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O eSocial Doméstico centraliza obrigações do empregador, como registro, folha de pagamento, encargos e guias de FGTS e INSS. Ele simplifica a gestão e garante conformidade com a legislação trabalhista
As obrigações do empregador doméstico em maio começam a ficar mais familiares, com responsabilidades bem conhecidas. Confira todas aqui.
O cadastro do empregador no eSocial Doméstico é feito pelo portal, utilizando a conta Gov.br (níveis Prata ou Ouro). É necessário informar o CPF do empregador e os dados pessoais.
Para cadastrar a empregada doméstica no eSocial, o empregador deve acessar o portal, fazer login via Gov.br e ir em “Gestão de Trabalhadores” e “Cadastrar/Admitir”. É obrigatório informar o CPF
Você pode cancelar o desligamento indevido no eSocial Doméstico caso a rescisão contratual tenha sido feita por acidente. Confira como realizar a ação.
Entender se a empregada doméstica pode trabalhar aos sábados permite uma melhor organização do empregador. Lembre-se de respeitar os limites legais definidos pela Lei das Domésticas.
Para emitir CAT pelo eSocial Doméstico, o empregador deve acessar “Gestão de empregados” na plataforma e selecionar a empregada acidentada. Depois, basta clicar em “Afastamento Temporário/CAT”, emitir o comunicado e
A jornada de trabalho padrão da empregada doméstica é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, conforme a Lei Complementar 150/2015. Outras opções incluem jornada parcial (até 25h/semana, máx.
A tabela do INSS doméstica 2024 considera uma variação salarial de R$ 1.412,00 (salário mínimo nacional) a R$ 7.786,02, com alíquotas de contribuição da empregada que variam entre 7,55 e
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