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O prazo de estabilidade da doméstica em caso de suspensão ou redução da jornada, dependerá do prazo escolhido para tal situação. No geral, a MP 936 garante a estabilidade a

Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. No mês de maio foi aprovado pelo Congresso Nacional que a Medida Provisória 936

Logo no inicio da pandemia, diversas medidas foram tomadas pelo Governo para serem aplicadas nas relações trabalhistas, com intuito de diminuir o contagio. Mas teve empregador que se arrependeu da

A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos

Anotar suspensão de contrato e redução de jornada na carteira não é obrigatório para o empregador. Entretanto, existem outras ações que ficam a cargo do empregador doméstico, às quais é

Diante da pandemia que tomou conta de todo país, o Governo Federal tomou medidas emergenciais para que as relações empregatícias se mantivessem. Com isso, o empregador deve cumprir alguns passos

Com a aprovação das novas Medidas Provisórias (MP), tornaram-se disponíveis aos empregadores, diversas possibilidades para viabilizar as relações de trabalho, enquanto o estado de calamidade pública estiver instaurado no país,

As regras dos feriadões quase todo mundo sabe, afinal, ele concede a tão sonhada folga que nós tanto esperamos. Mas, e quanto ao ponto facultativo para domésticas será que também