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Atualizado em 08 de abril/2021: as informações acima foram válidas para o ano de 2020. O empregador doméstico pode optar por alterar a redução de jornada para suspensão do contrato
A Medida Provisória 936 foi um marco positivo para os empregadores, afinal, tiveram uma alternativa para lidar com a relação de trabalho no momento de pandemia de coronavírus. Mas como
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. Nesta terça-feira (14/07), foi assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União
O prazo de estabilidade da doméstica em caso de suspensão ou redução da jornada, dependerá do prazo escolhido para tal situação. No geral, a MP 936 garante a estabilidade a
Atualizado em 08 de abril/2021: as informações a cima foram válidas para o ano de 2020. No mês de maio foi aprovado pelo Congresso Nacional que a Medida Provisória 936
Logo no inicio da pandemia, diversas medidas foram tomadas pelo Governo para serem aplicadas nas relações trabalhistas, com intuito de diminuir o contagio. Mas teve empregador que se arrependeu da
A Medida Provisória 936 prorrogada no dia 27/5 pelo Congresso, trata da suspensão de contrato, como também, a redução proporcional da jornada e salário do trabalhador. A prorrogação traz impactos
Anotar suspensão de contrato e redução de jornada na carteira não é obrigatório para o empregador. Entretanto, existem outras ações que ficam a cargo do empregador doméstico, às quais é
Diante da pandemia que tomou conta de todo país, o Governo Federal tomou medidas emergenciais para que as relações empregatícias se mantivessem. Com isso, o empregador deve cumprir alguns passos
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