Para calcular férias proporcionais de empregada doméstica, divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados, com acréscimo de 1/3 constitucional. Por exemplo, o cálculo proporcional de uma empregada que recebe R$ 1.412,00 e trabalhou por 6 meses fica: 1.412 / 12 = 117,66 x 6 = R$ 705,96 + 1/3 = R$ 941,28.
As férias são um direito da empregada doméstica a cada ano de atividade. Contudo, em caso de rescisão contratual, pode ser que este ciclo ainda não tenha sido completo. Nestes casos, o período aquisitivo da empregada foi inferior a 12 meses.
Por isso, em seu desligamento, a profissional tem direito a receber o valor proporcional das férias pelos meses trabalhados durante o período. Exemplificando, se ela trabalhou por 6 meses durante o período aquisitivo, mas foi desligada pelo empregador, a doméstica direito a receber por estes meses trabalhados.
Mas como calcular férias proporcionais de empregada doméstica? Existe uma maneira de simplificar o processo?
Para te ajudar com todos os detalhes e acabar com todas as dúvidas, o Hora do Lar preparou este conteúdo completo para você. Continue conosco até o final e boa leitura.
Acesso rápido
O que são as férias proporcionais da doméstica?
As férias proporcionais da doméstica, em termos simples, é o pagamento referente ao descanso não usufruído pela profissional no momento de seu desligamento. Trata-se de um dos processos do cálculo de rescisão da empregada.
Ou seja, as férias proporcionais são direito de toda empregada doméstica quando ocorre a rescisão contratual. Neste caso, você deve pagar o valor referente aos meses de período aquisitivo incompletos de férias com as demais verbas rescisórias.
Mas, para ser considerado como mês de trabalho — e contabilizado nas férias proporcionais da doméstica —, a profissional deve ter prestado serviços por, pelo menos, 15 dias.
Aqui, vale uma atenção: você apenas precisa pagar as férias proporcionais em caso de rescisão contratual, no desligamento da empregada. Isso porque não se pode oferecer férias antecipadas para a profissional, em que os 12 meses de período aquisitivo não tenham sido cumpridos.
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Como calcular férias proporcionais de empregada doméstica?
Para calcular férias proporcionais de empregada doméstica, divida o salário por 12 e multiplique pela quantidade de meses trabalhados no período aquisitivo. Depois, acrescente 1/3 constitucional. A fórmula fica:
(salário / 12) x meses trabalhados + 1/3 constitucional.
Para calcular o terço constitucional, divida o resultado por 3 e some à quantia inicial.
Exemplo prático de como calcular férias proporcionais de empregada doméstica
Que tal um exemplo prático de como calcular férias proporcionais de empregada doméstica?
Suponhamos uma empregada que recebe o salário mínimo nacional, de R$ 1.412,00 em 2024. Se ela trabalhou por 6 meses em seu período aquisitivo, mas teve seu contrato de trabalho rescindido, ela tem direito a receber referente ao período.
Neste caso, o cálculo das férias proporcionais da empregada fica:
- 1.412 / 12 = 117,66
- 117,66 x 6 = 705,96
- (705,96 / 3) = 235,32
- 235,32 + 705,96 = 941,28.
Então, neste caso, a profissional deve receber um valor equivalente a R$ 941,28 referente às suas férias proporcionais.
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