...

Clicando em "Aceito todos os Cookies", você concorda com o armazenamento de cookies no seu dispositivo para melhorar a experiência e navegação no site.

Aviso de Privacidade / / Portal da privacidade
×

Configurações de privacidade

Decida quais os cookies que deseja permitir. O utilizador pode alterar estas configurações em qualquer momento. No entanto, por vezes pode obter visualizações ou resultados indisponíveis. Para obter informações sobre como excluir os cookies, consulte a função de ajuda do seu navegador.

Cookies Necessários

Estes cookies são aqueles necessários para o site funcionar e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Caso queira, pode configurar seu navegador para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site podem não funcionar de forma adequada.

Cookies Analíticos

Os cookies analíticos fornecem informações sobre como este site está sendo usado para que possamos melhorar a experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

Cookies de Marketing

Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website.


ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
×

ByLogo Protegon
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • [Tabela] Salário Mínimo Doméstica 2025
    • [Check-list] Documentos para Contratação de Doméstica
    • [Check-list] Documentos para Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Infográfico] Como Registrar Empregados Domésticos no eSocial
    • [eBook] Cálculo de Férias e Rescisão de Domésticos
    • [eBook] Turno de Cuidadores de Idosos
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
  • Blog
  • Site
    • Página inicial
    • Planos
    • Dúvidas frequentes
    • Contato
  • Materiais de apoio
    • [Tabela] Salário Mínimo Doméstica 2025
    • [Check-list] Documentos para Contratação de Doméstica
    • [Check-list] Documentos para Cadastro no eSocial Doméstico
    • [Infográfico] Como Registrar Empregados Domésticos no eSocial
    • [eBook] Cálculo de Férias e Rescisão de Domésticos
    • [eBook] Turno de Cuidadores de Idosos
    • Ver todos
  • Calculadoras gratuitas
    • Calculadora de Salário Líquido
    • Calculadora Anual de Custos
Cadastre-se

Como gerar 13° salário doméstica no eSocial? Veja passo a passo

  • Isabelle Fujioka
  • Atualizado em 09/07/2024
  • 13º
  • 5 minutos

A cada mês de trabalho, a doméstica recebe direito a 1/12 avos do décimo terceiro. Então, se ela trabalhar o ano todo, terá direito a um salário completo. Quer aprender como gerar 13° salário doméstica no eSocial? Aprenda a inserir o adiantamento e o que orienta a legislação.

como gerar 13 salario domestica
Quer saber como gerar 13° salário doméstica? Acesse a plataforma e, na folha de pagamento da competência, insira a rubrica 1800, correspondente ao adiantamento da gratificação – Foto: Freepik.

Ao final de cada ano, você, enquanto empregador doméstico, se depara com uma série de responsabilidades anuais. Visto que não se trata de uma obrigação recorrente, é comum que existam dificuldades e dúvidas.

O principal é o 13° salário da empregada doméstica, pago em até 2 parcelas — uma em novembro e outra em dezembro. Instituído em 1962 pela Lei 4.090, o benefício apenas foi estendido às domésticas em 2015, com a promulgação da Lei Complementar 150.

Assim, como uma das suas principais responsabilidades, é crucial registrar seu pagamento no eSocial Doméstico. Dessa forma, você garante a transparência perante o Governo Federal e evita problemas com a Justiça do Trabalho.

Quer aprender a como gerar 13° salário doméstica no eSocial? Não se preocupe, preparamos este conteúdo completo especialmente para você. Continue conosco até o final e boa leitura.

Acesso rápido

  • O que é o 13° salário da empregada doméstica?
  • Como gerar 13° salário doméstica no eSocial?
  • Cálculo do 13° salário doméstica
  • Não tenha dúvidas na gestão de sua empregada doméstica

O que é o 13° salário da empregada doméstica?

O 13° salário da empregada doméstica é uma gratificação anual obrigatória no final de um salário registrado. Mesmo tendo sico criado pela Lei 4.090/1962, o direito para as empregadas domésticas foi promulgado após 53 anos, com a Lei Complementar 150/2015.

Pago ao final de cada ano, o objetivo é oferecer um alívio financeiro aos profissionais em uma época de gastos e aumentar o poder de compra, estimulando diversas áreas da economia.

Como funciona o 13° salário doméstica?

A cada mês de trabalho, a empregada recebe o direito a 1/12 avos do décimo terceiro salário. Então, se ela trabalhar em todos os meses do ano, terá direito ao valor completo do benefício, correspondente a um salário registrado.

Caso contrário, se ela prestar serviços durante alguns meses do ano, o valor do benefício é proporcional ao período trabalhado. Assim, se em mês a empregada não cumprir com, no mínimo, 15 dias de atividade, ela perde direito a 1 avo dos 12 de direito. Neste caso, você pode descontar do total.

Leia também:

13° salário do empregado doméstico: o que é e como funciona?

O pagamento é de total responsabilidade do contratante, e pode ocorrer em até 2 parcelas — a primeira ou única até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Em casos de afastamento, a Previdência Social (INSS) se responsabiliza pelo pagamento dos avos correspondentes ao período de ausência.

Como gerar 13° salário doméstica no eSocial?

