar o máximo de janelas e áreas de circulação livre e evitar aglomeração de pessoas dentro do mesmo cômodo.

Já pensou um aplicativo pra te ajudar com a gestão?

Com o aplicativo do Hora do Lar instalado em seu celular a gestão da empregada doméstica fica muito mais fácil. Quer ver só? O app te avisa por e-mail ou avisos no aplicativo aquilo que você precisa lembrar. Você não perde mais nada: datas de pagamentos, alerta sobre o período de férias, registro de ponto do empregado, entrada no período de hora extra ou adicional noturno e muito mais.

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