Se até o meio de 2020 o empregador não precisava se preocupar com o pagamento do afastamento da doméstica por menos de 15 dias, atualmente a situação já não é mais a mesma… Dentre as inúmeras informações acerca das mudanças trabalhistas proporcionadas pelos projetos de lei e decretos, o empregador Leia mais…
No processo de desligamento da empregada doméstica, o empregador deve ter em mente que precisa tomar algumas medidas legais essenciais, dentre elas está o aviso prévio – que pode ser remunerado ou trabalhado. Outro passo importante é o lançamento do aviso prévio no eSocial doméstico. Mas a dúvida que fica Leia mais…
Após a aprovação da Lei Complementar 150, os empregados domésticos conquistaram muitos de seus direitos, entre eles as horas extras e o adicional noturno. Mas você sabe como funcionam as horas extras noturnas no emprego doméstico? Esse assunto pode gerar alguns questionamentos de interpretação da lei quanto ao que pode Leia mais…
Segundo a Lei Complementar 150, é obrigatório que após dois dias semanais trabalhados o empregado doméstico seja devidamente registrado e considerado como tal. Por conta dessa legislação, algumas dúvidas podem surgir na cabeça do empregador. Assim, esse post te ajudará a esclarecer as principais: afinal, a doméstica que trabalha 3 Leia mais…
Empregador, você já parou para pensar em como fica a situação dos empregados domésticos que acabam realizando tarefas adicionais ao longo do expediente? Pois é. Há, inclusive, uma situação específica que gera muitas dúvidas: afinal, a babá pode fazer serviços domésticos? Antes de tudo, atenção! Devemos sempre tomar como base Leia mais…