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A rescisão do cuidador de idosos é feita no eSocial Doméstico. O tipo de rescisão define as verbas rescisórias e o prazo de pagamento (≤10 dias). Após o desligamento no
O custo mensal de uma empregada doméstica é composto pelo salário bruto (mínimo nacional ou piso regional) mais os encargos obrigatórios do DAE (cerca de 20% do salário) e, quando
Para pagar o eSocial doméstico atrasado, acesse o Portal eSocial. Em “Folha/Recebimentos”, edite a guia DAE da competência devida. O sistema gera um novo DAE com vencimento imediato, aplicando multas
A regularização da doméstica no eSocial é essencial para garantir segurança jurídica ao empregador e evitar multas de até R$ 3.000,00 e processos trabalhistas. Formalizar o vínculo assegura direitos como
O cuidador de idosos é enquadrado como empregado doméstico (CBO 5162-10) se trabalhar ≥3 dias/semana. O registro deve ser feito no eSocial Doméstico e na CTPS, informando admissão e jornada.
A folga obrigatória da empregada doméstica é o Descanso Semanal Remunerado (DSR), de no mínimo 24 horas consecutivas por semana, preferencialmente aos domingos. Para mulheres, exige-se folga dominical quinzenalmente. O
O Registro Retroativo da Doméstica formaliza um vínculo empregatício não registrado no eSocial. Exige o cadastro com a data correta de admissão e a reabertura de todas as folhas de
O intervalo interjornada para o empregado doméstico é de, no mínimo, 11 horas consecutivas de descanso entre o fim de uma jornada de trabalho e o início da próxima. O
Sim, uma empregada que trabalha 3 Vezes por semana é legalmente considerada uma empregada doméstica. O empregador é obrigado a registrar a profissional e formalizar o vínculo empregatício doméstica desde
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