A suspensão de contrato da doméstica em 2021 é pautada pela Medida Provisória 1.045 e, para esse ano, o prazo máximo de suspensão é de 120 dias. Os empregadores agora têm embasamento legal para decidirem sobre a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados. Estes, por Leia mais…
A redução de jornada e a suspensão de contrato da doméstica em 2021 poderão durar até 120 dias, segundo a nova MP do governo. Atenção, empregadores! Neste dia 27 de abril, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Medida Provisória 1.045, que traz disposições essenciais sobre questões Leia mais…
O prazo do imposto de renda 2021 para o empregador é no dia 31 de maio, as 23h59min59s, após nova alteração. Devem declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. O imposto de renda é o tributo mais Leia mais…
Saber se a empregada doméstica precisa fazer exame admissional ou não é fundamental para o processo de contratação, já que o exame verifica as aptidões da candidata para exercer a futura função. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, instituição ligada ao Ministério do Trabalho, aprovou lá Leia mais…
Para calcular as férias retroativas da empregada doméstica, o empregador deve saber que o período concessivo já ocorreu, por isso, o valor do pagamento das férias é obrigatoriamente dobrado. A rotina do empregador doméstico é cheia de prazos – para o pagamento de guias, para cadastros no eSocial Leia mais…
Os acidentes não relacionados ao emprego doméstico são aqueles que ocorrem fora do ambiente e horário de trabalho. Nesses casos, o empregador precisa lançar o atestado médico no eSocial. A empregada doméstica sofreu um acidente? Calma! Quando o assunto são os direitos da doméstica e, consequentemente, os deveres do Leia mais…