
Empregado Doméstico Tem Direito ao PIS? A Verdade
O empregado doméstico não tem direito ao PIS (Programa de Integração Social). O PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas e públicas. Embora o doméstico possua vínculo CLT e
Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site.
Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.
Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.
Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.
Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.




O empregado doméstico não tem direito ao PIS (Programa de Integração Social). O PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas e públicas. Embora o doméstico possua vínculo CLT e

Para evitar ações trabalhistas da empregada doméstica, formalize o contrato no eSocial, mantenha um controle de ponto rigoroso e realize todos os pagamentos (salário, férias, 13º e verbas rescisórias) de

As empregadas domésticas na informalidade representam um grande problema social. Clique e saiba tudo sobre o assunto.

O empregador doméstico paga o afastamento da doméstica (por doença ou acidente) apenas pelos primeiros 15 dias consecutivos de atestado. A partir do 16º dia, a responsabilidade de pagamento é
O acúmulo de função para doméstica ocorre quando há delegação de novas tarefas fora de sua função no dia a dia de trabalho. Saiba mais sobre o assunto.
O empregador evita ação trabalhista com app HDL, garantindo a segurança legal de toda a relação trabalhista. Com o Hora do Lar, você elimina todos os riscos de processos e
As principais causas de ações trabalhistas no emprego doméstico decorrem da não concessão ou inconsistência dos direitos da profissional. Atualmente, o trabalho doméstico recebe amparo legal da Lei Complementar 150
A babá que trabalha na sua própria casa não é considerada uma empregada doméstica. Conforme a Lei Complementar 150, apenas as profissionais que exercem suas funções na residência do contratante
A empregada doméstica pode trabalhar em duas casas e manter contrato com mais de um empregador. Contudo, uma jornada de trabalho não pode interferir na outra. Neste caso, cada empregador