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Além de contratar, o empregador precisa saber fazer a rescisão de seus agora ex-empregados. Assim, hora extra e adicional noturno no cálculo de rescisão da doméstica são os assuntos que
O cadastramento de débitos previdenciários anteriores a 10/2015 agora pode ser feito através do e-CAC. A medida visa evitar as aglomerações e reunir as dívidas relativas ao IRPF. De fato,
Devido à pandemia de coronavírus, o governo implementou uma lei que prevê o afastamento da doméstica grávida do trabalho presencial, a fim de diminuir as chances de contágio da categoria.
Compreender e conceder os devidos direitos trabalhistas ao cuidador de idoso que dorme no emprego é uma tarefa básica de quem emprega, e cujo descumprimento causa multas. Para cuidados especiais,
O empregador com a dívida ativa deve saber como parcelar o FGTS dos meses anteriores no eSocial a fim de que sua situação seja regularizada. O fantasma da retroatividade é
Ter todas as informações sobre a obrigatoriedade ou não em inserir o vale-transporte no eSocial Doméstico é mais uma medida que os empregadores devem tomar para evitar possíveis multas e
A admissão retroativa no eSocial Doméstico é feita quando a empregada já começou a prestar os serviços na casa do empregador e o procedimento obrigatório de registro ainda não foi
A empregada que não tomar vacina contra covid-19 pode ser demitida e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com
Saber se é possível aplicar o contrato intermitente para domésticas que não trabalham todos os dias é uma dúvida comum de muitos empregadores. Afinal, é preciso distinguir quais leis regulam
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