Categoria: Aviso prévio e rescisão

Entender qual a diferença de aviso prévio doméstica é fundamental em caso de rescisão contratual. No caso do indenizado, a empregada recebe o valor referente ao período de aviso prévio;

As horas extras durante o aviso prévio da doméstica são permitidas, e é dever do empregador pagá-las de maneira correta. Por isso, entender as etapas do cálculo é crucial para

O empregador deve dar baixa na carteira de trabalho da empregada quando a relação empregatícia chegar ao fim. Assim, é preciso realizar o devido registro de desligamento nos campos indicados

A demissão por comum acordo é um tipo de rescisão contratual legal desde 2017, e pode acontecer quando tanto a empregada quanto o empregador tem interesse em finalizar a relação

A multa por não cumprir aviso prévio no emprego doméstico equivale a um salário. Se o patrão dispensa sem aviso, indeniza o valor; se o empregado sai sem avisar, o

Existem documentos na rescisão da empregada doméstica que são obrigatórios em todos os tipos de demissão, porém, é preciso que o empregador saiba calcular da forma certa as verbas rescisórias

O termo de rescisão no emprego doméstico é um documento muito importante na hora do desligamento da empregada. Entretanto, por ser complexo, ele pode acabar confundindo o empregador, que consequentemente

O empregador pode optar por fazer a rescisão da doméstica após o retorno do afastamento, atentando-se às regras de estabilidade previstas para cada situação.  O afastamento da empregada pode ocorrer

A Lei Complementar e a CLT garantem estabilidade, contudo, o acordo para desligamento da doméstica gestante pode ser uma opção ao empregador. Existem situações que fogem completamente da responsabilidade do