Para gerar 13° salário da empregada doméstica no eSocial, o passo a passo é:

  1. Faça login no eSocial Doméstico;
  2. Siga para “Folha de Pagamento”;
  3. Clique em “Dados de folha de pagamento” e selecione o ano;
  4. Selecione a empregada e vá para “Adicionar outros vencimentos/pagamentos”;
  5. Escolha a rubrica “eSocial 1800 — 13° salário — Adiantamento”;
    • Atenção: apenas a primeira parcela, ou em caso de pagamento em parcela única, são lançadas até novembro. Os descontos de INSS e o valor integral devem ser registrados na competência exclusiva e disponível em dezembro
  6. Informe o valor da primeira parcela do 13° salário;
  7. Salve as informações.

O eSocial gera 2 recibos: um referente à folha de pagamento mensal e outro referente à primeira parcela do 13° salário.

A folha do 13° salário do eSocial só estará disponível em dezembro, para que o pagamento da segunda parcela ocorra junto à remuneração mensal da doméstica.

O que acontece se eu não registrar o pagamento do 13° no eSocial?

Se você não registrar o 13° salário no eSocial, o Governo Federal entende que o benefício não foi pago. Assim, seja por atraso ou não pagamento, a multa é de R$ 170,16 por empregada. O próprio eSocial avisa:

como gerar 13 salario domestica
Quadro explicativo do eSocial Doméstico sobre o recolhimento do 13° salário na plataforma – Foto: eSocial.

Leia também:

  • Adiantamento do 13° salário para empregada doméstica: confira.
  • Como Fazer o Pagamento do 13º da Doméstica em Atraso?

Cálculo do 13° salário doméstica

Se sua empregada trabalhou durante um ano completo, ela tem direito a receber o valor total de seu salário como décimo terceiro.

Por exemplo, ela possui o mínimo nacional — de R$ 1.412,00 em 2024 — como salário registrado, esse será o valor do 13° salário. Se você o pagar em duas parcelas, a primeira será de R$ 706,00. Já a segunda considera o desconto de INSS.

Qual o valor de cada avo de direito do 13° salário?

O valor de cada avo depende diretamente do salário registrado da empregada. Basta dividir o valor total por 12, equivalente a cada mês do ano.

Então, seguindo o exemplo da empregada com salário mínimo nacional, o cálculo de cada avo fica: 1.412 / 12 = R$ 117,66.

Como calcular 13° salário empregada doméstica proporcional?

O cálculo do 13° salário proporcional corresponde a cada mês de atividade. Lembre-se: se ela trabalhou durante 15 dias em um mês, já se garante o direito a 1 avo.

Então, suponhamos que ela tenha trabalhado durante 5 meses. Neste caso, cálculo do seu 13º salário proporcional fica:

  • 1.412 / 12 = R$ 117,66;
  • 5 x 117,66 = R$ 588,30.

Adicionais no cálculo do 13° salário

As horas extras e noturnas cumpridas durante o ano incidem sobre o valor do 13° salário. No cálculo do benefício, você deve considerar a média destes adicionais.

Por exemplo, se ao longo do ano a doméstica fez 120 horas extras, a média foi de 10 horas extras por mês. Depois, basta multiplicar esta média pelo valor de cada hora, considerando o adicional de 50%.

Então, usando o mínimo nacional, em que a hora extra vale R$ 9,63, o cálculo fica: 9,63 x 10 = R$ 96,30.

Ou sejam ao final do seu cálculo, lembre-se de adicionar R$ 96,30 no valor do 13° salário empregada doméstica.

Não tenha dúvidas na gestão de sua empregada doméstica

Saber como gerar 13° salário doméstica pode ser uma grande dificuldade para o empregador, mesmo que o processo seja obrigatório para a garantia da legalidade e transparência trabalhista. Mas como garantir que tudo está correto e nunca mais esquecer uma responsabilidade?

Por isso, desenvolvemos o Hora do Lar, um sistema de gerenciamento de empregados domésticos que automatiza processos para empregadores. A ferramenta, integrada ao eSocial Doméstico, faz:

  • Cálculos de recibos de pagamentos como salário, férias, 13º, horas extras, adicional noturno e rescisão.
  • Controle da jornada de trabalho, por meio do aplicativo para registro de ponto para domésticos.
  • Emissão de guia DAE e envio de lembretes sobre obrigações mensais e anuais via e-mail e push mobile.
  • Geração de documentos, como contrato de trabalho, experiência, acordos e mais.
  • Prestação de suporte multicanal via e-mail, chat ou WhatsApp.

Então, para automatizar processos rotineiros, ganhar tempo e reduzir riscos de ações trabalhistas, conheça nossos planos e cadastre-se agora para começar.

Esse artigo foi útil?

Média da classificação 5 / 5. Número de votos: 2

Lamentamos que este post não tenha sido útil pra você.

Vamos melhorar este post.

Como podemos melhorar esse post?

Categorias

Mais recentes

Como economizar pagando todos os direitos da doméstica?
27/06/2025
Leia mais
Contabilidade de empregado doméstico: é necessário?
26/06/2025
Leia mais
Empregada doméstica tem direito ao salário-família?
25/06/2025
Leia mais
Mais lidos no blog Hora do Lar
  • Como economizar pagando todos os direitos da doméstica?
  • Contabilidade de empregado doméstico: é necessário?
  • Empregada doméstica tem direito ao salário-família?
  • O que uma empregada doméstica não pode fazer?
  • Quanto Ganha uma Empregada Doméstica? Valores e regras

Quer receber mais conteúdos como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por e-mail mensalmente, com as principais novidades do mercado sobre gestão de empregados domésticos.

Assine a newsletter gratuita

© 2018- Hora do Lar. Todos os direitos reservados. CNPJ 21.011.165/0001-39.

Política de privacidade.

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.