);
Hora do Lar
  • Site
  • Blog
  • Materiais gratuitos
    • [Checklist] Documentos para contratação
    • [Checklist] Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão
    • [eBook] Turnos de trabalho para cuidador
    • [Checklist] Cálculo de férias e rescisão do cuidador
    • [eBook] Contratação de enfermeiro
    • Outros materiais
  • Calculadora de salário
  • Contato
    • Formulário de contato
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn
    • YouTube
  • Cadastre-se

Como os Sindicatos das Domésticas Impactam a Relação de Trabalho? Entenda Tudo Aqui

Publicado por Isabelle Fujioka em 11 de fevereiro de 202211 de fevereiro de 2022

Os sindicatos das domésticas são órgãos responsáveis por defender os direitos e os interesses das empregadas domésticas de uma região. Da mesma forma, o empregador também possui sindicatos com as mesmas obrigações.

 

 

Alguns sindicatos das domésticas existem muito antes da validação da Lei Complementar de 2015. O Sindoméstica, por exemplo, atua desde 2007. O aumento da adesão de empregadas faz com que o órgão ganhe força e isso impacta nas leis e na relação de trabalho.

De modo geral, os sindicatos surgiram para dar assistência aos trabalhadores, não só brigando por reajustes salariais mais altos, como buscando sempre diálogo com os empregadores para melhorar a qualidade no ambiente profissional.

Quer saber como de fato os sindicatos das domésticas afetam na relação trabalhista? Confira aqui e tire todas as suas dúvidas. Boa leitura!

sindicatos das domésticas

Encontre no Hora do Lar

  • O que são os sindicatos das domésticas?
  • Empregador doméstico tem sindicato?
  • Os sindicatos das domésticas têm validade nacional?
    • Principais sindicatos das domésticas pelo Brasil
      • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia
      • Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
      • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Vitória
      • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Luiz
      • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Teresina
      • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município do Rio de Janeiro
  • Convenções coletivas: o que pode ser acordado nesse documento?
  • Quer garantir seus direitos como doméstica?
  • Como fazer a melhor gestão da empregada doméstica?

O que são os sindicatos das domésticas?

Sindicatos são associações estáveis e permanentes de empregados de uma determinada categoria profissional. 

Assim, os sindicatos das domésticas englobam as empregadas domésticas que atuam neste ramo.

Então, trata-se de órgãos responsáveis por garantir os direitos e interesses das empregadas domésticas!

Para isso, é feita a convenção coletiva, que são acordos feitos entre as domésticas e os empregadores e que tem validade regional.

Ou seja, as convenções coletivas se tratam de atos jurídicos que firmam regras que regem as relações de trabalho no emprego doméstico.

Empregador doméstico tem sindicato?

Da mesma forma que há sindicato para apoiar as empregadas domésticas, há também o sindicato patronal para amparar e ajudar o empregador doméstico. 

No geral, eles oferecem auxílio jurídico, orientação sobre contratação e rescisão para quem é associado, e também são os responsáveis por negociar as convenções coletivas com os sindicatos de empregados.

Como exemplo, no Estado de São Paulo o SEDESP é responsável por atender os empregadores domésticos.

Os sindicatos das domésticas têm validade nacional?

Os sindicatos das domésticas podem ser reconhecidos em todo o país, mas sua validade se dá de forma regional e local.

Por exemplo, o Sindoméstica possui validade na região de São Paulo e outras 24 cidades!

Ainda, existem diversos sindicatos espalhados pelo Brasil que funcionam com o mesmo objetivo. Porém, os acordos e convenções coletivas podem variar uns dos outros.

Principais sindicatos das domésticas pelo Brasil

Existem diversos sindicatos das domésticas pelo país, e cada um cobre uma região. 

Então, sempre vale a pena conferir se há algum sindicato das domésticas que atua na sua região!

Portanto, são alguns sindicatos de empregadas domésticas que existem pelo Brasil:

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia

Endereço: Edifício Juremeiro – Av. Vasco da Gama, 682 – Federação, Salvador – BA.

CEP: 40301-110

Telefone: (71) 3334-1734

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas

Endereço: Juremeiro – Av. Vasco da Gama, 682 – Brotas, Salvador – BA.

CEP: 40290-350

Telefone: (71) 3322-3871

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Vitória

Endereço: Condomínio do Edifício Sarkis – R. da Alfândega, 22, sala 1107 – Centro, Vitória – ES.

CEP: 29025-295

Telefone: (27) 3222-2826

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de São Luiz

Endereço: Próximo a Avenida Euclides Figueiredo, Casa do Trabalhador, Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Sala 204 – Calhau, São Luís – MA.

CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3246-0116

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Teresina

Endereço: R. David Caldas, 536 – Centro (Norte), Teresina – PI.

CEP: 64000-190

Telefone: (86) 3131-1300

Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Município do Rio de Janeiro

Endereço: Av. Paulo de Frontin, 665 – Rio Comprido, Rio de Janeiro – RJ.

