A antecipação de férias da empregada doméstica em 2021 deve ser comunicada com 48 horas (dois dias) de antecedência e basear-se na MP 1.046. Mesmo que o coronavírus não permita viagens e passeios turísticos, as férias das empregadas ainda devem ser planejadas e concedidas da maneira correta. Contudo, e Leia mais…
A solução para saber como e quando reajustar o salário da empregada doméstica passa tanto por determinações legais quanto por decisões pessoais do empregador. De tempos em tempos, a possibilidade de reajustes salariais deve aparecer na checklist de quem emprega. Com o valor do salário mínimo mudando a Leia mais…
Sim, doméstica com salário acima do mínimo nacional tem direito a reajuste. Entretanto, junto com o reajuste, aparecem diversas obrigações para o empregador. Doméstica com salário acima do mínimo nacional tem direito a reajuste? Todos os anos o governo estipula um novo valor para o salário mínimo nacional e Leia mais…
Além de contratar, o empregador precisa saber fazer a rescisão de seus agora ex-empregados. Assim, hora extra e adicional noturno no cálculo de rescisão da doméstica são os assuntos que devem ocupar o topo da lista de prioridades nesse momento. Você sabia que a Lei Complementar nº 150 Leia mais…
O cadastramento de débitos previdenciários anteriores a 10/2015 agora pode ser feito através do e-CAC. A medida visa evitar as aglomerações e reunir as dívidas relativas ao IRPF. De fato, não seria uma generalização afirmar que a pandemia de covid-19 mudou todas as esferas do nosso dia a Leia mais…
Devido à pandemia de coronavírus, o governo implementou uma lei que prevê o afastamento da doméstica grávida do trabalho presencial, a fim de diminuir as chances de contágio da categoria. Se existisse uma máxima no emprego doméstico, ela seria a seguinte: “doméstica gestante não pode ser demitida”. Isso Leia mais…