Tanto o décimo terceiro salário quanto as férias remuneradas são direitos da empregada doméstica garantidos por lei. Porém, você sabia ser possível realizar o pagamento dos dois juntos? Os empregadores domésticos têm diversas obrigações que devem ser pagas em relação ao empregado doméstico, como o pagamento do 13° salário Leia mais…
Saber como lançar o 13° salário no eSocial doméstico é uma etapa importante para evitar multas. Em 2021, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro! A Gratificação de Natal aos Trabalhadores, conhecida popularmente como 13° salário, foi instituída pela Lei 4.090 de 1962. Leia mais…
A antecipação de férias da empregada doméstica em 2021 deve ser comunicada com 48 horas (dois dias) de antecedência e basear-se na MP 1.046. Mesmo que o coronavírus não permita viagens e passeios turísticos, as férias das empregadas ainda devem ser planejadas e concedidas da maneira correta. Contudo, e Leia mais…
A solução para saber como e quando reajustar o salário da empregada doméstica passa tanto por determinações legais quanto por decisões pessoais do empregador. De tempos em tempos, a possibilidade de reajustes salariais deve aparecer na checklist de quem emprega. Com o valor do salário mínimo mudando a Leia mais…
Sim, doméstica com salário acima do mínimo nacional tem direito a reajuste. Entretanto, junto com o reajuste, aparecem diversas obrigações para o empregador. Doméstica com salário acima do mínimo nacional tem direito a reajuste? Todos os anos o governo estipula um novo valor para o salário mínimo nacional e Leia mais…
Além de contratar, o empregador precisa saber fazer a rescisão de seus agora ex-empregados. Assim, hora extra e adicional noturno no cálculo de rescisão da doméstica são os assuntos que devem ocupar o topo da lista de prioridades nesse momento. Você sabia que a Lei Complementar nº 150 Leia mais…