A admissão retroativa no eSocial Doméstico é feita quando a empregada já começou a prestar os serviços na casa do empregador, mas o procedimento obrigatório de registro ainda não foi regularizado na plataforma. Antes de mais nada, é fato que a rotina de uma empregadora ou empregador doméstico Leia mais…
A empregada que não tomar vacina contra covid-19 pode ser demitida e há extensas discussões públicas e jurídicas rondando o assunto. No ano de 1904, a insatisfação da população com a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola resultou na conhecida Revolta da Vacina. Mesmo com o passar Leia mais…
Saber se é possível aplicar o contrato intermitente para domésticas que não trabalham todos os dias é uma dúvida comum de muitos empregadores. Afinal, é preciso distinguir quais leis regulam a admissão dessa categoria. Quem emprega domésticas cuja frequência de prestação de serviços é de três ou mais Leia mais…
Com validade até o dia 31/12/2021, o Congresso Nacional autorizou o INSS a extinguir a necessidade de perícia médica no emprego doméstico de maneira presencial. A medida também vale para outras categorias. Os médicos também são personagens presentes no âmbito do emprego doméstico. Seja na hora do exame Leia mais…
Saber como lançar o 13° salário no eSocial doméstico é uma etapa necessária para evitar multas e em 2021 a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. A Gratificação de Natal aos Trabalhadores, conhecida popularmente como 13° salário, foi instituída pela Lei 4.090 de Leia mais…
A restituição do empregador doméstico em 2021 para as guias DAE pagas indevidamente já pode ser solicitada e deve ser feita através do e-CAC. É fato que erros ao pagar a guia DAE podem acontecer, afinal, é justamente por esse motivo que existe o serviço de restituição do Leia mais…