CEP: 20261-241

Telefone: (21) 2293-7270

Faça o download deste post inserindo seu e-mail abaixo

Não se preocupe, não fazemos spam.

Convenções coletivas: o que pode ser acordado nesse documento?

Os sindicatos credenciados, como os listados acima, ganham poder para fazerem as convenções coletivas junto aos sindicatos patronais. Isto é, um documento que especifica uma série de regras. 

Alguns dos acordos que podem ser feitos e constar na convenção coletiva são:

  • Piso salarial e reajustes;
  • Banco de horas;
  • Jornadas de trabalho;
  • Critérios para controle de ponto;
  • Alguns tipos de benefícios complementares.

Lembrando que a lei que rege o trabalho doméstico no Brasil é a Lei Complementar 150. 

Mesmo que alguns pontos da Lei sejam comuns aos direitos da CLT, as informações não podem se confundir. Quem rege o trabalho doméstico é a Lei conhecida como PEC das domésticas.

As convenções coletivas precisam obedecer o solicitado na Lei Complementar. 

Além disso, nas regiões em que há sindicato doméstico ativo e convenção coletiva, deve-se obedecer à Lei Complementar e à convenção, que serve como um complemento à lei.

Quer garantir seus direitos como doméstica?

Por mais que os sindicatos existam para amparar e ajudar as empregadas domésticas nas questões trabalhistas, é preciso que ela conheça seus direitos!

Isso porque, ao ter este conhecimento, a doméstica consegue entender o que está sendo feito da forma correta ou não. E, assim, garantir sua formalidade e seus direitos.

E é por isso que o Hora do Lar está aqui para ajudar todas as domésticas!

Então, para se manter informada sobre todos os assuntos do emprego doméstico, todos os direitos e leis, fique por dentro do Blog Hora do Lar.

Assim, você tem acesso a diversos posts, sobre os mais variados assuntos.

Além disso, a empregada doméstica recebe acesso a diversas vantagens, como registro de ponto pelo celular – que comprova todas as horas trabalhadas – e cálculos de pagamento 100% corretos – o que evita pagamentos errados!

Precisou de ajuda? Procure o Hora do Lar!

Como fazer a melhor gestão da empregada doméstica?

São muitas obrigações e deveres do empregador doméstico, e se manter informado sobre o emprego doméstico é uma delas. 

Por isso, é crucial que ele conheça e entenda sobre os sindicatos das domésticas.

Então, que tal fazer como outros 15 mil empregadores domésticos brasileiros, e contar com o Hora do Lar para te ajudar nesta missão que é ser um empregador doméstico?

Insira tecnologia de ponta na gestão de seus empregados domésticos! Com o HDL, você recebe acesso a benefícios como:

  • Relógio de ponto digital;
  • Emissão da folha de pagamento;
  • Integração com o eSocial;
  • Muito mais!

Venha descobrir o que mais o Hora do Lar faz por você, e simplifique o emprego doméstico! Faça seu cadastro e ganhe 30 dias grátis!

Categorias: Outros

Isabelle Fujioka

Olá! Meu nome é Isabelle Fujioka e tenho 19 anos. Atualmente moro no interior de São Paulo. Estou cursando História na USP, mas sempre tive uma queda pela produção de conteúdo e marketing. Por isso, produzo conteúdo para as plataformas Hora do Lar, Tio Digital e Universo Maker - e da OPTI, uma plataforma voltada para a gestão e otimização de Marketing de Conteúdo.

Subscribe
Login
Notify of
guest
Você tem empregado doméstico?
guest
Você tem empregado doméstico?
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Receba nossos conteúdos gratuitamente!

Não te mandaremos spam!

Posts relacionados

carta-de-demissao-da-empregada-domestica
Aviso prévio e rescisão

Carta de Demissão da Empregada Doméstica é Realmente Necessária?

A carta de demissão da empregada doméstica é um documento que expressa sua vontade de rescindir o contrato e interromper a prestação de serviços. Ela deve ser entregue ao empregador e conter as informações corretas Leia mais…

emitir-informe-de-rendimentos-da-domestica-2022
Outros

Passo a Passo Completo de Como Emitir Informe de Rendimentos da Doméstica 2022!

Emitir informe de rendimentos da doméstica 2022 é um processo obrigatório e anual muito importante para que o empregador possa preencher de forma correta a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – a Leia mais…

mp n°1.110
Outros

Medida Provisória N 1110 e as Mudanças na Data de Pagamento da Empregada Doméstica! – Saiba Tudo Sobre!

A Medida provisória n 1110 traz mudanças na data limite do pagamento de salário da empregada doméstica. Com ela, o empregador tem até o dia 07 de todo mês para pagar os devidos encargos.   As Leia mais…

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Feito com ❤ pelo time de marketing do Hora do Lar
wpDiscuz