O acúmulo de função para doméstica é caracterizado pela soma de responsabilidades que fogem ao acordado em contrato. As categorias de trabalho doméstico devem ser respeitadas e em caso contrário, o empregador pode sofrer processo trabalhista.
No momento de contratar uma empregada doméstica, nos preocupamos com referências (o que é muito importante), com acerto sobre os horários dos turnos e qual o salário e benefícios que serão acordados.
Entretanto ter bem definido no contrato as funções e garantir que elas estão de acordo com as categorias domésticas, é muito importante. Veja aqui o que é considerado acúmulo de função para doméstica e como não correr esse risco. Boa leitura!
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Quais são as categorias de emprego doméstico?
| Cargo/Função | CBO |
|---|---|
| Acompanhante de Idosos | 5162-10 |
| Arrumadeira | 5121-10 |
| Assistente Doméstico | 2516-05 |
| Assistente Pessoal | 5402-05 |
| Babá | 5162-05 |
| Caseiro | 5121-05 |
| Cozinheira | 5132-10 |
| Cuidador de Criança | 5162-10 |
| Dama de Companhia | 5162-10 |
| Empregada Doméstica | 5121-05 |
| Enfermeira | 2235-05 |
| Faxineira | 5121-15 |
| Garçom | 5134-05 |
| Jardineiro | 6220-10 |
| Lavadeira | 5136-05 |
| Marinheiro | 7827-25 |
| Mordomo | 5131-05 |
| Motorista | 7823-05 |
| Passadeira | 5163-25 |
| Piloto | 0413-50 |
| Vigia | 5174-20 |
Muitas das funções descritas no quadro acima são muito fáceis de confundir, como lavadeira e empregada doméstica ou empregada doméstica e cuidadora de idosos. Mas é importante ter claro quais as responsabilidades de cada uma delas e que tudo isso esteja muito claro no contrato.
O acúmulo de funções muitas vezes ocorre sem a intenção real do empregador. A falta de informação sobre o detalhamento de cada uma das atividades domésticas, é a maior causa disso.
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O que ocorre com o empregador doméstico no caso do acúmulo de funções?
O empregador doméstico pode sofrer um processo trabalhista pelo acúmulo de funções da empregada doméstica, se for comprovado através de testemunhas que isso ocorreu.
Powered by Rock Convert
Powered by Rock ConvertA penalidade varia de acordo com cada jurisprudência, mas em geral o empregador pode pagar 20% da remuneração da outra função e mais todos os encargos e direitos. Bem como o processo pode considerar os últimos 5 anos de registro como base de cálculo.
Posso contratar uma doméstica para também ser cuidadora de idosos?
Nos casos de quem opta por acrescentar funções, como por exemplo uma empregada doméstica para serviços gerais mas que também auxilia como cuidadora de idosos, é possível sim. Para isso recomenda-se o acréscimo no valor da remuneração mensal, para que seja de acordo com a quantidade de funções desempenhadas.
A carga horária também precisa ser considera, não devendo ultrapassar 44 horas semanais, sendo 8 horas por dia. As horas extras, caso ocorram, que podem ser no máximo 2 horas diárias, também devem ser contabilizadas.
O contrato, como já dito anteriormente, precisa estar de acordo com todas as funções. A especificação de tudo por escrito e assinado por ambas as partes, evita processo trabalhista.
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