Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.
Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.
Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.
O empregado doméstico tem direito a todos os feriados federais, estaduais e municipais. Caso trabalhe nessas datas, deve receber o dia em dobro (100% de adicional) ou compensar com folga
As empregadas domésticas na informalidade são trabalhadoras sem registro no eSocial, o que priva o profissional de direitos como FGTS e aposentadoria. Em 2026, a falta de assinatura na CTPS
A diferença entre empregada doméstica e diarista reside na frequência e no vínculo: a doméstica trabalha 3 dias ou mais na semana, com registro no eSocial (CLT); já a diarista
As ações trabalhistas de empregado doméstico em 2026 focam em horas extras sem registro, vínculo de diaristas (acima de 2 dias) e falta de recolhimento no eSocial. O prazo para
A fiscalização do trabalho doméstico em 2026 ocorre pelo cruzamento de dados digitais do eSocial e por inspeções presenciais mediante denúncia ou mandado judicial. O Ministério do Trabalho monitora o
Serviços considerados domésticos são atividades de natureza não lucrativa prestadas a uma pessoa ou família em âmbito residencial. Incluem faxina, culinária, cuidados com crianças (babá) ou idosos, jardinagem, motorista particular,
O FGTS Digital para empregada doméstica é o sistema que unifica a gestão e o recolhimento dos depósitos do FGTS via eSocial. Em 2026, o pagamento é realizado exclusivamente por
O contrato de trabalho com prazo determinado é aquele que possui datas de início e término prefixadas, com duração máxima de 2 anos. É utilizado para serviços transitórios ou substituições
A venda de férias da empregada doméstica, tecnicamente chamada de abono pecuniário, permite que a trabalhadora converta até 1/3 do período de descanso (10 dias) em dinheiro. A solicitação deve
Optimized by Seraphinite Accelerator